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DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.116/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012087/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotado(a) no(a)
Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria Executiva dos
Órgãos Colegiados Superiores da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.118/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, de
acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 13.328/2016 combinado com a Resolução nº
23.523/2017 do TSE e o que consta no Processo nº 23051.012148/2024-05, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1425192, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Pará,
lotado Campus Belém, pelo período de três anos, para exercício junto ao Cartório da 1ª Zona
Eleitoral, sediada em Belém/PA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.119/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014159/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALTIERE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1514092, SIAPECAD nº 01269172, lotado(a) no(a)
Campus Ananindeua deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor Contratos e
Convênios do Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.120/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014159/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2170088, SIAPECAD nº 01949271, lotado(a) no(a) Campus
Ananindeua, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor Contratos e Convênios do
Campus Ananindeua.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.245/REITORIA/IFPB, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23168.001384.2024-56, resolve:
Art. 1° Extinguir
o contrato nº 104/2023, de
03/10/2023, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Renato
Burity Croccia Macedo, Matrícula SIAPE nº 3365954, Campus Patos, de acordo com o artigo
12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 03/08/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SANTA RITA
PORTARIA DG/SR/REITORIA/IFPB N° 34, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, matrícula SIAPE
Nº 1062828, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador
de Estágios e Relações Empresariais e Comunitárias (CEREC-SR), Código FG-2.;
Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLEYTON CAETANO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº
2168540, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de
Coordenador de Estágios e Relações Empresariais e Comunitárias (CEREC-SR), Código FG-2;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.514, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir a função de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Capanema, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .MARCOS FERNANDO SCHMITT
.2277147
.Titular
. .IVANIR GOMES DA SILVA
.3313074
.1ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.734, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.010625/2024-29, resolve:
Contratar ELLISON COOPER como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 842690.1, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Acumpuntura, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Massoterapia, para prestar serviço
junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.737, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.005563/2024-33, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria IFPR PROGEPE/IFPR Nº 1617, de 17 de julho de
2024, que contratou PAMELLA NATHIELLI ALMEIDA DE OLIVEIRA como Professora
Substituta, conforme abaixo descrito:
Onde se lê:
Contratar PAMELLA
NATHIELLI ALMEIDA
DE OLIVEIRA
como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 848131, e considerando o MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 5028937-92.2024.4.04.7000/PR, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Docência do Ensino Superior e Novas
Modalidades de Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Física, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba,
por 6 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato.
Leia-se:
Contratar PAMELLA
NATHIELLI ALMEIDA
DE OLIVEIRA
como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 839906, e considerando o MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 5028937-92.2024.4.04.7000/PR, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Física, para prestar serviço
junto ao Campus Curitiba, por 6 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.738, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.009993/2024-24, resolve:
Contratar ÍRIA MARJORI SCHUBALSKI REISDORFER como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 936645, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Linguística, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras, para prestar serviço
junto ao Campus Irati, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 1.047, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2024, seção 2, página 21,
onde se lê "a contar de 31/7/2024",
leia-se "a contar de 1º de agosto de 2024".
E no título da portaria, onde se lê "PORTARIAS REI/IFPE DE 31 DE AGOSTO DE 2024",
leia-se: "PORTARIAS REI/IFPE DE 31 DE JULHO DE 2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.148, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002995/2024-99, resolve:
Reconhecer o servidor Jailton Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1760054,
ocupante da função de Coordenador do Curso de Gestão de Recursos Humanos, código FCC-1,
como substituto no cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Negócios do Campus
Teresina Central, código CD-4, no período de 17/07 a 31/07/2024, em virtude de férias da titular
do cargo, a servidora Inara Erice de Souza Alves Raulino Lopes, matrícula SIAPE nº 2011852.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS S/N DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Nº 629 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, a candidata  GRACIELE URRUTIA DIAS SILVEIRA , aprovada em 4º
lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13,
de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação
Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado
pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024 e nº
23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande
do Sul,
para
o
cargo PROFESSORA
DO
ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, área Letras: Português/Inglês, Classe DI, Nível 1, com regime de
trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Feliz, código de vaga:
329065.

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