DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080500028
28
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.062, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.168936/2024-23,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS LUIZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ADILSON CHAVES LUIZ, aposentado, ocupante do
cargo de Técnico em Eletrônica, matrícula Siape nº. 307470, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 26/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103/19;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/06/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.778, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, ANSELMO PESSOA NETO, Matrícula nº 6302253/SIAPE,
Professor Titular/FL, do cargo de Diretor da Editora da UFG, CD-4. Art. 2º Os efeitos legais
e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.038183/2024-93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 3701, publicada no D.O.U. em 01/08/2024, seção 2, página 28,
que autorizou o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº
1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
representando a UFG como Reitora, para participar do evento: "VI Congresso Internacional
RedFEIAL", fazer constar,
onde se lê: "no período de 12/08/2024 a 17/08/2024",
leia-se: "no período de 12/08/2024 a 18/08/2024".
(Processo: 23070.035848/2024-15)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 303, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 78/2024/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A,
Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.013052/2024-66,
resolve:
Art. 1º Nomear JEFERSON TONIN na vaga de código nº 233781.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 304, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 78/2024/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A,
Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.013049/2024-42,
resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA DOS SANTOS PINHEIRO na vaga de código nº 899046.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 305, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 77/2024/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível
1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais; e o que consta no processo nº 23422.013092/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear NILTON DE NADAI FILHO na vaga de código nº 932254.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 77/2024/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível
1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais; e o que consta no processo nº 23422.013096/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO LEITE ALBANEZ na vaga de código nº 932257.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 77/2024/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível
1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais; e o que consta no processo nº 23422.013097/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear TATIANA CONSCIENCIA REBELO DA COSTA na vaga de código nº 931320.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 308, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no
111/2014, o Edital nº 77/2024/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.013180/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear JULIA INES FLEITAS BRANDA na vaga de código nº 924150.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 309, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria
Interministerial no 111/2014, o Edital nº 73/DICS/DICS, de homologação do concurso público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, ADJUNTO-A, Nível 1, da Carreira
do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.013123/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA CADMA FERNANDES NAZARETH na vaga de código nº 233781.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 310, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 73/2023/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, ADJUNTO-A,
Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.013114/2024-30,
resolve:
Art. 1º Nomear JURANDIR DE SOUZA na vaga de código nº 904792, vaga
reservada para Pessoa Preta ou Parda (PPP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 312, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.004817/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de agosto de 2024, o servidor Ivonei Gomes,
Administrador, SIAPE 2520715, da função de Chefe da Divisão de Administração e Finanças,
código FG-02, designado pela Portaria nº 188/2016/GR, publicada no Boletim de Serviços
nº 193, de 19/02/2016, página 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 314, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.012346/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor WAGNER
BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1783977, no período de 2 de
setembro de 2024 à 14 de setembro de 2024, para participar do IX Simpósio Mundial de
Estudos de Língua Portuguesa (SIMELP) em Portugal e Participação do XV Coloquio
Internacional sobre Investigación en Lenguas Extranjeras (CIILE2024), na Universidad de
Granada, em Funchal, Portugal e Granada, Espanha..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 315, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.012039/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MARCELO
MARINHO, Professor do Magistério Superior, Siape 1911619, no período de 6 de agosto de
2024 à 7 de agosto de 2024, para realizar o trabalho de divulgação dos cursos e da Unila
nos Colégios da Cidade de Puerto Iguassu (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), em
Puerto Iguazu, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.012039/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JOHAN
ALEXANDER CORTES SUAREZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2233858, no período
de 6 de agosto de 2024 à 7 de agosto de 2024, para realizar o trabalho de divulgação dos
cursos e da Unila nos Colégios da Cidade de Puerto Iguassu (Projeto UNILA Integrando as
Fronteiras), em Puerto Iguazu, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 317, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.012039/2024-90, resolve: