DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas
alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocuparem no Quadro de Pessoal do
IFFluminense, os cargos abaixo especificados.
.
.Nome
.Cargo
.Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de
Vencimento
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.Código da Vaga
.
.Bruno Sanches Da Silva
.Engenheiro/Área: Civil com
Segurança do
Trabalho
.E / I / 01
.40 h
.Reitoria
.811402
.
.Joao Paulo Muniz De Queiroz
.Técnico de Laboratório/Área: Eletromecânica
.D / I / 01
.40 h
.Campus São João da Barra
.966637
.
.Rubens Buarque De Gusmão
.Técnico em Assuntos Educacionais
.E / I / 01
.40 h
.Campus Bom Jesus do Itabapoana
.247508
.
.Rúlio Gustavo Vieira Da Silva
.Assistente em Administração
.D / I / 01
.40 h
.Campus Campos Guarus
.0207149
.
.Vinicios Bastos De Souza
.Técnico em Assuntos Educacionais
.E / I / 01
.40 h
.Campus Cambuci
.207518
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.607/REI/IFGOIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000633.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO DANILO DA SILVA ASSUNCAO, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1015813, SIAPECAD nº 01798779,
lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do
Campus Trindade, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de
Pessoas do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.619/REI/IFGOIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000633.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRE DE SOUSA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2819374, SIAPECAD nº 01598406, lotado(a)
no(a) Campus Trindade, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de
Gestão de Pessoas do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.631/REI/IFGOIANO, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 tendo em vista o que consta no processo administrativo 23726.001192.2022-13,
em conformidade com as recomendações do relatório final da Comissão de Processo
Administrativo 
Disciplinar,
em 
especial
do 
PARECER
n.
00154/2024/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU
e
ainda 
considerando
a
Decisão
Administrativa nº 6/2024 - DGAB-REI/IFGOIANO e o que consta no Processo nº
23726.001192.2022-13, resolve:
Art. 1°, Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Marcus Vinicius Mota
Pinheiro da Costa, Professor de Ensino Basico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE
1194641, lotado no Instituto Federal Goiano - Campus Trindade, em razão de ter
incorrido nas condutas praticadas no art. 116, incisos II, III, IX, XI; art. 117, IX; e art.
132, inciso V, todos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.521 - REITORIA/IFG, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000434/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IGOR SAVIOLI FLORES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962750, SIAPECAD nº 01746088, da função
de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do
Câmpus Inhumas, UORG-816, ficando seu exercício vinculado à UORG-35. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.522 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000434/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA CARDOSO DE LIMA BORGES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1555503, SIAPECAD nº
01318674, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Química do Câmpus Inhumas, UORG-816. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.523 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000315/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NILMA SILVANIA IZARIAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2926779, SIAPECAD nº 01725641,
da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em
Química do Câmpus Uruaçu, UORG-783, ficando seu exercício vinculado à UORG-784. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.524 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000315/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO RUIZ ZIMMER, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1313430, SIAPECAD nº 02140393, da função
de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do
Câmpus Uruaçu, UORG-784, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.525 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002162/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO CAMPOS MACEDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219042, SIAPECAD nº 00086972,
da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área III do Câmpus
Goiânia, UORG-140, ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.526 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001570/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à SÔNIA MARÍLIA DE ÁVILA
GONÇALVES, na condição de viúva do ex-servidor aposentado THOMAZ DE AQUINO
GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE 270782, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido em 18/7/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/7/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.528 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000315/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NILMA SILVANIA IZARIAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2926779, SIAPECAD nº 01725641,
para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Química do Câmpus Uruaçu, UORG-784. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.529 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002162/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218560, SIAPECAD nº 01240542,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área III do
Câmpus Goiânia, UORG-140. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.540 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000531/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor André Augusto Nóbrega
Dantas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1230337, lotado no Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, por interesse particular e sem ônus para o IFG, conforme disposto no
parágrafo único do art. 2º da Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, no art. 1º,
inciso III, do Decreto nº 91800, de 18 de outubro de 1985 e no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, pelo período de 05/08/2024 a 09/08/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 3.552/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029217.2024-70,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rafael Rodrigues de Moraes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Análises Químicas, na
modalidade Subsequente Presencial (FUC-01) do (a) Campus Timon, a partir de 15.04.2024.
GEDEON SILVA REIS

                            

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