DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 216 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO DAS GRAÇAS ARRAIS, SIAPE:
1749091, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão da Diretoria do
Instituto de Formação de Educadores, com efeitos a partir de 08/07/2024 (Processo n.
23507.002305/2024-36).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 218 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO LUIZ PINHEIRO JUNIOR, Matrícula
SIAPE: 1657581, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de
Coordenador, Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria Executiva, da Pró-Reitora
de Administração, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular
do cargo (Processo n. 23507.002045/2024-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 219 - Art. 1º Designar a servidora JOELMA KELE FERREIRA DE AQUINO, Matrícula
SIAPE: 1229893, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão,
da Diretoria do Instituto de Formação de Educadores - IFE, ficando, em consequência,
dispensada da função Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, do Instituto de Formação de
Educadores (Processo n. 23507.002329/2024-95).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 217, DE 1º DE AGOSTO DE 2024º
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
183, de 29 de julho de 2024,
Considerando a Portaria CGU n. 1.182/2020, alterada pela Portaria CGU n.
3.108/2020, que dispõe sobre os critérios para a exoneração, dispensa, permanência e
recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade setorial de correição no
âmbito do Sistema de Corregedorias do Poder Executivo Federal - SisCor - PEF;
Considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.002330/2024- 10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MÁRCIA CRISTINA MACÊDO MACHADO, Matrícula
SIAPE: 1772171, para cumprir mandato de dois anos no cargo de Secretária, código CD-04,
da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes - SEPAD, ficando, em
consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-3, da Seção de Ingresso Extra
Sisu, da Divisão de Admissão, da Coordenadoria de Controle Acadêmico, da Pró-Reitoria de
Graduação - PROGRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
PORTARIA Nº 436, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.002149/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga n°
1000039, ocupado pelo servidor LAMONIER ANGELO DE SOUZA, SIAPE no 1270162, lotado
no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA desta Universidade, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso
VIII, da Lei 8112/90, a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.289, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1851968, SIAPECAD nº 01629261, lotada
no(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de
Repr Descr e Tem da Informaca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.034018/2024-11).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 3.449, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Designar a servidora VALESKA PAULINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1239995, SIAPECAD nº 02009123, lotada e em
exercício no(a) Div de Acervo e Represent da Informação, para exercer a função de Chefe,
FG - 05, do(a) Seção de Repr Descr e Tem da Informaca. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034018/2024-11).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 3.290, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nomear o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de
Atividades Gerais, e em exercício no(a) Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos, para
substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Departamento de Atividades Gerais, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 3.298, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0223815,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ERANDI
CANAFISTULA ARAUJO, SIAPE nº 1957685, lotado(a) no(a) Programa de Pós- Grad em
Geografia, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a
partir de 22 de julho de 2024 (Processo nº 23067.031981/2024-43).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS, publicadas no DOU de 2/8/2024, Seção 2, página 30, aponha-
se por ter sido omitido, o Título: Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(P/Codou)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.655, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo
nº 23068.025219/2024-18, resolve:
Anular a Portaria nº 2621, de 30/07/2024 referente a Dispensa da função de
coordenador de curso - FCC, de interesse de CLAUDIA CAMARA DO VALE, matrícula SIAPE
nº 1172705, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.025, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.161784/2024-38,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à VERA LUCIA DOS SANTOS FERNANDES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor LOURISVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, aposentado,
ocupante do cargo de Auxiliar de Topografia, matrícula Siape nº. 306695, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 25/02/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito ( 25/02/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.026, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.166472/2024-11,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária
à ANITA VITÓRIA DOS SANTOS
NASCIMENTO, na qualidade de filha menor de 21 anos da aposentada ANITA COSTA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº. 308732, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/06/2024, com fundamento no art.
3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/06/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.054, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.170219/2024-61, resolve:
Art. 1º- Dispensar EDGAR ELLER JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1667278, da função
gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, do Instituto de Ciências Exatas
- Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 47.902, de 30/10/2012.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.055, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.170219/2024-61, resolve:
Art. 1º- Designar EDGAR ELLER JUNIOR, Analista de Tecnologia da Informação,
código 701.062, Matrícula SIAPE nº1667278, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Tecnologia da Informação, do Instituto de Ciências Exatas - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.057, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
183953/2022-29, resolve:
Art. 1º- Dispensar, CRISTIANE ALVES AMARAL CASTRO, Matrícula SIAPE nº
1740440, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à
Biblioteca da Faculdade de Direito, da Superintendência de Documentação - Código FG-05
para a qual foi designada pela Portaria nº 1.702 de 10/10/2022, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.058, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183953/2022-29, resolve:
Art.
1º-
Designar
CRISTIANE
ALVES
AMARAL
CASTRO,
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1740440, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de
Direito, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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