DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 337, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 30 de 29/01/2024, publicada no DOU de 30/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora MARIZA MARCHIORO TURCATO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Siape nº 3954***, para exercer a função gratificada
de Coordenadora de Extensão, Estágio e Egressos, código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ANDRE NEGRI BALBO
PORTARIA Nº 339, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 30 de 29/01/2024, publicada no DOU de 30/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 23/07/2024, o servidor MARCOS KRAMER, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 1786***, da função gratificada de Chefe da
Coordenação de Moradia Estudantil, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ANDRE NEGRI BALBO
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art 1°. DISPENSAR o servidor ABDORAL DE ANDRADE LUCAS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape no ****639, da Função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria
n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1° Designar, a partir de 1° de agosto de 2024, o servidor FANDER DE
OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE n° ****299, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, pelo período de 02 (dois anos), código
FC C .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU N° 223, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
29/01/2024, resolve:
Art. 1° EXONERAR o servidor JORGE DA CUNHA DUTRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1869139, do
Cargo Comissionado de Diretor Geral Substituto do IFC - Campus Blumenau, código CD-
02, a partir de 05/08/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA GAB/BLU N° 224, DE 29 DE JULHO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1° NOMEAR o servidor BRUNO DUTRA VIEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2127456, para exercer o Cargo
Comissionado de Diretor Geral Substituto do IFC - Campus Blumenau, código CD-02, a
partir de 05/08/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.577, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001663/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARILENI DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3286279, SIAPECAD nº 02391943,
lotado(a)
no(a)
Campus
Canindé,
e em
exercício
no(a)
COORD
DE
CONTROLE
ACADEMICO-CAN, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE
ACADEMICO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.442/GABR, de
4 de abril de 2023(DOU Nº 67, de 6 de abril de 2023, seç.2, pág. 23).
Efeitos a partir de 02 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.629, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais em
cumprimento à sentença proferida no Processo Judicial nº 0800237-11.2024.4.05.8107, bem
como as orientações constantes no Parecer de Força Executória nº 00836/2024 / EAT E / J C
1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23255.003714/2024-69, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR,
SIAPE nº 1794088, SIAPECAD nº 01571206, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Ceará - IFCE, para
exercício na Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O(a) servidor(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.069 - Processo n° 23150.001828/2024-42 - Dispensar, a partir de 01/08/2024,
TIAGO PULCE BERTELLI, matrícula SIAPE 2313105, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
877, de 28.03.2024, publicada no DOU em 01.04.2024.
Nº 2.070 - Processo n° 23154.002052/2024-48 - Art. 1º Designar WALACE CASSAR O,
matrícula SIAPE 1794353, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Cadastro e Benefícios de Pessoas da Estrutura
Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA 633/IFFLU, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e disposto no
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção
3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no
Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva.
.
.NOME
.ÁREA DE ATUAÇÃO
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGA
.
.Francisco Edvan Bezerra Feitosa
.Eletrotécnica
.Campus Campos Centro
.0207313
.
.Gustavo Dos Santos Oliveira
.Química (Engenharia)
.Campus São João da Barra
.0953270
.
.Massuel Dos Reis Bernardi
.Dança
.Campus Cambuci
.0207432
.
.Vinícius Berbat Paula
.Matemática
.Campus Quissamã
.0953258
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA 634/IFFLU, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, e o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve: