DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 251, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Revogar a Portaria n° 150 - Gabinete, de 10 de maio de 2024, que designou
ZAIR HENRIQUE SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1292601,
para exercer o encargo administrativo de Coordenador-Geral da Ação "Saberes Indígenas
na Escola" nesta instituição, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 240 - Gabinete, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, Edição n° 147, Seção 2, página 31, retifica-se o item seguinte, para que
onde se lê:
"PORTARIA N° 240 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024"
Leia-se:
"PORTARIA N° 243 - GABINETE, DE 31 DE JULHO DE 2024"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 236 - Gabinete, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, Edição n° 147, Seção 2, página 31, retifica-se o item seguinte, para que
onde se lê:
"PORTARIA N° 236 - GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024"
Leia-se:
"PORTARIA N° 244 - GABINETE, DE 31 DE JULHO DE 2024"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 720, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.035832/2024-54, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, o servidor FERNANDO
MARINHO MEZZADRI - 2166746, do cargo de direção de Pró-Reitor de Planejamento,
Orçamento e Finanças, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 724, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.029136/2024-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de agosto de 2024, a servidora MELINA
GIRARDI FACHIN - 1957604, do cargo de direção de Vice-Diretora do Setor de Ciências
Jurídicas, CD-04, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 725, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.029136/2024-17, resolve:
I. Nomear a servidora MELINA GIRARDI FACHIN - 1957604, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer o cargo de Diretora do Setor de Ciências Jurídicas, CD-03, desta
Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 726, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.029136/2024-17, resolve:
I. Nomear o servidor RUI CARLO DISSENHA - 2957453, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer o cargo de Vice-Diretor do Setor de Ciências Jurídicas, CD-04, desta
Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 755, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.019378/2024-94, resolve:
I. Nomear o servidor PAULO ROBERTO NEVES COSTA - 1114879, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência Política, FG-01, do
Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.777, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no processo nº 23075.026881/2024-04, resolve:
Retificar a Portaria nº 1726/PROGEPE, de 29 de julho de 2024, publicada no
DOU de 01/08/2024, Seção 2, pág. 33, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo
de contribuição à servidora DOMINIQUE ARAUJO MUZZILLO -1204087:
Onde se lê: … nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003… .
Leia-se: … nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019… .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.782, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.040950/2024-84, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de julho de 2024, data do
falecimento de ALMIR CHAGAS VILELA - 0340685, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da
Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a
cônjuge LETICIA RICCI VILELA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-
servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 601, na forma preceituada no § 7º e § 18,
do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.887 - Exonerar, a partir de 01/08/2024, ALMIR PIRES FERREIRA NETO,
Matrícula SIAPE n° 1133067, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de Desenvolvimento
de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código CD-04, para a(o)
qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5575/2022, de 29/12/2022
(Processo n° 23076.056469/2024-38).
Nº 2.889 - Nomear, a partir de 01/08/2024, FABIO ROSA, Matrícula SIAPE n°
1133064, Técnico em Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas A c a d ê m i c o
s , d a Di re t o ri a d e D e s e n v o lvim e n t o d e S i s t e m a s , d a Superintendência
de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de
Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código CD-04 (Processo n°
23076.056469/2024-38).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.881 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, RIVALDO GUIMARAES DE LIMA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 2959822, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de
Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da
função de Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas,
da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 845/2024, de 2 3 / 0 2 / 2 0 2 4. (Processo
n° 23076. 056466/2024-22).
Nº 2.882 - Designar, a partir de 01/08/2024, ALMIR PIRES FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE
n° 1133067, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador do Centro de Dados,
da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, Código FG-01 (Processo n° 23076.056466/2024-22).
Nº 2.883 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, FABIO ROSA, Matrícula SIAPE n° 1133064,
Técnico em Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas A c a d ê m i c o s , d a Di
re t o ri a d e D e s e n v o lvim e n t o d e S i s t e m a s , d a Superintendência de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Acadêmicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 5576/2022, de 29/12/2022 (Processo n° 23076. 056468/2024-65).
Nº 2.885 - Designar, a partir de 01/08/2024, DANIEL DE BARROS PATRIOTA OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1608152, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas
Acadêmicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de
Sistemas Acadêmicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência
de Tecnologia da Informação, Código FG-01 (Processo n° 23076. 056468/2024-65).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.787, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido
no Processo UFPE nº 23076.047623/2024-66, resolve:
Conceder Pensão Civil a EDILEUSA LOPES DA SILVEIRA SOUZA, viúva do servidor
EDVALDO DELMIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1132091, ocupante do cargo de Vigilante,
do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 30/05/2024, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PORTARIA Nº 2.891, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.048977/2024-77, resolve:
Conceder Pensão Civil a EDNA LÚCIA FREITAS PIRES, viúva do servidor CARLOS
PIRES DE FREITAS, Matrícula SIAPE 2128552, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 11/07/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
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