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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080500036 36 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREI Nº 4.172, DE 2 AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.068825/2023-59, resolve: Nomear ROBERTO LAUREANO MELO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de20/12/2023, publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51,homologado através do Edital nº 42 de 31/07/2024, publicado no DOU de 01/08/2024, Seção 3, pág. 60, na área de Fisiologia, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299552, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) LUIS CARLOS REIS, data de publicação da origem da vaga 31/08/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.176, DE 2 AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.068825/2023-59, resolve: Nomear MARCELO ABRAHÃO STRAUCH, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023, publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51,homologado através do Edital nº 42 de 31/07/2024, publicado no DOU de 01/08/2024, Seção 3, pág. 60, na área de Fisiologia, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0285203, oriunda da redistribuição do (a) professor (a) FERNANDO DE AZEVEDO CRUZ SEARA, data de publicação da origem da vaga 30/09/2022. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.179, DE 2 AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.067611/2023-65, resolve: Nomear CAROLINA LUIZA DE CASTRO DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023, publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3,págs. 47-51, homologado através do Edital nº 42 de 31/07/2024,publicado no DOU de 01/08/2024, Seção 3, pág. 60, na área de Ensino de Química e Química Geral, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química Fundamental, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933601, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 26/06/2012. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.229, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.037468/2024-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2303141, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Português/Inglês, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.121, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.032447/2024-56, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Administrador de Edifícios, ocupado pelo servidor desta Universidade JULIO CESAR VALLADARES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1514220, código de vaga nº 871661, lotado na Coordenação de Distribuição do Próprio Nacional Residencial/PROGEP, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no Art. 33, inciso I, e Art. 34 ambos da Lei n 8.112/90; Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir de 05/08/2024. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALINE LIMA PESTANA MAGALHAES, SIAPE 1221465, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar do evento Best Practice Spotlight Organization na Escola Superior de Enfermagem do Porto, em Porto/Portugal, no período de 07/09/2024 a 14/09/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.33381/2024-41); ANDRÉ LUÍS CONDINO FUJARRA, SIAPE 2242766, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/CTJ, para participar de atividades de projeto de pesquisa de cooperação internacional no Instituto SINTEF Ocean, em Trondheim/Noruega, no período de 05/08/2024 a 17/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.034590/2024-11). ANDRÉA CESCO, SIAPE 2616943, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para participar do Evento V Jornadas Internacionales sobre Formación e Investigación en Lenguas y Traducción, em Buenos Aires/Argentina, no período de 28/08/2024 a 31/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.036015/2024-44); ANDREA PIGA CARBONI, SIAPE 3012952, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/C TJ, para participar e apresentar trabalho no congresso Neobiota2024, em Lisboa/Portugal e reunião no IENSC-TEC, em Porto/Portugal, no período de 31/08/2024 a 12/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.035784/2024-25); ANDRÉIA ISABEL GIACOMOZZI, SIAPE 2924861, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/CFH, para Visita Técnica na Johns Hopkins University, em Baltimore/Estados Unidos e Visita Técnica na Emory University, em Atlanta/Estados Unidos, no período de 01/09/2024 a 14/09/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.034567/2024-18); DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para Visita Técnica na Universidade de Erlangen Nuremberg, em Erlangen/Alemanha, no período de 20/09/2024 a 29/09/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.035039/2024-86); DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI, SIAPE 2652706, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participação no 5th World Congress on Electroporation e para visita técnica no laboratório BioEMLab Group/Università "La Sapienza" di Roma, em Roma/Italia, e para visita técnica à University of Manchester, em Manchester/Reino Unido, no período de 07/09/2024 a 22/09/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.036056/2024-31); ENRIQUE MURIEL TORRADO, SIAPE 2232416, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da Informação/CED, para participar de XIII Conferencia Internacional BIREDIAL-ISTEC, em Santiago/Chile, no período de 20/10/2024 a 26/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.35644/2024-57); GIUSTINO TRIBUZI, SIAPE 1281282, Professor, com lotação no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CCA, para participar de Visita Técnica na Universidade de Pádua, em Pádua/Itália, e para Apresentação de trabalho no 22nd World Congress of Food Science and Technology, em Rimini/Itália, de 07/09/2024 a 24/09/2024, com ônus CNPQ (Processo 23080.034264/2024-03); IONE JAYCE CEOLA SCHNEIDER, SIAPE 2258186, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da Saúde/ARA, para participar de World Congress Of Epidemiology 2024, em Cidade Do Cabo/África Do Sul, no período de 21/09/2024 a 27/09/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.34316/2024-33); JANE MARA BLOCK, SIAPE 1195080, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciência E Tecnologia De Alimentos/CCA, para participar de Visita Técnica na Universidad Autónoma de Madrid, em Madrid/Espanha e do evento 22nd World Congress of Food Science and Technology, em Rimini/Itália, no período de 27/08/2024 a 15/09/2024, com ônus CAPES/Print e UFSC (Processo 23080.035974/2024- 42); JULIANA CRISTINA FAGGION BERGMANN, SIAPE 1813143, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, para participar de V Jornadas Internacionales sobre Formación e Investigación en Lenguas y Traducción, em Buenos Aires/Argentina, no período de 28/08/2024 a 31/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.036156/2024- 67); RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para Visita Técnica na Cologne Institute for Renewable Energy, em Colônia/Alemanha, de 31/08/2024 a 08/09/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.034178/2024-92); TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE 2860238, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para Visita Técnica na Universidade Tecnológica de Munique, em Munique/Alemanha, no período de 01/09/2024 a 12/09/2024, com ônus CAPES -DAAD PROBAL (Processo 23080.036743/2024-56). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 1.580 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1533/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de PETERSON ALV ES BALBINOT, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 1.581 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Janayna Mariane Costa Santos, código de vaga 689299, pela Portaria nº 293/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.552 - Dispensar Ana Paula Peres da Silva, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1973173, do exercício da função de Diretora do Departamento de Contratos, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1142/2022/GR, DE 06 DE JULHO DE 2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024582/2024) Nº 1.554 - Art. 1º Dispensar BRENDA MORELLI PIAZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1654498, do exercício da função de Diretora do Departamento de Gestão Patrimonial - DGP/PROAD, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1229/2022/GR, DE 11 DE JULHO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024586/2024) Nº 1.556 - Art. 1º Dispensar Fernando Ferreira Pitsch, ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO, SIAPE nº 2020219, do exercício da função de Chefe da Divisão de Registros de Ativos - DRA/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2534/2022/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 019111/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.586, DE 31 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2024, Luciana Rohde, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1970815, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.030894/2024-09) IRINEU MANOEL DE SOUZAFechar