DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA NÚMERO: 1179/2018 - Emissão: 01/08/2018  SPU: 6195656/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE. 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01676717 - FRANCISCO 
JOSE DE BARROS 
FLEXA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
09/08/2018
09/08/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
URBANIZAÇÃO PRAÇA 
DA TAÍBA E PRAÇA MAIS 
INFÂNCIA SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
1.0
16,08
0,00
0,0
0.00
16,08
01676717 - FRANCISCO 
JOSE DE BARROS 
FLEXA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
16/08/2018
16/08/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
URBANIZAÇÃO PRAÇA 
DA TAÍBA E PRAÇA MAIS 
INFÂNCIA SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
1.0
16,08
0,00
0,0
0.00
16,08
01676717 - FRANCISCO 
JOSE DE BARROS 
FLEXA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
23/08/2018
23/08/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
URBANIZAÇÃO PRAÇA 
DA TAÍBA E PRAÇA MAIS 
INFÂNCIA SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
1.0
16,08
0,00
0,0
0.00
16,08
01676717 - FRANCISCO 
JOSE DE BARROS 
FLEXA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
30/08/2018
30/08/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
URBANIZAÇÃO PRAÇA 
DA TAÍBA E PRAÇA MAIS 
INFÂNCIA SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
1.0
16,08
0,00
0,0
0.00
16,08
TOTAL:            R$ 64,32
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 01 de agosto de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 1180/2018 - Emissão: 01/08/2018 SPU? 6196040/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE. 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01676717 - FRANCISCO 
JOSE DE BARROS 
FLEXA
FORTALEZA
JAGUARETAMA
07/08/2018
08/08/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO CAMPINHO 
ALTO SANTO, ERERÊ, 
IRACEMA, JAGUARETAMA, 
JAGUARIBARA, JAGUARIBE, 
PEREIRO, POTIRETAMA
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
01676717 - FRANCISCO 
JOSE DE BARROS 
FLEXA
FORTALEZA
ERERÊ
14/08/2018
15/08/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO CAMPINHO 
ALTO SANTO, ERERÊ, 
IRACEMA, JAGUARETAMA, 
JAGUARIBARA, JAGUARIBE, 
PEREIRO, POTIRETAMA
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
01676717 - FRANCISCO 
JOSE DE BARROS 
FLEXA
FORTALEZA
JAGUARETAMA
21/08/2018
22/08/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO CAMPINHO 
ALTO SANTO, ERERÊ, 
IRACEMA, JAGUARETAMA, 
JAGUARIBARA, JAGUARIBE, 
PEREIRO, POTIRETAMA
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
01676717 - FRANCISCO 
JOSE DE BARROS 
FLEXA
FORTALEZA
PEREIRO
28/08/2018
29/08/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO CAMPINHO 
ALTO SANTO, ERERÊ, 
IRACEMA, JAGUARETAMA, 
JAGUARIBARA, JAGUARIBE, 
PEREIRO, POTIRETAMA
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
TOTAL:           R$ 389,00
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 01 de agosto de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE. CONTRATADA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE REFORMA DA 
PRAÇA CRISTO REDENTOR, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte 
integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, a Concorrência Pública Nacional n°. 20180004/DAE/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, 
tudo parte integrante do termo, independentemente de transcrição. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. VIGÊNCIA: 31/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
1.309.772,43 (Hum milhão, trezentos e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), pagos em Moeda Corrente Nacional. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08200012.04.122.040.18368.03.449051.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018. SIGNATÁRIOS: SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e ALYSSON ALVES FREITAS - SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 026/CEGAS/2016 ;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO 
CEARÁ - CEGÁS;  III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,;  V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, 
Fortaleza, Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, 
de 08/06/94. Justificativa da Gerência de Tecnologia da Informação, com de acordo do Diretor Presidente da CEGÁS ;  VII- FORO: De Fortaleza / CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato CEGÁS nº 026/CEGÁS/2016, firmado em 20 de julho de 2016; 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: A partir de 1º/08/2018, com término previsto para 
31/07/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por 
este ou qualquer outro Aditivo;  XII - DATA: Fortaleza-Ce., 30 de Julho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana 
de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa(ETICE).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018