DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional, simbolo DNS-2
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA a partir de 01 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário
Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) LEANDRO PESSOA ALMEIDA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE
UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) CENTRO DE
TRIAGEM E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir
de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial
do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
LUZARDO LIMA FONSECA, para exercer o cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, simbolo
DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DO SISTEMA
PRISIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial
do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
ANTONIO ELENILDO BRAGA SOUSA, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE
PRISIONAL, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) CENTRO DE EXECUÇÃO
DA PENA E INTEGRAÇÃO SOCIAL VASCO DAMASCENO WEYNE,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº382/2017 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as disposições do art.
5º do Decreto Estadual nº 29.388, de 27 de agosto de 2008, publicado no
DOE de 28 de agosto de 2008; CONSIDERANDO o que consta no Proc. nº
4956145/2018, RESOLVE designar os SERVIDORES que irão compor
a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF,
no âmbito da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA: DANIELLE
SHARON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 430766-1-2; ERICK LUIZ
RASTELLI, matrícula nº 430868-1-2; MARCELE PINHO DE ARRUDA
MAPURUNGA, CLÁUDIA CRISTINA LEITE DE AGUIAR CAVAL-
CANTE, matrícula nº 430876-1-4; JOÃO TADEU LUSTOSA DE BRITO,
matrícula nº 460743-1-8 e CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE,
matrícula nº 111801-1-6, e terão as seguintes atribuições: I - elaborar, moni-
torar e acompanhar a implementação do Plano; II - propor medidas para superar
eventuais dificuldades na implementação do Plano; III - Indicar os servidores
responsáveis pela execução das atividades decorrentes das ações previstas no
Plano; IV - elaborar relatórios mensais para acompanhamento e avaliação,
pela gestão superior do Órgão ou Entidade, do nível de cumprimento das
ações indicadas no Plano, com encaminhamento ao órgão central de controle
interno. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições anteriores. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2017.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº383/2017 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o Projeto de Remição pela Leitura (Livro Aberto), instituído pela
Lei nº 15.718, de 26 de dezembro de 2014, regulamentado pela Portaria nº
029/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/01/2015; CONSIDE-
RANDO a Portaria nº 436/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de
26/10/2016, que definiu as atribuições dos agentes penitenciários na efetivação
do referido Projeto, e, ainda, o que consta no Processo nº. 2308790/2018 –
SPU, RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão de Agentes Penitenciários
para o exercício de 2018, que será composta pelos seguintes SERVIDORES:
I- CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE AGENTE PENI-
TENCIÁRIO ELIAS ALVES DA SILVA – CPPL IV: a) Francisco Arrais
da Costa, matrícula n.° 430.463-1-4; b) José Alves Nogueira, matrícula n.°
473.140-1-1; c) Helmhut Graber Meireles Bernardo, matrícula n°. 300.410-
1-1; d) Hudson Ramos de Carvalho, matrícula n.° 472.971-1-7; e) Helio
Jackson Carvalho Moreira, matrícula n°.472.932-1-9; f) Wesley da Silva
Viana, matrícula n°. 430.640-1-0. II - COORDENADORIA DE INCLUSÃO
SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO – CISPE: a) Clécio Fernandes de
Oliveira, matrícula n.° 300183-1-1; b) Cadmus Lima de Lemos, matrícula
n.° 430413-1-2; c) Ronaldo Fidelis do Nascimento, matrícula n°. 300951-
1-1; d) Francisco Leandro de Sousa, matrícula n°. 472513-1-1; e) Derijane
Teixeira Sousa, matrícula n°. 300511-1-4; f) Lindevan Moreira Barbosa,
matrícula n°. 300909-1-8; g) Emanuel Holanda Souza Santos, matrícula n°.
472897-1-8. III - UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA
DE AMORIM: a) Luis David Parente Holanda, matrícula nº. 300.500-1-0; b)
Hugo Sampaio Dybowski, matrícula nº. 300740-1-7; c) Rafael Lopes Serra
Azul, matrícula n. 300449-1-6; d) Anderson Marques Gomes, matrícula nº.
472854-1-0; e) Jorge Luis Brito Tavares, matrícula nº. 300548-1-4. Art. 2°.
A Comissão ora designada vigerá até 31/12/2018. Art. 3°. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de julho de 2017.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº343/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986,
de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor MANOEL
EDMILSON MARTINS MOURA, ocupante do cargo de Agente Peni-
tenciário, ,, matrícula nº 473308-1-5, folha nº 1801, Referência 01, lotado no
Centro de Triagem e Observação Criminológica - CTOC, Auxílio Financeiro
na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso
de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Gestão Pública ministrado
pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI, em Fortaleza, no período
de 21/09/2017 a 21/09/2017, no valor de 114,50 (cento e quatorze reais e
cinquenta centavos), em até 12 (doze) parcelas mensais, conforme processo
VIPROC nº 3958560/2018, ficando à(o) servidor(a) obrigada(o) a apresentar
na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o compro-
vante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e,
trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela
Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes,
na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária
própria da(o) SEJUS. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº381/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 5º, XIII, do Decreto Estadual nº 31.419, de 24 de
fevereiro de 2014, e o que consta no Processo nº 5672400/2018, RESOLVE
designar os SERVIDORES responsáveis pelas aquisições de produtos
controlados junto ao Exército Brasileiro, nos seguintes termos: SÉFORA
RIBEIRO CHAVES DE FREITAS, matrícula nº 473105-1-2 – Responsável
pelas Aquisições Institucionais e NACÉLIO FERNANDES DO CARMO,
matrícula nº 125769-1-9 – Responsável pelas Aquisições Particulares. Esta
Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições
em contrário. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº92/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, à servidora LEYLA MARIA DE OLIVEIRA BARROS,
ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000651-8, lotada
nesta Secretaria, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), à conta da Dotação
classificada nas Notas de Empenho nº 1302/2018 e 1303/2018. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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