DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0673802. Origem da vaga: Aposentadoria de Aparecida Maria da Rocha, DOU de
03/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 270, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
Considerando o art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2011, e demais informações
que constam do processo nº 23746.003548/2024-79, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a REQUISIÇÃO, por tempo indeterminado, do servidor DANIEL
KRUSCHEWSKY MARGOTTO, matrícula SIAPE nº 1156666, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Sul da Bahia, para compor a força de trabalho junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição. O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da requisição
Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante acompanhar e comunicar, mensalmente,
ao órgão requisitado, a frequência do servidor durante todo período da requisição, e
informar qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a
legislação vigente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 777, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de
vaga nº 855185, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ROGERIO REGO MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1766366, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de agosto de 2024, nos termos do art.
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 796, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) MICHEL DE MELO LIMA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 307601,
lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, a contar
de 29 de julho de 2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 810 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ANANZA MARA RABELL O,
matrícula Siape nº 3061183, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, para realizar Licença
Capacitação, no período de 26 de agosto de 2024 a 23 de novembro de 2024, junto à(s)
instituição(ões) Associación Nacional de Mujeres Rurales e Indígenas (ANAMURI), na cidade
de(o) Santiago/Chile, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
Nº 813 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA PRO TEMPORE DA FACULDADE DE
LETRAS E EDUCAÇÃO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS LÍNGUA
PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta
Universidade, o(a) servidor(a) NAYARA DA SILVA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 2418330,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 29 de julho de 2024.
Nº 814 - Designar o(a) servidor(a) OLIVIA APARECIDA SILVA , matrícula SIAPE nº 1432782,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS E EDUCAÇÃO E COORDENADORA DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO
DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de
2024/2026, com vigência a contar de 29 de julho de 2024, e com os efeitos financeiros a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.732 - Dispensar GUILHERME FORTES DRUMMOND CHICARINO VARAJÃO - Professor do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Humanas da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 3 de agosto de 2024.
Nº 1.733 - Designar ALINE FAÉ STOCCO - Professora do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Mestrado em Ciências Humanas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, a partir de 05 de agosto de 2024.
Nº 1.739 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório
Biologia, D-I-01, de JEFFERSON DE BRITO MARTHE constante da Portaria nº 1368, de 28 de
junho de 2024, publicada no DOU de 01 de julho de 2024, seção 2, página 46.
Nº 1.740 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório
Química, D-I-01, de JOSIANE LOPES DE OLIVEIRA constante da Portaria nº 1372, de 28 de
junho de 2024, publicada no DOU de 01 de julho de 2024, seção 2, página 46.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA/UNILAB Nº 235, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.004784/2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora LÍVIA MOREIRA BARROS, Siape: 3155460, no período de 17/09/2024 a 29/09/2024,
para realizar visita técnica internacional, na Université Paris Cité, em Paris, França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA/UNILAB Nº 236, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, e demais
informações que constam do Processo nº 23282.002379/2023-73, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão da servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO,
matrícula SIAPE nº 2268614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto à Secretaria de Gestão do
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial,
autorizada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 149, de 05 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, a partir de 27/07/2024.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 452, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no processo nº 23282.011482/2024-95, resolve:
1º Designar o(a) servidor(a) LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
2219883, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Secretaria
de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), código FG-01, durante
os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.101, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.023815/2024-01;
e
considerando o art. 15, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - exonerar ANA PAULA DE AZEVEDO PASQUALINI, nomeada pela Portaria nº
696, de 04 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2022, seção 2, página
26, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o campus
Ponta Grossa, por não ter entrado em exercício após a tomada de posse;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1102, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
e considerando
o contido
no
Processo nº
23064.046592/2023-61,
resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GENESIO
LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2190349, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 2, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio
Procópio, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, acrescido de 01% (um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo
com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação
"MESTRADO", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III, ambos
de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

                            

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