DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: NORIVAL MOREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3386681
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 19/06/2024 a 02/07/2024
Evento: Capoeira Life 4.0.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.022584/2024-91
Nome: FERNANDA MATRIGANI MERCADO GUTIERRES DE QUEIROZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2353091
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 03/05/2024 a 13/05/2024
Evento: Participar do Visita Técnica: Inclusão educacional na Escola Pública Espanhola.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: PPGEdu/UFBA
Processo: 23066.021895/2024-32
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 481, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.038164/2024-26,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos
proporcionais a 29/30, calculados pela média aritmética, a partir de 30/07/2024, a MARIA
ELISA GOMES LEMOS, matrícula SIAPE nº 1092990, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de 20 horas semanais, lotada na Faculdade de Educação desta Universidade, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.525 - Dispensar a servidora AHYANNA DE SOUZA MONTEVERDE, matrícula siape: 1060284,
cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Contratos e Convênios - CCC / P R G A F/ U FCG ,
com efeito em 01 de agosto de 2023. (23096.047423/2024-52).
Nº 1.526 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por AHYANNA DE
SOUZA MONTEVERDE, matrícula siape: 1060284, código de vaga nº 257479, com lotação na
Divisão de Contratos e Convênios - CCC/PRGAF/UFCG, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de
02 de agosto de 2024. (23096.047423/2024-52).
Nº 1.527 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLAUDIANOR OLIVEIRA
ALVES, Matrícula SIAPE Nº. 6338063, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
participar do evento científico no exterior com a missão de visitar o Departamento de
Matemática y Ciencia de la Computación da Universidad de Santiago de Chile (USACH), em
Santiago - Chile, durante o período de 18/08/2024 a 31/08/2024 com ônus para o CNPq e
Universidade de Santiago, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(23096.034834/2024-88).
Nº 1.528 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R Nº 946, de 22 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de maio de 2024, seção: 02, pág: 28, que autorizava o
afastamento para exterior de VALÉRIA ANDRADE, Matrícula SIAPE Nº. 1767990, do quadro de
pessoal permanente desta Universidade. (23096. 23096.027378/2024-10)
Nº 1.529 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). BRUNA HÉLEN BRITO DE ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica de
Ciências e Tenologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta
Universidade, durante o período de 30/07/2024 a 31/05/2024, (contrato nº 045/2024). (23096.
039216/2024-24)
Nº 1.530 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor BRUNO VICENTE LIPPE
PASQUARELLI, Matrícula SIAPE Nº. 3414786, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido desta Universidade, para participar do International Conference on Latin
American and Caribbean Studies (ICLACS-24), em Paris - França e participar do International
Conference on Social Sciences and Humanities in the 21st Century, em Berlim - Alemanha,
durante o período de 29/09/2024 a 15/08/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (23096. 041622/2024-57).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe
confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP,
de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 183, de 29 de julho de 2024, resolve:
Nº 194 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO GONÇALO FARIAS GONÇALVES ,
Matrícula SIAPE: 1140132, da função de Coordenador, código: FG-01, do Curso de
Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática, do Instituto de
Formação de Educadores - IFE (Processo n. 23507.001318/2024-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 195 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAN FERNANDO DOMINGUES
VILELA, Matrícula SIAPE: 1413676, da função de Vice-coordenador, S-COD, do Curso de
Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática, do Instituto de
Formação de Educadores - IFE (Processo n. 23507.001318/2024-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 196 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1410744, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso
de Licenciatura em Física, Código e-MEC n. 1284901, do Instituto de Formação de
Educadores - IFE (Processo n. 23507.001377/2024-66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 197 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LETICIA CAETANO DA SILVA, Matrícula SIAPE:
1209512, da função de Vice - Coordenadora, S-COD, do Curso de Licenciatura em Química,
do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo n. 23507.001562/2024-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 198 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 06 de abril de 2024, a servidora TATIANA
SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE: 1220158, para exercer a função de Coordenadora,
código FG-01, do Curso de Licenciatura em Química, do Instituto de Formação de
Educadores - IFE, para cumprir mandato de dois anos (Processo n. 23507.002206/2024-
54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 199 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JUCIELDO FERREIRA ALEXANDRE,
Matrícula SIAPE: 1140131, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de
Fortalecimento e
Apoio às
Ações de
Extensão, vinculada
à Coordenadoria
de
Integração, Fortalecimento e Assessoramento das Ações de Extensão, da Pró-Reitoria
de Extensão, com efeitos a partir de 01/08/2024 (Processo n. 23507.001562/2024-
51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 200 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VALDEMAR ALVES DE SOUZA, Matrícula
SIAPE: 1140131, da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo,
do Curso de Medicina Veterinária, com efeitos a partir de 19/06/2024 (Processo n.
23507.002269/2024-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 201 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ARETUZA SOUSA TENÓRIO, Matrícula
SIAPE:1829906, do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Processos
Disciplinares e Comissões Permanentes - SEPAD, com efeitos a partir de 05/08/2024
(Processo n. 23507.002296/2024-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 202 - Art. 1º Designar a servidora MARIA IRACEMA PINHO DE SOUSA, Matrícula
SIAPE: 1715523, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de
Fomento à Curricularização da Cultura, vinculada à Coordenadoria de Política e
Diversidade 
Cultural, 
da 
Pró-Reitoria 
de 
Cultura 
- 
PROCULT 
(Processo 
n.
23507.000581/2024-60).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 203 - Art. 1º Designar o servidor ERWIN ULISES LOPEZ PALECHOR, Matrícula SIAPE:
1253541, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Inovação
Tecnológica - NIT da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPI
(Processo n. 23507.001213/2024-39).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 204 - Art. 1º Designar o servidor JOSE GLADSTONE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula
SIAPE: 1341754, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-COD, do Programa de
Pós-Graduação em Filosofia - PRO-FILO, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade,
Cultura e Artes - IISCA (Processo n. 23507.001249/2024-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 205 - Art. 1º Designar o servidor SAULO QUINTANA GOMES, Matrícula SIAPE:
3304513,
para exercer
a
função
de Coordenador,
código:
FG-01,
do Curso
de
Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática, do Instituto de
Formação de Educadores - IFE (Processo n. 23507.001310/2024-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 206 - Art. 1º Designar a servidora VIVIAN OLIVEIRA AMORIM, Matrícula SIAPE:
3294196, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática, do Instituto de Formação de
Educadores - IFE (Processo n. 23507.001310/2024-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 207 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE:
1858595, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Licenciatura
em
Física,
do
Instituto
de
Formação 
de
Educadores
-
IFE
(Processo
n.
23507.001380/2024-80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 208 - Art. 1º Designar o servidor THARCÍSYO SÁ E SOUSA DUARTE, Matrícula SIAPE:
1143713,
para
exercer
a
função
de Coordenador,
código
FG-01,
do
Curso
de
Licenciatura em Física, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo n.
23507.001380/2024-80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 209 - Art. 1º Designar o servidor BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE:
1188297, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Licenciatura
em Química, do Instituto de Formação de Educadores (IFE), para cumprir mandato de
dois anos (Processo n. 23507.001562/2024-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 211 - Art. 1º Designar a servidora MARIA ROGÉRIA BENEVAL BENTO, SIAPE:
1412774, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio aos
Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da
Pró-Reitoria 
de 
Pesquisa, 
Pós-Graduação 
e 
Inovação 
- 
PRPI 
(Processo 
n.
23507.001709/2024-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 212 - Art. 1º Nomear o servidor CLÁUDIO GLEIDISTON LIMA DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1353800, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de
Medicina - FAMED, ficando, em consequência, exonerado do mesmo cargo em regime
pró-tempore (Processo n. 23507.001815/2024-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 213 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE: 1550021, para exercer o cargo de Vice-Diretora, código CD-04, da
Faculdade de Medicina - FAMED, ficando, em consequência, exonerada do mesmo
cargo em regime pró- tempore (Processo n. 23507.001820/2024-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 214 - Art. 1º Designar o servidor IVANILDO LUCIANO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE:
1230520, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, da
Faculdade de Medicina - FAMED (Processo n. 23507.001973/2024-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 215 - Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SAMUEL OLINDA FERNANDES, Matrícula
SIAPE: 1414768, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio
Administrativo, do Curso de Medicina
Veterinária, ficando, em consequência,
dispensado da função de Chefe, código FG-01, do Departamento de Transportes, da
Diretoria de Logística e Apoio Operacional (Processo n. 23507.002231/2024-38).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.