DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCOS ALPOIM FREIRE, matrícula nº 7374772,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.424 - Dispensar, WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1575177, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em
Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.246178/23-
91.
Nº 6.426 - Designar MANOEL DO COUTO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1218744,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação em Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº
23079.246178/23-91.
Nº 6.428 - Dispensar, a pedido, GIDEON RODRIGUES BARBOZA, Matrícula Siape nº
2348462, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pagamento de Aposentados e Outros Vínculos, do(a) Coordenação de Administração de
Pessoal, FG-3, processo nº 23079.229398/24-31.
Nº 6.430 - Designar ELIANE MARIA BATISTA, Matrícula Siape nº 2361809, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Apoio a
Pesquisa,
do(a) Escola
de
Enfermagem Anna
Nery -
EEAN,
FG-6, processo
nº
23079.231850/24-25.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.364, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 04/07/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado
pelo (a) servidor (a) ELIZABETH LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1291918, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.234509/2024-21.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.409, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ANDRÉ LUIZ MELO TINOCO NOGUEIRA na vaga de professor
substituto do/a Instituto de História, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 05/08/2024 à 21/12/2024,
conforme processo nº. 23079.231569/2024-92.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 842, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015490/2024-67, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 22/07/2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade MERCIA HELENA DA SILVA
LEITE LIRA, Matrícula SIAPE nº 3310396, código de vaga nº 296556, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Ato nº 4253/2024, de 27/06/2024, do Governo do Estado de
Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo, de
28/06/2024. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 843, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016770/2024-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Gestão de
Residência Universitária da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil - CGR, o(a) servidor(a) RAFAELA
BEATRIZ DA SILVA ALENCAR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 3318698, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº
39370/2024-REITORIA-UFRPE, de 29/07/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 451/2020-GR, de 02/06/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 03/06/2020,
Seção 02, página 20, e dispensar o(a) servidor(a) CAMILA LAIS GONZAGA LUCENA,
Matrícula SIAPE nº 1857355, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 845, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016977/2024-67, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DE FÁTIMA
DELGADO DE ALMEIDA, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado
benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade FRANCISCO
CORREIA, Matrícula SIAPE nº 0345727, falecido(a) em 11/07/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, b,
6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135,
de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
11/07/2024, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 846, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015392/2024-20, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de DILSON BATISTA DE
ALBUQUERQUE, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício
deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSELITA MARIA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0383387, falecido(a) em 24/06/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015,
DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
24/06/2024, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº
103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 848, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015283/2024-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de JACI GOMES DE ALMEIDA,
na qualidade de viúva(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade JOSE BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, Matrícula SIAPE nº
0138402, falecido(a) em 22/06/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015,
DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
22/06/2024, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 850, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000447/2024-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento
de Ciências do Consumo - SEC.DCC, o(a) servidor(a) SILVIO JOSE ALVES DE AMORIM JUNIOR, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3371272, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 39880/2024-
REITORIA-UFRPE, de 31/07/2024, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.169, DE 2 AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.047615/2023-27, resolve:
Nomear ANA PAULA GOULART DE ANDRADE, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023, publicado no DOU
de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51, homologado através do Edital nº 42 de 31/07/2024,
publicado no DOU de 01/08/2024, Seção 3, pág. 60, na área de Comunicação e Linguagens
Visuais, do Departamento de Letras e Comunicação Social, do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em Regime
de 40 (quarenta)horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933600,oriunda
da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 26/06/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.170, DE 2 AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.068007/2023-56, resolve:
Nomear WILLIAN PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de20/12/2023, publicado no DOU de
08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51,homologado através do Edital nº 42 de 31/07/2024,
publicado no DOU de 01/08/2024, Seção 3, pág. 60, na área de Manejo e Produção de
Grandes Culturas, do Departamento de Fitotecnia, do Instituto de Agronomia, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299516,
oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) JORGEJACOB NETO, data de publicação da
origem da vaga 30/06/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.171, DE 2 AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.069544/2023-13, resolve:
Nomear LUCIANA BUENO FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de20/12/2023, publicado no DOU de
08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51,homologado através do Edital nº 42 de 31/07/2024,
publicado no DOU de 01/08/2024, Seção 3, pág. 60, na área de Genética Humana e Ômica,
do Departamento de Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298682,
oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) JORGE LUIS AZEVEDO DE ARMADA, data de
publicação da origem da vaga 30/10/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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