DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA
1.1 - DEPARTAMENTO DE MEDICINA
1.1.1 - Concurso 27 - Processo nº 23071.949863/2023-43 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor AUXILIAR, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas semanais.
. .Clas.
1º
.PAULA RAVENNA SAMPAIO BASTOS
.Código de vaga 0927517
Processo nº 23071.923603/2024-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.030, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências,
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.920489/2024-85, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1019, de 01
de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024.
Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO DE BARROS, ocupante do cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964166, lotado na
Faculdade de Economia, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de agosto de 2024.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.034, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares,
objeto do Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3,
homologado pela Portaria nº 110, de 25/01/2024, DOU de 26/01/2024, seção 1, página 10,
conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
1.1 - DEPARTAMENTO DE MÉTODOS APLICADOS E PRÁTICAS LABORATORIAIS
1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.922904/2023-54 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
3º
.TALISON PIRES VARDIERO
.Código de vaga 0679275
Processo nº 23071.924391/2024-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 795, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.014250/2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Júlio César Ugucioni, matrícula nº 1875300, da
função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia
Física do Instituto de Ciências Naturais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 637, de 18 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/6/2024, seção 2, página 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 796, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria
Normativa da Reitoria nº 159, de 29 de julho de 2024, e o disposto no Processo SEI nº
23090.014250/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Júlio César Ugucioni, matrícula nº 1875300, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia
Física do Instituto de Ciências Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 802, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães
Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participação na International Conference on Plant Nanotechnology 2024 (ICPN 2024), em
Poznan/Polônia, a realizar-se no período 11/10/2024 a 16/10/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo 23090.013815/2024-78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 804, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, e considerando o disposto no Despacho
SEI nº 0305450, constante do Processo nº 23090.013047/2024-52, resolve:
Art. 1º Alterar o período do afastamento do país, concedido ao servidor Renan
Rosa Paulino, matrícula nº 2108112, ocupante do cargo de Zootecnista, lotado no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, por meio
da Portaria Reitoria nº 791, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 31/7/2024, seção 2, pág. 28; de 8/8/2024 a 20/8/2024, para 8/8/2024 a
19/8/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 805, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.014238/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Gonsaga de Carvalho, matrícula nº 140733, da função
de Chefe, código FG-1, no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 799, de 30 de junho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 1º/7/2020, seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 807, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.014238/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Giselle Borges de Moura, matrícula nº 1787747,
para exercer a função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Engenharia Agrícola da
Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.692, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082386/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Elen de
Medeiros, matrícula SIAPE nº 1151239, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do Congresso do
Terceras
Jornadas
de
la
Red
de
Archivos
Literarios
Latinoamericanos,
em
Montevideu/Uruguai, no período de 28/09/2024 a 03/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.519, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.240099/2024-18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Loren Salles Souza Pereira, matrícula SIAPE
nº 1212521, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada no Centro Pedagógico, do
quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.681, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.242232/2024-71, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/08/2024, o cargo de Contramestre-Oficio, que era
ocupado por Daniel Fernando da Costa, matrícula SIAPE nº 3067225, lotado no Departamento
de Planejamento e Projetos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.482, DE 25 DE JULHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.238636/2024-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Eunice da Costa Baracho, cônjuge do ex-
servidor Adelmo Baracho, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0316342,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
11/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 6.576, DE 30 DE JULHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.241775/2024-71, e em cumprimento ao
Parecer de Força Executória n.° 00418/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU que faz referência
à Decisão Judicial proferida no Processo n.° 0009591-23.2007.4.01.3800, resolve:
Conceder pensão a Marco Ribeiro de Menezes, filho do ex-servidor aposentado
Clóvis Boechat de Menezes, matrícula SIAPE n.° 06953751, que foi ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível
4, matrícula Siape 0318812, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 08/04/1994, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art.
40º, § 5º, em sua redação original e art. 217, II alínea a, da Lei nº 8.112/1990, redação
original, a partir de 05/02/2023, conforme disposto no Parecer de Força Executória, de
modo temporário.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.702, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.242454/2024-93, resolve:
Designar o servidor Carlos Frederico de Brito D Andrea, matrícula SIAPE nº
1647743, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Comunicação Social, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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