DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080500039
39
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.471 - CONCEDER Aposentadoria Compulsória ao servidor BENEDITO JOSÉ DE
CARVALHO FILHO, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta IFES, Matrícula
SIAPE nº 1063622, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível
701, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no
Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia Ciências Humanas e Sociais -
IFCHS do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
artigo 10 §1º III da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, na forma do disposto
Inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal - proventos calculados com base no art.
26 §4º, INCISO I - média aritmética.
DECLARAR vago o referido cargo de código 309701 a partir de 09.08.2024.
Nº 1.472 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 02/08/2024, a servidora FRANCINE
REBELLO PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1752793, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, lotada na Faculdade de Artes/FAARTES, - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 716546.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 945, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear Lui Txai Calvoso Habl, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório
nº 147/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 135/2024, publicado no
DOU de 9/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho
em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/9/2013, com lotação na Faculdade do Gama, em vaga de código nº 929629,
decorrente
da
exoneração
de
Domenico Simone,
em
17/1/2023.
Provimento
em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JORLANDIO FRANCISCO FELIX, matrícula SIAPE nº 1999840, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho Synthesis of
Antibacterial Nanostructured Glass-Ceramics from Glass Waste: A CostEffective Approach,
no 14th International Conference on Ceramic Materials and Components for Energy and
Environmental Systems, em Budapeste, na Hungria, período de 16 a 25 de agosto de 2024,
incluindo
trânsito, com
ônus limitado
para a
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.065599/2024-20.
CLAUDIA CRISTINA GATTO, matrícula SIAPE nº 2565759, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho "Structural Design,
Hirshfeld Analysis and Noncovalent Interactions Of Newly Synthesized Ni(II) Complex With
a Dithiocarbazate Ligand" no 34th European Crystallography Meeting, na Università Degli
Studi Di Padova, em Pádua, Itália, no período de 24 a 31 de agosto de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.065473/2024-
55.
JOÃO HENRIQUE DA SILVA RÊGO, matrícula SIAPE nº 1734221, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para coordenar a Reunião anual de
Coordenadores de Redes e Comités de Área - CYTED, em La Antigua, na Guatemala, no
período de 07 a 10 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.064031/2024-91.
FLÁVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES, matrícula SIAPE nº 2703927, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, para apresentar os trabalhos "Um Glossário
Terminológico para a Redução da Desigualdade dos Fluxos Migratórios no Brasil" e "O
Léxico Descrito em Glossários para o Público Infantojuvenil: a Macroestrutura e a
Microestrutura a Favor da Aprendizagem de Língua", no IX SIMELP - Simpósio Mundial de
Estudos de Língua Portuguesa / VI Congresso da AILP, na Universidade da Madeira,
Funchal, Madeira, em Portugal, no período de 09 a 30 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.063297/2024-17.
ANA FLÁVIA GRANJA E BARROS, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, para acompanhamento da negociação sobre o
Código de Mineração nos fundos marinhos na 29º Assembleia da International Seabed
Authority (ONU), e para palestrar sobre o tema "Economic and Legal Aspects of Deep-Sea
Mining" na Ocean 20 (O20) em Kingston, na Jamaica, no período de 29 de julho a 4 de
agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.061780/2024-67.
DANIEL TEIXEIRA DA COSTA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1320827, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar com a comunicação "Le Choix
Goncourt du Brésil : une voie ouverte à la littérature de langue française contemporaine"
no 25èmes Rencontres des chercheuses et chercheurs en didactique de la littérature, na
Sorbonne Université, em Paris, na França, no período de 14 a 20 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.059585/2024-77.
FERNANDO LUIZ ARAÚJO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2193609, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Seminário Planificación
territorial, turismo y patrimonio en América Latina y el Caribe, para integrar uma mesa
redonda com o tema "Patrimonios culturales en clave latinoamericana", na Universidad de
Buenos Aires, em Buenos Aires, e para apresentar o trabalho Resignificación de
Patrimonios Indígenas, Afrodescendientes y Tradicionales en América Latina y el Caribe, e
participar do Colóquio Latino Americano sobre Urbanização e Patrimonialização, na
Universidad Nacional Del Sur em Bahia Blanca, ambas as localidades na Argentina, no
período de 22 a 30 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.049039/2024-28.
GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº
2243078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar com uma
comunicação oral e uma participação em um simpósio temático no International
Association of Applied Linguistics - AILA 2024, em Kuala Lumpur, na Malásia, no período de
08 a 19 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI
nº 23106.039829/2024-03.
TARCÍSIO MARCIANO DA ROCHA FILHO, matrícula SIAPE nº 0404867, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar pesquisas científicas junto ao
grupo de turbulência do Laboratório PIIM (Física das Interações Iônicas e Moleculares) da
Universidade de Aix-Marseille, em Marselho, França, no período de 08 de setembro a 15
de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.064262/2024-03.
SIMONE BORGES SIMÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 176597, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar vista técnica na Universidade de
Aalborg e participar do evento "Egalitarian SDG Challenge: Waste Summit Copenhagen
2024", em Copenhagen, Dinamarca, no período de 23 de agosto a 02 de setembro de
2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.063778/2024-
22.agosto a 01 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.062573/2024-20.
MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2321090,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento
"American Political Science Association (APSA) Annual Meeting", na Filadélfia, Estados
Unidos, no período de 03 a 08 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.060664/2024-21.
FLAVIANE DE CARVALHO CANAVES, matrícula SIAPE nº 1374599, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho científico no
"Congreso Popular, Político y Científico de Agroecología", em Bogotá, Colômbia, no período
de 14 a 20 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo
SEI nº 23106.063488/2024-89.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 , e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.443 - Prorrogar até 05/11/2024 o contrato de ISABEL ALMEIDA MARINHO DO RÊG O,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Comunicação Organizacional, Processo Eletrônico nº 23106.119212/2023-81.
Nº 1.444 - Prorrogar até 28/08/2025 o contrato de MONICA APARECIDA SERAFIM
CARDOSO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.692,347 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), lotado(a)
no(a) Departamento de de Políticas Públicas e Gestão da Educação, Processo Eletrônico nº
23106.094335/2023-01.
Nº 1.510 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de NATHALIA NOGUEIRA GONÇALVES ,
como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.025227/2023-80.
Nº 1.511 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de LEVI APRIGLIANO ORTHOF, como
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.013936/2024-01.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.523 - Prorrogar até 22/03/2025 o contrato de ALANIELSON DA CÂMARA DANTAS
FERREIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a)
no(a) Faculdade UnB Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.073206/2023-71.
Nº 1.524 -Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de ROSANA NOGUEIRA DE MORAES, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia e
Medicina Veterinária, Processo Eletrônico nº 23106.060678/2023-63.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 705, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LIGIA PASSOS MAIA OBI, SIAPE
2352281, para realização de estágio Pós-Doutoral na Universidade de Liege, em Liege (Bélgica), pelo
período de 01/11/2024 a 30/10/2025, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010536/2024-64).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.264, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012045/2024-10, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 1493, de
23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 100, Seção 2, página 36,
de 24 de maio de 2024, que designou, pró tempore, a servidora VALERIA RODRIGUES DA
SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3,
Matrícula SIAPE nº 2305271, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Enfermagem, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
CARLOS PAULA DE MORAES

                            

Fechar