DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, DAER JOSÉ VIEIRA DA MOTTA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, Avaliação
e Apoio à Gestão, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria
da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 631, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ERIVAN FERNANDES DE SENA MASERA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos
Administrativos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de
Articulação e
Contratos, da
Diretoria de Administração,
do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de julho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 632, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES para exercer o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recuperação de
Créditos, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, no período de 21 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 633, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LEANDRO DOS SANTOS FERRAZ para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Social,
Código CCE 1.13, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 636, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão I, ocupado por RENATA
BOMFIM MARTINS, matrícula SIAPE nº 1987049, a contar de 2 de agosto de 2024, com
fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026208/2024-42.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 637, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão IV, ocupado por LISLY
ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1622208, a contar de 2 de agosto de 2024, com
fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026447/2024-01.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 638, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão III ocupado por AMANDA
VARGAS MAIA, matrícula SIAPE nº 1745134, a contar de 2 de agosto de 2024, com
fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art.
33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo n.º 23034.026392/2024-21.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 639, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão IV, ocupado por ANA PAULA
COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1695882, a contar de 2 de agosto de 2024, com
fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026379/2024-71.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 640, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão I, ocupado por JULIANA
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735723, a contar de 2 de agosto de 2024, com
fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026220/2024-57.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 783, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo
discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº 11.091/2005, além
das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos Em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº
105, seção 3, pág. 42, de 4 de junho de 2024, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .9º
.Jarisson Douglas de Souza Oliveira
.TAE - Assistente de aluno
.4º
PPP (Lei nº 12.990/2014)
.Campus Tarauacá
.0960655
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .1º
.Gabriel Maia Selhorst
.TAE- Técnico da Tecnologia da Informação
.1°
Ampla
.Reitoria
.0814108
. .2º
.Anderson da Silva Oliveira
.TAE- Técnico da Tecnologia da Informação
.2º
Ampla
.Reitoria
.0904173
. .3º
.Jarles Pires Ribeiro
.TAE- Técnico da Tecnologia da Informação
.1º
PPP (Lei nº 12.990/2014)
.Campus Baixada do Sol(Transacreana)
.0967905
. .4º
.Romário Mendes Goes
.TAE- Técnico da Tecnologia da Informação
.3º
Ampla
.Campus Sena Madureira
.0968122
. .5º
.Jocimar de Sá Pita
.TAE- Técnico da Tecnologia da Informação
.4º
Ampla
.Campus Cruzeiro do Sul
.0968535
. .6º
.Jardson Araújo de Oliveira
.TAE- Técnico da Tecnologia da Informação
.5º
Ampla
.Campus Xapuri
.0968552
. .7º
.Ítalo Valle Vitoriano
.TAE- Técnico da Tecnologia da Informação
.6º
Ampla
.Campus Cruzeiro do Sul
.0968553
. .15º
.Nardeson Costa de lima
.TAE- Assistente em Administração
.6º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
.Campus Tarauacá
.0902359
. .16º
.Jéssika Fyama Batista de Mesquita
.TAE- Assistente em Administração
.10º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0964386
. .1º
.Antônio Carnaúba de Aragão Júnior
.TAE- Técnico em Agropecuária
.1º
Ampla
.Campus Sena Madureira
.0835111
. .1º
.Mayra Sales da Silva
.TAE- Técnico de
Laboratório área Recursos
Naturais
.1º
Ampla
.Campus Xapuri
.0967431
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .5º
.Silas da Costa Ferreira
.TAE - Administrador
.5º
Ampla
.Campus Xapuri
.0826844
. .6º
.Otávio José Pessoa Borges
.TAE - Administrador
.3º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
.Campus Cruzeiro do Sul
.0975962
. .7º
.Weslley Cristian Queiroz Davila
.TAE-Administrador
.6º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0975963
. .1º
.Matheus Lima Dias
.TAE- Auditor
.1º
Ampla
.Reitoria
.0827481