DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2024
Em consonância com Art. 96-A da Lei Nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto
Nº 9.991/2019; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o
afastamento do país do servidor Layno Sampaio Pedra, SIAPE: 2260522, ocupante do cargo
de Produtor Cultural, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas
desta Universidade, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realização de Estágio de
Investigação Doutoral / Doutorado Sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade
de Coimbra, em Portugal, com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) como concedente da bolsa de estudos.  
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 581, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o parágrafo 2º do art. 7º da Lei nº
11.151, de 29/7/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009, com fundamento no inciso II do art. 132 e art.
138 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23007.00016413/2022-07, resolve:  
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Helinton Neckel, Matrícula
SIAPE nº 1812023, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga
nº 874343, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos processuais.
 Art. 2º Determinar o ressarcimento integral ao erário das quantias que, por
ventura, tenham sido recebidas indevidamente durante o período do abandono do cargo.
 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 944, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GILVANDO PEREIRA DA SILVA,
matrícula n.º 1281061, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar do TROMBONANZA 2024, na cidade de Santa Fé, na Argentina, no
período de 03.08.2024 a 11.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.090269/2024-67.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 704, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.091061/2024-65, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por
motivo de falecimento, do(a) servidor(a) PAULO DE OLIVEIRA SALES, matricula n° 0348581,
do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 21 de julho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.926, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 3924/2024, de 28/06/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 03/07/2024, que concedeu autorização para o afastamento DO
país a RITA MARIA CUNHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física. Processo
nº23078.530076/2024-42.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.932, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
autorizar a prorrogação do afastamento DO país de MARIANA SILVA SIRENA,
Produtor Cultural, lotada na Secretaria de Comunicação Social e com exercício no Centro de
Teledifusão Educativa, com a finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado junto a
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal,
no período compreendido entre 11/09/2024 e 10/09/2025, incluído trânsito, sem ônus, nos
termos do Decreto 1.387/95, Art. 1º, Inciso VI. Processo nº 23078.540977/2023-61.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 49.33, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
autorizar o afastamento DO país de ÁLVARO KRÜGER RAMOS, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto
de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Matemática Pura, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado
junto a Université Gustave Eiffel, em Marne-la-Valée, França, no período compreendido
entre 13/10/2024 e 12/10/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq. Processo nº
23078.538234/2024-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.842, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à University of
Sussex, em Brighton, Inglaterra, no período compreendido entre 31/08/2024 e 05/09/2024,
incluído trânsito; de participar de encontro junto à University College London, em Londres,
Inglaterra, no período compreendido entre 06/09/2024 e 07/09/2024, incluído trânsito; e
de participar de
conferência junto à World Education
Research Association, em
Manchester, Inglaterra, no período compreendido entre 08/09/2024 e 14/09/2024, incluído
trânsito, sendo todos afastamentos com ônus custeados pelo CNPq (somente diárias).
Solicitação nº 101305.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.843, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANELISE LINERA LUTT, Assistente em
Administração, lotada na Secretaria de Relações Internacionais e com exercício na
Coordenadoria de Ações de Internacionalização, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Universität Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no período
compreendido entre 29/08/2024 e 02/10/2024, incluído trânsito, com ônus CA P ES / P R I N T .
Solicitação nº 101312.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.844, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas
Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar
visita técnico-científica junto ao Laboratoire d'Architecture et d'Analyse des Systemes, em
Toulouse, França, no período compreendido entre 25/08/2024 e 03/09/2024, incluído
trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto ao CentraleSupélec, em Gif-sur-yvette,
França, no período compreendido entre 04/09/2024 e 10/09/2024, incluído trânsito, sendo
ambos afastamentos com ônus custeados pelo CAPES. Solicitação nº 101375.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.845, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de congresso junto à Sociedad
Uruguaya de Investigación Odontologica, em Montevideu, Uruguai, no período compreendido
entre 15/08/2024 e 17/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101160.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.853, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto
de Geociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Rice University,
em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/08/2024 e 15/08/2024,
incluído trânsito; e de participar de conferência junto à Geochemical Society, em Chicago,
Estados Unidos, no período compreendido entre 16/08/2024 e 25/08/2024, incluído
trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100791.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.854, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de ministrar curso junto à Organização das Nações Unidas,
em Puerto Espanha, Trinidad e Tobago, no período compreendido entre 11/08/2024 e
16/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101435.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.855, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Luis Beck da Silva Neto, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à European
Society of Cardiology, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 28/08/2024
e 03/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101206.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.879, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARCO AURELIO VAZ, matrícula SIAPE nº 6358829, Código de vaga SIAPE 275991, no cargo
de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança. Processo
23078.527782/2024-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.880, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a EDILA
PIZZATO SALVAGNI, matrícula SIAPE nº 0352037, Código de vaga SIAPE 272585, no cargo de
Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo
23078.536380/2024-01.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.902, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
retificar a Portaria n° 7796/2023, de 16/11/2023, que concedeu autorização
para o afastamento DO país a LÉLIO ANTÔNIO TEIXEIRA BRITO, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia
Onde se lê: "no período compreendido entre 01/12/2023 e 31/08/2024"
leia-se: "no período compreendido entre 01/12/2023 e 31/07/2024"
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.532074/2023-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES