DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARIA
ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professor do Magistério Superior, Siape 1225013, no
período de 6 de agosto de 2024 à 7 de agosto de 2024, para realizar o trabalho de
divulgação dos cursos e da Unila nos Colégios da Cidade de Puerto Iguassu (Projeto UNILA
Integrando as Fronteiras), em Puerto Iguazu, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 801, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em: 08/07/2024, Edição: 129, Seção: 2, Página: 31, o qual designa a substituta do Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 26/07/2024 a 09/08/2024, conforme
disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 941 - Prorrogar, até 31/10/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES, Matrícula nº 1148977/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.001137/2024-11).
Nº 942 - Designar MARCOS ANTONIO DE MENEZES, Matrícula nº 1543195/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a)
do Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da
Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de
05/08/2024 a 13/08/2024. (Processo nº 23854.006338/2024-13).
SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.005, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente FERNANDO ANTONIO
BASILE COLUGNATI, Matrícula SIAPE nº 2066116, lotado no Departamento de Internato,
para participar no World Congress of Epidemiology 2024, em Cidade do Cabo, África do
Sul, de 23/09/2024 a 30/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.922746/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.012, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente PAULA ROBERTA GABBAI
ARMELIN, Matrícula SIAPE nº 2253027, lotada no Departamento de Letras da Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF), para participar no 21st International Morphology Meeting,
em Viena, Áustria, de 26/08/2024 a 01/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.922020/2024-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e
na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do
Processo nº 23071.919878/2024-68, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CLARISSA CAMPOS FIGUEIRÔA, matrícula SIAPE nº
2136235, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade Federal, para ocupar o cargo de Chefe de Serviço, do Serviço de
Apoio Processual II, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão
Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 157, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves
da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto
nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na
Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF), resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 129, DE 16 DE ABRIL
DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2024, seção 2, página 27,
para incluir atribuições ao Pró-reitor de Gestão e Finanças, Professor ELCEMIR PAÇO
CUNHA, SIAPE 2342489, que passa a vigorar nos seguintes termos:
"Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Gestão e Finanças, ELCEMIR
PAÇO CUNHA, SIAPE 2342489 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu
substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoantes às diretrizes emanadas
da Reitora, exercer as seguintes atribuições:
I - Designar os membros de comissões incumbidas de instrução de processos de
licitação bem como determinar as atribuições e acompanhar os trabalhos;
II - Elaborar e acompanhar institucionalmente o Plano Anual de Compras, bem
como o respectivo sistema governamental relacionado;
III - Acompanhar a gestão e fiscalização dos Contratos Administrativos no
âmbito da UFJF, bem como o respectivo sistema governamental relacionado;
IV - Acompanhar e homologar a realização de todas as modalidades de
licitações à conta das dotações previstas no orçamento da UFJF, em conformidade com as
legislações e normas governamentais e internas, inclusive quando se tratar de decisão de
possíveis recursos e impugnações;
V - Subsidiar a Procuradoria junto à UFJF em relação às demandas trabalhistas
em que a UFJF é parte bem como indicar preposto para as audiências;
VI - Auxiliar o Reitor na designação de Gestores de Contratos;
VII - Elaborar e assinar novos contratos administrativos ou prorrogar os
contratos em vigor relativos às despesas de custeio e capital cujos valores sejam inferiores
a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)/ano;
VIII - Elaborar e acompanhar a gestão, fiscalização e Prestação de Contas de
Convênios no âmbito da UFJF;
IX
-
Elaborar e
acompanhar
a
proposta
orçamentária anual
da
UFJF,
submetendo-a ao Gabinete do Reitor, para despacho final;
X - Ordenar despesas, ou seja, movimentar créditos orçamentários, empenhar
despesa e efetuar pagamentos;
XI - Elaborar e apresentar, aos órgãos competentes a prestação de contas
orçamentária-financeira e o Relatório de Gestão;
XII - Autorizar a concessão de suprimento de fundos, bem como determinar a
baixa de responsabilidades;
XIII - Atuar no perfil de ordenador de despesa e autoridade superior, para fins
de aprovação no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP;
XIV - Acompanhar a arrecadação das receitas próprias;
XV - Conduzir os processos administrativos de sanção de fornecedores e/ou
contratados quando receber notícia de eventual descumprimento ou irregularidade.
XVI - Assinar convênios e instrumentos congêneres, assim como seus aditivos,
que envolvam valores inferiores a a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e tramitem pela
Coordenação de Convênios;
XVII - Decidir sobre aprovação das prestações de contas dos convênios e
instrumentos congêneres que tramitem pela Coordenação de Convênios;
XVIII - Decidir sobre a suspensão ou cancelamento de inadimplência no
sistema/portal Transferegov;
XIV - Nomear fiscais técnicos e financeiros para os convênios e instrumentos
congêneres que tramitem pela Coordenação de Convênios."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, convalidando os atos praticados
desde 08 de abril de 2024.
GIRLENE ALVES DA SILVA.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.025, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador
Valadares, objetos do Edital nº 131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023,
seção 3, homologado pela Portaria nº 152, de 11/07/2024, DOU de 12/07/2024, seção 1,
página 84, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
1.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
1.1.1 - Concurso 19 - Processo nº 23071.949483/2023-17 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.DANIEL AMARAL ALVES MARLIÈRE
.Código de vaga 0677880
Processo nº 23071.921982/2024-12
2 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
2.1 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA
2.1.1 - Concurso 24 - Processo nº 23071.949483/2023-17 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.TIBÉRIO DE PAULA NETTO
.Código de vaga 0677835
Processo nº 23071.922002/2024-07
2.2 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
2.2.1 - Concurso 25 -
Processo nº 23071.949130/2023-17 - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.DAFNE 
CAMPOS
LIMA 
BESSADES
PEREIRA
.Código de vaga 0677597
Processo nº 23071.921998/2024-25
B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA
1.1 - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA
1.1.1 - Concurso 26 - Processo nº 23071.950005/2023-41 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.ÍBIS ARIANA PEÑA DE MORAES
.Código de vaga 0677961
Processo nº 23071.922011/2024-90
2 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
2.1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.1.1 - Concurso 28 - Processo nº 23071.950013/2023-98 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.RODOLFO VIEIRA NUNES
.Código de vaga 0299421
Processo nº 23071.922014/2024-23
2.2 - DEPARTAMENTO DE DIREITO
2.2.1 - Concurso 29 - Processo nº 23071.920648/2023-61 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.HELRISON SILVA COSTA
.Código de vaga 0917273
Processo nº 23071.922021/2024-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.026, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares,
objetos do Edital nº 131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, seção 3,
homologado pela Portaria nº 155, de 23/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 1, página 30,
conforme abaixo discriminado: