DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.565/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.029458.2024-19, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Calaca, Aux Em Administracao, do
cargo de Diretor de Planejamento e Administração (CD-04) do (a) Campus Zé Doca, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 3.566/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.029458.2024-19, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Patricia Falcao Gomes, Assistente Em Administracao,
para exercer o cargo de Diretor (a) de Planejamento e Administração (CD-04) do (a)
Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.739/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.001036.2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA,
ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295,
lotada e em exercício no(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do
Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenação Adjunta de
Compras, Contratos e Licitações do Campus Confresa.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.757/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000729.2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO DE JESUS ABREU DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1651681, SIAPECAD nº
01417382, lotado no(a) Coordenação da Secretaria Acadêmica do Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação da Secretaria
Acadêmica do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir de 26 de julho de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1634/SRDA/GAB/RTR, de 24 de julho de 2024,
publicada no DOU em 26 de julho de 2024, Seção 2, Página 15,
Onde se lê: Coordenador, FG 01
Leia-se: Coordenador, FG 02.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS Nº 1.003, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 1° de agosto de 2024, a JEFERSON ALVES BERTO, SIAPE n° 118****, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Naviraí do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 817, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR o Art. 3º da Portaria n° 1370 de 27 de novembro de 2023,
que dispõe sobre nomeação de servidor para substitutos dos cargos de direção da PROGEP
e UORGS Vinculadas, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Seleção".
LEIA-SE:
"para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Seleção Substituta".
Art. 2º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 677/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 834, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art.1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 07 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0963103, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Amanda Cristine Faluba do Vale,
Matrícula SIAPE nº 3160355, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 865, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Izabel Aparecida dos Santos Oliveira, na
qualidade de cônjuge do instituidor MÁRCIO DONISETE DE OLIVEIRA, matrícula siape
0047808, aposentado no cargo de Técnico em Contabilidade, com vigência a partir de 16
de julho de 2024, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I, alínea "a" e 222 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processo SEI
23209.002536/2024-12.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 869, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Rita Simões Correia, na qualidade de cônjuge
do instituidor AZARIAS SIMÕES CORREIA, matrícula siape 0052016, aposentado no cargo de
Auxiliar de Agropecuária, com vigência a partir de 17 de julho de 2024, nos termos dos
artigos 215, 217 inciso I, alínea "a" e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019, processo SEI 23209.002651/2024-89.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado
pela Portaria nº 137 de 23/07/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 24/07/2024, e no Diário Oficial da União de 24/07/2024, seção 2,
página 18, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, o servidor GIL DE FARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE 1671856, da função de Responsável pelas Atividades
de Supervisão Vegetal, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG - 4 .
Art. 2º. DESIGNAR, o servidor KONRAD PASSOS E SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula 1960217, para exercer a função de
Responsável pelas Atividades de Supervisão Vegetal, no IFMG - Campus Bambuí, Função
Gratificada - código FG-4.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04/03/2024, porém os efeitos financeiros vigoram a partir de sua publicação.
GUSTAVO AUGUSTO LACORTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA PROGEP/IFNMG, Nº 673, DE 2 DE AGOSTO DE 2024– –
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.002758/2024-00,
resolve:
Nomear, no período de 02/08/2024 a 17/08/2024, o servidor WARLEY SOUZA
DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1814973, SI A P EC A D
nº 01594136, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-02, da
Reitoria, em virtude de afastamentos legais concomitantes do titular do cargo e de sua
substituta eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.112/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013071/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2392956,
SIAPECAD nº 02144865, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 05 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.113/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013071/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANARYE YBOTIRA GONCALVES ROCHA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880282, SIAPECAD nº
01661315, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Belém, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/08/2024 até 05/08/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA