DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.612 - Dispensar a servidora Luana Andrade Simões, matrícula SIAPE nº 1199074, ocupante
do cargo efetivo de Enfermeiro Área, da função de Diretora da Divisão de Assistência à Saúde,
código FG-03, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir de 05/08/2024.
Nº 6.614 - Designar o servidor Antônio Tolentino Nogueira de Sá, matrícula SIAPE nº 1173708,
ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Assistência à Saúde, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-03, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 713, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria por
Incapacidade
Permanente
para
o
trabalho à servidora ANGELICA AMANDA CAMPOS SEIXAS, matrícula SIAPE 1811877,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Nível NS, Classe 5,
Padrão 501, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Norte
Tocantins, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 146, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1165287, para exercer a função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória
a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições
que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no artigo 26,
§2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 23868.001146/2024-53,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA UFOB Nº 147, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos
de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
                       Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU
em 10/12/2020, Seção 3, página 91, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023:
Unidade: Campus Barreiras:
Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
Karla Dioneia Gonçalves da
Silva
Enfermeiro
1000586
40 horas/semanais
E/101
AC
Monica Matos da Cruz
Enfermeiro
1000586
40 horas/semanais
E/101
AC
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos supracitados em razão da desistência formal, conforme declarações anexas ao processo 23520.001802/2023-68.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 148, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos
de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
                       Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo
relacionado, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em
10/12/2020, Seção 3, página 91, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023:
Unidade: Campus Barreiras:
Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
Marcos Souza dos Santos
Enfermeiro
1000586
40 horas/semanais
E/101
AC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar EDILAN DE SANT'ANA QUARESMA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de
Licenciatura de Pedagogia, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a
contar de 17 de maio de 2024.
Art. 2º Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo
de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 245, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009684/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar NEIDIANA DA SILVA ROSÁRIO SOARES, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo, código
FG-4, do Campus desta Universidade em Juruti.
Art. 2º Dispensar ELINALDO ALVES, Administrador, da referida função gratificada.
Art. 3º Esta portaria terá efeitos financeiros a partir da data de publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 246, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o disposto no processo nº 23204.009745/2024-29, resolve:
Art. 1º Designar SAVANA GAMA DE AGUIAR, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Ciências e
Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2, a contar de 1º de julho de
2024.
Art. 2º Dispensar HELOISE MICHELLE NUNES MEDEIROS, Assistente em
Administração, da referida função gratificada, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º
Esta portaria terá
efeitos financeiros
a partir da
data de
publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 247, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando a Resolução Consad/Ufopa n° 103, de 6 de dezembro de 2022, bem como o
disposto no processo n° 23204.008999/2024-20, resolve:
Autorizar o afastamento ao exterior do servidor IGOR MORAIS MARIANO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Ciências da Sociedade, para participar do VI Encontro Internacional de Arqueologia
Amazônica (EIAA), no período compreendido entre 16 e 22 de setembro de 2024, em San
José del Guaviare, Colômbia, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.021633/2023-65, resolve:
Prorrogar, até 30 de agosto de 2024, o prazo instituído pela Portaria n°
163/2024 - Gabinete, de 21 de maio de 2024, que designou MÁRCIO JÚNIOR BENASSU LY
BARROS, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade desta
Universidade, código FCC.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 249, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GESSIANE PEREIRA DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Zootecnia, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade.
Art. 2º Dispensar JUCELANE SALVINO DE LIMA, Professora do Magistério
Superior, do referido encargo administrativo.
Art. 3º Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo
de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER