DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 630 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, a candidata CAMILA DE ALMEIDA LARA , aprovada em 5º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação
Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado
pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024 e nº
23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande
do Sul,
para
o
cargo PROFESSORA
DO
ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, área Letras: Português/Inglês, Classe DI, Nível 1, com regime de
trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga:
847850.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
destes atos no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 633, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei no 8.112/1990, a candidata ERROL FERNANDO ZEPKA PEREIRA JUNIOR ,
aprovado(a) em 3º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de
Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024,
retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024
e nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Administração, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 949890.
Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação destes atos no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 634, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JANINE BENDOROVICZ
TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1345378, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de
06/08/2024 a 15/08/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no
2024 Annual Conference of the Association for the Sociology of Religion (ASR), em
Montreal, Canadá, nos termos do Processo nº 23360.000962/2024-51.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 1.785, DE 27 DE JULHO DE 2024
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23275.000318/2024-41, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) VIVIANE JAPIASSU
VIANA, Matrícula SIAPE nº. 3314609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 24/10/2024 a 17/11/2024, na Cidade: Washington, em país: Estados Unido,
com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.412, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.002047/2022-74; bem como o Despacho nº 444/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2347886), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ALINE MARIANA STIZ, SIAPE nº 2158157, Técnico(a) de
Laboratório Área - Física, fica exonerado(a) a pedido, a partir de 24/07/2024, do Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.432, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.009265/2024-00, em especial o Despacho nº 240/2024/ARI
- DE (SEI nº 2348515), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) EMERSON FAUSTINO, SIAPE nº 2381808, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 24/07/2024, para o
Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código CD-4,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.453, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.008952/2024-08, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO HENRIQUE XAVIER COSTA, SIAPE nº 3376039,
Técnico em Contabilidade, fica exonerado(a) a pedido, a partir de 22/07/2024, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0970192, lotado no
Instituto Federal de Rondônia, Campus Guajará-Mirim, com fulcro no Art. 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.090/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001122.2024-13, resolve:
Dispensar o servidor CLAUDINER MENDES DE SEIXAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Conc/Sub
em Eletrotecnic do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.018, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001120.2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Alcy Marcos da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora aposentada Heloisa Arantes Junqueira Silva, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 0049593, do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS -
Campus Machado, falecida em 01/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.021, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.001022.2021-94, resolve:
DESIGNAR, a partir de 02.08.2024, o servidor MARCUS FERNANDES MARCUSSO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3995478, para exercer
a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO E DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código FG-02,
deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.557, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.001069.2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Pablo Machado Mendes, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FC C ) ,
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.558, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001038.2024-
10, de 29/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elisa Bald Siqueira, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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