DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.903, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº23078.540443/2024-16, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANALI MARTEGANI FERREIRA, matrícula nº 2454606 ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.904, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL EMILIO BARFKNECHT,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga
SIAPE 273060, classe Adjunto A, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no
Departamento de Física do Instituto de Física. Processo nº23078.541171/2022-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.905, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23078.536500/2024-62, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, matrícula nº
1252177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- HCPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
autorizar o afastamento DO país de RAFAEL DA ROSA ULGUIM, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado junto a Iowa State University, em Ames, Estados Unidos, no período
compreendido entre 01/09/2024 e 31/08/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq.
Processo nº 23078.527191/2024-30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.935, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JORGE ALBERTO QUILLFELDT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de
Biociências, com a finalidade de atuação como Professor Visitante, por meio do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS, junto ao Douglas Hospital Research
Centre da McGill University, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre
02/09/2024 e 28/01/2025, incluído trânsito, sendo que de 02/09/2024 a 30/11/2024, com
ônus CAPES/PRINT e de 01/12/2024 a 28/01/2025, com ônus limitado. Processo nº
23078.537407/2024-75.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.877, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOCELITO
ZALLA, matrícula SIAPE n° 1852699, lotado no Colégio de Aplicação, para exercer a função
de Coordenador do PPG em Ensino de História, Código SRH 1452, Código FCC, UORG 3048,
a partir de 15/08/2024 até 14/08/2026. Processo nº 23078.546996/2024-82.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.925, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 30/07/2019, o ocupante do cargo de Montador-soldador
- 701646, do Nível de Classificação BIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VALTER
LUIS SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE 0355604 da função de Orientador de Serviços de
Manutenção da SUINFRA, código SRH 573, Código FG-7, UORG 1257, para a qual foi
designado pela Portaria nº 5923de 01/12/2010.Processo nº 23078.548230/2024-32
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.851, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5069400-
43.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor
RUBENS RENATO ABREU, matrícula SIAPE n° 0356459, aposentado no cargo de Desenhista
Técnico Especializado - 701270, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme
o Processo nº 23078.532553/2019-47. Considerando a alteração no enquadramento inicial,
reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do
PCCTAE, do nível DII para o nível DIII, a contar de 21/06/2013 e passando do nível DIII para
o nível de D IV, a contar de 31/07/2017.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.900 - Dispensar a partir de 01/09/2024, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D do Quadro de Pessoal
desta Universidade, JOCELITO ZALLA, matrícula SIAPE n° 1852699, da função de
Coordenador do PPG em Ensino de História, Código SRH 1452, Código FCC, UORG 3048,
para a qual foi designado pela Portaria 4877/2024, de 01/08/2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 05/08/2024. Processo nº 23078.546996/2024-82.
Nº 4.901 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MELINA KLEINERT PE R U S S AT T O,
matrícula SIAPE n° 1019614, lotada no Departamento de Ensino e Currículo da Fa c u l d a d e
de Educação, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ensino de História,
Código SRH 1452, Código FCC, UORG 3048, pelo período de 01/09/2024 até 30/11/2024.
Processo nº 23078.546996/2024-82.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 2 DE AGOSTO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 4.897 - Tornar sem efeito a partir de 02 de agosto de 2024 a nomeação dos candidatos
abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 3946/2024, de 01 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588492/2022-78.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão 1 - Região
Porto Alegre
- LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR - Vaga SIAPE 272629 - LISTA GERAL
- SARAH GOMES SAKAMOTO - Vaga SIAPE 976213 - LISTA GERAL
ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- PRISCILA DOS SANTOS NOVAK - Vaga SIAPE 716266 - LISTA GERAL
Nº 4.898 - Tornar sem efeito a partir de 02 de agosto de 2024 a nomeação dos candidatos
abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 3945/2024, de 01 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- PEDRO GARCEZ SILVA - Vaga SIAPE 644089 - LISTA GERAL
- LUCIANE BOFF COLLI - Vaga SIAPE 275898 - LISTA GERAL
- MATHEUS SILVEIRA PESSEL - Vaga SIAPE 710063 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA CASA NOVA MAIA, matrícula SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de
17/08/2024 a 07/09/2024 , para participação no Congreso Internacional AHILA 2024, em
Nápoles, Itália; na 4th World Conference of Environmental History, e m Oulu, Finlândia;
enrealização de visita técnica, junto à Universidad a Distancia de Madrid, e m Bilbao,
Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.233463/2024-23)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito o cancelamento referente a autorização de afastamento do
país do(a) servidor(a) Adriana Santarosa Vivacqua, matrícula SIAPE nº 167****, publicada
no Diário Oficial da União nº 143, do dia 26/07/2024, seção 2, página 22. (Processo
23079.218585/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA CRISTINA MACHADO MOTTA , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no
período de 16/08/2024 a 09/09/2024, para realização de missão científica, junto à
Universidade de
York ,
em York,
Inglaterra -
com ônus
FAPERJ. (Processo
23079.231033/2024-77)
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Macromoléculas, no período de 14/08/2024 a 15/11/2024, para realização de missão
científica junto à Universidade da Basileia - VFK, em Basel, Suíça - com ônus limitado.
(Processo 23079.233216/2024-27)
ADRIANO PROENCA, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
05/09/2024 a 17/09/2024, para participação em Seminário junto à Tsinghua University, em
Beijing, China- com ônus limitado. (Processo 23079.233765/2024-00)
ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE, no período de 06/10/2024 a
12/10/2024, para participar do EDITS Annual Meeting 2024, em Laxenburg, Áustria - com
ônus limitado. (Processo 23079.231753/2024-32)
MARCOS DO COUTO BEZERRA CAVALCANTI , matrícula SIAPE nº 118****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 01/03/2025 a 30/11/2025, para realização de pós-doutorado junto à Columbia
University, em Nova York, EUA , - com ônus limitado. (Processo 23079.225361/2024-34)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.367, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.222450/2024-29, resolve: