DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do
candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº. 04/2023,
homologado pela Portaria
nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada
no D.O.U. de
28/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria nº 946,
de 02/08/2024, publicada no D.O.U. de 05/08/2024, conforme discriminado:
. .UNED/ UNIDADE
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE VAGA
. .M A R AC A N A
.SEGURANÇA DO TRABALHO
.WALMIR NUNES VIEIRA JUNIOR
.302792
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 405, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de
2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21,
de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.000343/2023-40, resolvem:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, art.95 da Lei 8.112/1990, a
servidora Marina Muniz de Queiroz , SIAPE nº 1279649, ocupante do cargo Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, no período de 26/08/2024 a
12/01/2025, trânsito incluso, para participar do programa de Doutorado Sanduíche
financiado
pela
CAPES,
na
instituição
de
ensino
Technische
Universität
München/Alemanha,
com
ônus
limitado
para
o
CEFET-MG
(processo
nº
23062.000343/2023-40).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 420, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de
2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão
de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº º 23062.036205/2021-37, resolvem:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país para Capacitação, art.95 da Lei
8.112/1990, a servidora servidora Ariany Carolina de Oliveira, SIAPE nº 1247064,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico - EBTT, lotada no
Departamento de Elétrica - Campus Nepomuceno, no período de 20/08/2024 a
31/12/2024, trânsito incluso, para realizar pesquisa no Automatic Control, Mechanics,
Industrial and Human Computer Science (LAMIH) - UMR CNRS 8201, na instituição de
ensino Université Polytechnique Hauts-de-France (UPHF)/ Valenciennes - France, com
ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.036205/2021-37).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de agosto de 2024.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 425, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de
2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21,
de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.023873/2024-47, resolvem:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país para Capacitação, art.95 da Lei
8.112/1990, o servidor Barbara Cotta Padula, SIAPE nº 1402180, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico - EBTT, lotado no Departamento de
Formação Geral - Campus Curvelo, em curso de Doutorado em Educación, Sociedad y
Calidade de Vida, promovido pela Universitat de Lleida, na cidade do Leida / Espanha,
com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 26/08/2024 a 26/08/2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de agosto de 2024.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 555, DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2024, a servidora Talitha Pinto Sales,
do cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-III, Padrão
de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3240681, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.003418/2024-83.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 592, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. ANA PAULA SILVA DE ANDRADE DOS SANTOS, pelo período de 29 de julho de
2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Artes Visuais, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Gabrielle de Souza Frade
por motivo de Afastamento para Estudos.
2. CLARA CAVENDISSH WANDERLEY ROTH, pelo período de 29 de julho de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes
Visuais, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Raphael do Sacramento Fonseca por
motivo de Licença Sem Vencimentos.
3. INGRID DE OLIVEIRA LEMOS, pelo período de 29 de julho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital
nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Leonardo Oliveira da Silva por motivo de
Afastamento para Estudos.
4. KARLA MENEZES LOPES NIELS, pelo período 29 de julho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº
44/2022, com Doutorado, na vaga de Denir Camacho Ferreira por motivo de
Aposentadoria.
5. AMANDA SILVA DE OLIVEIRA, pelo período de 29 de julho de 2024 até 06 de
novembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Francês, Edital nº
44/2022, com Especialização, na vaga de Ana Cândida Brandão por motivo de Licença
Médica.
6. RAQUEL HORACIO DE SOUZA, pelo período de 29 de julho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº
44/2022, com Graduação, na vaga de Maria Teresa Cristina Dalla Riva da Nóbrega Bastos
por motivo de Aposentadoria.
7. FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS, pelo período de 29 de julho de 2024 até 19
de outubro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração,
Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Vivian da Costa Franca por motivo de Licença
Maternidade.
8. BIANCA JUREMA FERREIRA DE BRITO, pelo período de 29 de julho de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes
Visuais, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Ana Claudia Menezes Pereira por
motivo de Afastamento para Estudos.
9. JULIA SCHMIDT LEAL, pelo período de 29 de julho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº
17/2023, com Mestrado, na vaga de Paula Cristina Santos Menezes por motivo de Licença
Sem Vencimentos.
10. JOHN BRENDO DINIZ OLIVEIRA, pelo período de 29 de julho de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Espanhol, Edital
nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Isabela Maria de Abreu por motivo de
Aposentadoria.
11. TARCILA CARDOSO QUEIROZ RAMOS, pelo período de 29 de julho de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia,
Edital nº 16/2023, com Mestrado, na vaga de Zelia Aurea Silva de Azevedo Thomaz por
motivo de Licença Sem Vencimentos.
12. KARLA FÁTIMA BARROSO DE SIQUEIRA, pelo período de 29 de julho de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes
Visuais, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Luciana Gusmão Pereira de Sá por
motivo de Afastamento para Estudos.
13. MATHEUS ALVES DE BARRO, pelo período de 29 de julho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital nº
16/2023, com Doutorado, na vaga de Larissa Lima de Souza por motivo de Afastamento
para Estudos.
14. IAN CARLOS COELHO FERREIRA, pelo período de 29 de julho de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital
nº 16/2023, com Especialização, na vaga de Yan Navarro da Fonseca Paixão por motivo de
Requisição pelo MEC.
15. GIRLAINE PEREIRA DA SILVA, pelo período de 01 de agosto de 2024 até 26
de novembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital
nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Andressa Contreras por motivo de Licença
Maternidade.
16. CLARICE DEL GEORGE FERREIRA, pelo período 01 de agosto de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Rafaela Bisacchi
Coelho Correa de Oliveira por motivo de Afastamento para Estudos.
17. CRISTIANE LAGE DE MATOS, pelo período de 01 de agosto de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais,
Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Tatiana Caldeira de Oliveira Barros por
motivo de Afastamento para Estudos.
18. CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, pelo período de 01 de agosto de 2024 até
31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia,
Edital nº 16/2023, com Especialização, na vaga de Danyele Vianna Barboza por motivo de
Afastamento para Estudos.
19. NASHLA DE ALMEIDA NOVAES, pelo período de 01 de agosto de 2024 até
31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais,
Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Leandro de Souza Silva por motivo de
Afastamento para Estudos.
20. THAÍS BARTOLOMEU BARCELLOS, pelo período de 01 de agosto de 2024 até
31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital
nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Bruna Scheiner Gomes Pimenta por motivo de
Licença Sem Vencimentos.
21. DENISE GOMES DA SILVA, pelo período 01 de agosto de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital
nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Tania Maria Boffoni Simoes de Faria por
motivo de Aposentadoria.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 628, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, LISLY ROSA PEREIRA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão, Código FCE
1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 629, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, THEODORICO MELO DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria de Governança
e Gestão, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 630, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
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