DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .2º
.Israel Aires Costa Leal
.TAE- Engenheiro/Área Elétrica
.2º
Ampla
.Reitoria
.0981718
. .1º
.Leandreson da Cunha Pessoa
.TAE- Arquivista
.1º
Ampla
.Reitoria
.0018450
. .1º
.Valdenilson de Melo Nascimento
.TAE- Analista da Tecnologia da Informação
.1º
Ampla
.Reitoria
.0976133
. .2º
.Jonatha Souza da Silva
.TAE- Analista da Tecnologia da Informação
.1º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
.Reitoria
.0977219
. .1º
.Lissandro Lima e Lima
.TAE- Bibliotecário Documentalista
.1º
Ampla
.Campus Cruzeiro do Sul
.0220922
. .1º
.Magnum Martins de Sena Santiago
.TAE- Tecnólogo Formação em Logística
.1º
Ampla
.Campus Rio Branco
.0986873
. .1º
.Líbia Luiza dos santos de Almeida (sub-júdice)
.TAE- Tecnólogo Formação em Processos Escolares
.1º
Ampla
.Campus Rio Branco
.0986989
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.
Parágrafo único: A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 753, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 146, seção 2, pág. 19 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 31
de julho de 2024:
Onde se lê: "...DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 29 de julho de 2024."
Leia-se: " ...DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 8 de agosto de 2024."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 1.442, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 177/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape n° 3065384, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no período de 31/7 a
2/8/2024, em virtude de viagem a serviço do Titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.460, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 29/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALAN JUNIOR LIMA DO ESPIRITO SANTO, Siape n°
2329897, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Supervisor da Seção de Gerenciamento de Bens e Materiais (SEBEM), vinculada a Pró-
reitoria de Administração (PROAD), FG 02, a contar de 21/7/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.462, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 4 a 12/8/2024, em virtude de
afastamento a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.463, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 4 a
12/8/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.469, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art.
1º Retificar
a
publicação
do objeto
da
Portaria
n° 1436/2024
-
GAB/RE/IFAP, publicada no Diário Oficial da União do dia 2/8/2024, Edição: 148, Seção: 2,
Página: 19, nos termos a seguir:
Onde se lê:
[...] Dispensar ELIANE BRISON DOS SANTOS REIS, Siape n° 2330252, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora
Pedagógica do Campus Santana, FG-01, a contar de 1º/8/2024.
Leia-se:
[...] Dispensar ANA PAULA BOURSCHEID, Siape n° 3225848, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
do Curso Técnico em Publicidade, do Campus Santana, FUC-01, a contar de 1º/8/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.471, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 30/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WELISON DA SILVA BRITO, Siape n° 2053294, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para sem prejuízo de suas funções, responder
pela Seção de Gerenciamento de Execução Orçamentária - SEGOR/PROAD, FG-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 2 AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar, a partir de 08/07/2024, o servidor IGOR MICAEL ALVES UCHOA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1260473, da função de Coordenador do Curso Técnico em Petróleo e Gás Subsequente,
Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.251463.2024-16).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 587 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA MENDES NOVAIS DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2354603, da substituição do(a) titular do
cargo de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo 23336.250896.2024-65)
Nº 588 - Dispensar a servidora CELIA MARIA PEDROSA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004958, da função de Coordenadora
de Extensão, Código FG-2, Campus Valença. (Processo 23336.250998.2024-81).
Nº 589 - Dispensar a Servidora VANESSA DE CARVALHO CAYRES PAMPONET, ocupante do
Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1789592,
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.251039.2024-92).
Nº 590 - Nomear o servidor JOSÉ HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162687, para substituir o(a) titular do
cargo de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo nº 23336.250896.2024-65).
Nº 591 - Designar o servidor JOALDO ROCHA LUZ, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1845625, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Uruçuca.
Nº 592 - Designar a servidora MARTHA CAVALCANTE BERTI SANJUAN, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1580704, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, código FCC, Campus Valença. (Processo nº
23336.250849.2024-11).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIA Nº 213, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024
de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor EDUARDO STAHNKE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 11***64, para
exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto - código CD-02, do IFC Campus
Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 30 de 29/01/2024, publicada no DOU de 30/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora SHEILA CRISLEY DE ASSIS, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Siape nº 1119***, da função gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágio
e Egressos, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ANDRE NEGRI BALBO