DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 665 - Dispensar JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI, matrícula Siape nº 1757563, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 666 - Designar FLAVIO CAMPOS BATISTA, matrícula Siape nº 1495903, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 667 - Designar THEODORO MALAVOGLIA, matrícula Siape nº 3418539, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 668 - Designar FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413092, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Demandas de
Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 669 - Designar GABRIELA GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3416383, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 671, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
23000.030036/2024-07, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula Siape nº
1854365, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 672 - Dispensar MONICA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1922585, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 673 - Designar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
PORTARIA Nº 670, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE SUPLENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 565, de
28 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 3º, parágrafo 1º da Portaria (MEC) nº
1.012 de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, para compor o Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção
de Dados do Ministério da Educação - SSIP-MEC:
I - Gestor de Segurança da Informação - que o coordenará:
Titular: Alonso Claudio Pereira da Silva Brito
Suplente: Wanderley Welder de Souza
II - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MEC:
Titular: Evânio Antônio de Araújo Júnior
Suplente: Daniel Lopes de Castro
III - Secretaria Executiva - SE:
Titular: Sylmara Campos Pinho
Suplente: José Correia Tavares Neto
IV - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE:
Titular: Roberto Wagner da Silva Rodrigues
Suplente: Maurício Almeida Prado
V - Secretaria de Educação Básica - SEB:
Titular: Anita Gea Martinez Stefani
Suplente: Pedro Henrique de Almeida Barreto
VI - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC:
Titular: Alessandra de Andrade Maneschy
Suplente: Marina Ramos Vasconcelos Rada
VII - Secretaria de Educação Superior - SESU:
Titular: Adilson Santana de Carvalho
Suplente: Erika Mayumi Kasai Yamada
VIII - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES:
Titular: Giovanna Maísa Gamba
Suplente: Theodoro Malavoglia
IX - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI:
Titular: Francisco Moraes da Costa Marques
Suplente: Ronaldo Lima de Matos
X - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais - SEGAPE:
Titular: Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima
Suplente: Daniel Lopes de Castro
Art. 2º As competências do Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção de
Dados do MEC obedecerão ao disposto na Portaria (MEC) nº 1.012 de 25 de novembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 297, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do
Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do
Processo nº 23000.031675/2024-81, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 17324,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pela servidora ANNA KAROLINE
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3413466, por posse em outro cargo inacumulável.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 298, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23000.031709/2024-38, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 17624,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pela servidora DAYANE MARIA
MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3416356, por posse em outro cargo inacumulável.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 300, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do
Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do
Processo nº 23000.031718/2024-29, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 15836,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pelo servidor DOUGLAS
POLYANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3413744, por posse em outro cargo inacumulável.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências
delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas pelo art. 20
da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
13 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria nº 4, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
184, Seção 2, de 26 de setembro de 2023, pág. 14, que teve como último ato a Portaria nº 10,
de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 101, Seção 2, de 27 de
maio de 2024, pág. 16, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes no Processo nº 23123.0000531/2022-25, ante as razões apresentadas no Ofício Nº
147/2024/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 5º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL XAVIER LARA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 946, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado
pela Portaria nº.1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em
29/11/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº.
8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:
  
. .UNED/ UNIDADE
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE VAGA
. .M A R AC A N A
.SEGURANÇA DO TRABALHO
.WALMIR NUNES VIEIRA JUNIOR
.302792
    Art. 2º. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 947, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto no Processo nº. 23063.002424/2024-55, resolve: