DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.571, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BARBARA QUADROS ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA,
MASIS nº 189817, SIAPE nº 2048050, do exercício da função de Auxiliar da Coordenadoria
de Estágios do Colégio de Aplicação - ACE/CA/CED, código FG6, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1403/2024/GR, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 036157/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.593 - Art. 1º Dispensar VIVIANE REGINA DA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2401770, do exercício da função de Corregedoria Geral - CG/GR, código CD4, para a qual
foi designada pela Portaria nº 1515/2024/GR, DE 24 DE JULHO DE 2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038939/2024)
Nº 1.594 - Art. 1º Dispensar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1917046, do exercício da função de Corregedor Coordenador /
Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº
532/2020/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038939/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 368, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2024, por motivo de falecimento, o
cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, ocupado por CAROLINA
ROGEL DE SOUZA, matrícula SIAPE 3036418, código de vaga 931613, da carreira de
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº
23080.039083/2024-65).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VALQUIRIA
GALLIO
BULCAO,
Médico-Área do
UNIDADE
DO
SISTEMA
CARDIOVASCULAR, de 28 de agosto de 2024 à 04 de setembro de 2024, para participar de
Congresso ESC - European Society of Cardiology em Londres/Inglaterra Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.071457/2024-27).
JOAO
PAULO
FRANCO
DOS
SANTOS,
Médico-Área
do
UNIDADE
DE
HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, de 13 de setembro de 2024 à 17 de setembro de 2024, para
participar de congresso europeu de oncologia em Barcelona/Espanha Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.075592/2024-41).
MARIA CECILIA PEREIRA SANTAROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 09 de novembro de 2024 à 17 de novembro de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Instituto Universitário Elbio Fernández, em Montevidéo/Uruguai Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.080484/2024-91).
ALEXANDRE SILVA DE VARGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 04 de novembro de 2024 à 10
de novembro de 2024, para participar de 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de
Construção Sustentáveis (CLBMCS 2024), em Lisboa/Portugal com ônus para CNPq; com
ônus para CNPq; com ônus para CNPq; (Processo Nº 23081.080140/2024-81).
LAÍS VIERA TREVISAN, Assistente em Administração do PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, de 01 de outubro de 2024 à 01 de agosto de 2025, para realizar
Afastamento
Sanduíche
em
Doutorado em
Administração
na
instituição
Hamburg
University of Applied Sciences, em Hamburgo/Alemanha, Com ônus limitado (Processo Nº
23081.079443/2024-51).
GUSTAVO
BRUNETTO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 14 de setembro de 2024 à 23 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição North Carolina State
University, em Raleigh/Estados Unidos com ônus para CAPES; com ônus para CAP ES ;
(Processo Nº 23081.080930/2024-67).
LUCIÉLEM CHEQUIM DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 16 de agosto de 2024 à 02 de setembro
de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Ministério das Relações Exteriores, em Luanda/Angola Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.080853/2024-45).
DANIELA TONÚS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 16 de agosto de 2024 à 02 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Ministério das Relações Exteriores, em Luanda/Angola Com ônus limitado (Processo Nº
23081.080961/2024-18).
VAGNER ANABOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE FÍSICA, de 18 de outubro de 2024 à 27 de outubro de 2024, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição World Meteorological Organization Regional
Training Centre/
China Meteorological
Administration Training
Centre Beijin, em
Pequim/China
com
ônus
para
CAPES;
com
ônus
para
CAPES;
(Processo
Nº
23081.065460/2024-10).
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 155 - I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N. 145, publicada no D.O.U em 26/07/2024 que
DISPENSOU Gabriel Kalil Rocha Pereira, Matrícula SIAPE 1216386, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de
Coordenador(a) do
Programa de
Pós-Graduação em
Ciências
Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código
FCC.043, para a qual foi designado pela Portaria N. 216/CCS, de 13/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 156 - I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N. 148, publicada no D.O.U em 30/07/2024 que
DESIGNOU Fabricio Batistin Zanatta, Matrícula SIAPE 2531124, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código
FCC.043, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 157 - I - DESIGNAR Fabricio Batistin Zanatta, Matrícula SIAPE 2531124, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde,
Código FCC.043, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.014 - Prorrogar o afastamento do país de MARIA DO CARMO BARACHO DE ALENCAR,
Professora Associada do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus
Baixada Santista, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para a realização de pós-
doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.024301/2023-04).
Nº 3.015 - Conceder o afastamento do país a BIANCA DE ALMEIDA PITITTO, Médica do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 29/08/2024 a
05/09/2024, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia (ESC) e no curso de
Oxford Brazil Diabetes Symposium, ambos na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.021614/2024-83).
Nº 3.016 - Conceder o afastamento do país a ÉRICA MAURICIO POLICARPO, Técnica em
Radiologia lotada na Coordenadoria de Física Médica - DDI do Hospital Universitário, no
período de 30/08/2024 a 07/09/2024, para participar do 16th International Symposia on
Radiation Physics, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019760/2024-49).
Nº 3.017 - Conceder o afastamento do país a RUTH GUINSBURG, Professora Titular do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 30/08/2024 a
05/09/2024, para participar da Aliança Global de Reanimação Neonatal (GNRA), na
Noruega, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018619/2024-29).
Nº 3.018 - Conceder o afastamento do país a LEDA LORENZO MONTERO, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
31/08/2024 a 11/09/2024, para participar do X Congresso Internacional de Agroecologia,
em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017372/2024-23).
Nº 3.019 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Médico lotado na
UI Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 31/08/2024 a 08/09/2024, para
participar do XX World Congress of Stereotactic and Functional Neurosurgery (WSSFN
2024), nos
Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo
SEI nº
23089.018833/2024-85).
Nº 3.020 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Professor Adjunto
do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
31/08/2024 a 08/09/2024, para participar do XX World Congress of Stereotactic and
Functional Neurosurgery (WSSFN 2024), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.018946/2024-81).
Nº 3.021 - Conceder o afastamento do país a ITALE LUCIANE CERICATO, Professora Adjunta
do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de
03/09/2024 a 06/09/2024, para participar do III Congresso Internacional de Ensino
(CONIEN), em Portugal, com ônus Capes Proap (Processo SEI nº 23089.021003/2024-35).
Nº 3.022 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA ,
Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 03/09/2024 a
09/09/2024, para participar do Congresso Internacional Hypertension 2024, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020515/2024-84).
Nº 3.023 - Conceder o afastamento do país a ELOARA VIEIRA MACHADO FERREIRA ÁLV A R ES
DA SILVA
CAMPOS, Médica lotada no
Ambulatório de Pneumologia
do Hospital
Universitário, no período de 05/09/2024 a 12/09/2024, para participar do ERS Congress
2024, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010591/2024-81).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.061 - Dispensar a servidora ANDREIA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1908432,
da função de Chefe da Divisão de Controladoria da Coordenadoria Administrativa do
Complexo da Reitoria e Administração Central (FG-02).
Nº 3.062 - Designar a servidora ANDREIA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1908432,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Controladoria do Departamento de Gestão
e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.049 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.940 de ELAINE TERUMI
KAMIYA publicada no DOU de 30/07/2024, seção 2, página nº 23, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 3.050 - Nomear JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
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