DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.288, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo
com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 28/2023; e considerando o que consta no processo n.º 23107.016818/2024-37, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério
Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA - CCBN
Área 08 - Química Orgânica
.
.Classificação
.Nome
.Regime
. .1º 
do
Cadastro 
de
Reserva
.Gabriela Moysés Pereira
.DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.409, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Juliano Garavaglia, matrícula SIAPE
nº 1562847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
01/09/2024 a 09/09/2024, para participar do XIII Concurso Internacional de Aceite de Oliva
Virgen Extra, promovido pelo Govierno de la Provincia de San Juan, em San Juan/ AR, com
ônus limitado. (Processo nº 23103.013628/2024-06).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 489, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.023386/2024-11, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARIA GISLENE CARVALHO FONSECA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1066466, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a)
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 490, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.023386/2024-11, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
FERNANDA
GABRIELA
GADELHA ROMERO,
CPF
***.470.554-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1305648,
para exercer a Função Gratificada, FG-01,
de CHEFE DE
DEPARTAMENTO do(a) MARIA GISLENE CARVALHO FONSECA, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 492, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.023415/2024-45, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158,
de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANA ISABEL DE LIMA GONCALVES, CPF
***.363.762-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901474,
sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 491, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.023406/2024-54, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de
18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANA KAROLINA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF
***.420.393.**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0875627,
sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 488, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU, de 30.12.2004,
em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial nº 1049893-90.2024.4.01.3700 (3ª VF
Juizado Especial Cível da SJMA), e o que consta no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº
01224/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU,
de
30/07/2024,
e no
processo
UFMA
nº
23115.022927/2024-94,resolve:
Declarar MARIA JOSÉ FREITAS VEIGA, CPF nº ***.129.***-49, matrícula SIAPE nº
406514, do quadro de pessoal desta Universidade, cargo Procurador Federal, aposentada pela
Portaria nº 526/1991-GAB/REIT, publicada no DOU de 10/12/1991, ISENTA do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30/07/2024, conforme o
PARECER
DE 
FORÇA
EXECUTÓRIA
Nº 
01224/2024/GC-JEFJC/EADM1/PGF/AGU,
de
30/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS RTR/UFMS DE 31 DE JULHO DE 2024
Nº 862 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.040022/2022-63, resolve:
Prorrogar, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, as Funções
Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC atribuídas por meio da Portaria nº 1.527-
RTR/UFMS, de 20 de dezembro de 2022, aos Presidentes das Comissões Acadêmicas Locais
de Curso, dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Rede Nacional, abaixo listados, até 31
de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada de seis em seis meses, até o término da
vigência da Presidência da Comissão Acadêmica:
- ALEX FERREIRA ROSSINI, do Curso de Mestrado Profissional em Matemática do
Instituto de Matemática - INMA;
- ALLAN EDLEY RAMOS DE ANDRADE, do Curso de Mestrado Profissional em
Matemática do Câmpus de Três Lagoas - CPTL;
- MARCELO RIBEIRO SILVA, do Curso de Mestrado Profissional em Administração
Pública da Escola de Administração e Negócios - Esan;
- MALSON NEILSON DE LUCENA, dos Cursos de Mestrado e Doutorado do
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular - PMBqBM
do Instituto de Biociências - Inbio;
- MARTA RIOS ALVES NUNES DA COSTA, do Curso de Mestrado Profissional em
Filosofia da Faculdade De Ciências Humanas - Fach;
- PAULO CESAR ANTONINI DE SOUZA, do Curso de Mestrado Profissional em
Artes da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação - Faalc;
- RENATO RODRIGUES PEREIRA, do Curso de Mestrado Profissional em Letras do
Câmpus de Três Lagoas - CPTL; e
- WALMIR SILVA GARCEZ, do Curso de Mestrado Profissional em Química do
Instituto de Química - Inqui.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:
Nº 863-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2024, JOÃO
ANTONIO BRAGA GUIMARÃES da Função Gratificada de Assistente em Gestão
Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.
2. Designar ANE PRISCILA QUEIROZ MIGNOLI para exercer a Função Gratificada
de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba, a
partir de 5 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995,
no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do
processo protocolado sob o nº 23100.012045/2024-80; resolve:
Nº 1.125 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 06/08/2024 a 11/08/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER
URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o XLVII
Congreso Anual AAAelC, na Asociación Argentina de Alergia e Inmunología Clínica (AAAeIC), em
Buenos Aires/Argentina.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no
Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve:
Nº 1.126 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ISIS OLIVEIRA BASTOS MATOS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022,
publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 224 de 29/06/2022,
publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº 934120 decorrente da Portaria MEC nº
2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Nº 1.127 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BRUNO MARQUES
SCHAEFER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de
29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 224 de
29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº 934121 decorrente da
Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
FRANCELI BRIZOLLA
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.785/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no
uso de
suas
atribuições legais
considerando
Processo
Judicial nº
5011748-
33.2022.4.04.7110 da 2ª Vara Federal de Pelotas e o que consta no Processo nº
23110.022077/2024-74, resolve:
1. APOSENTAR, por invalidez, a contar de 31 de dezembro de 2020, o servidor
JONES MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, código de vaga
871685, classe C, padrão 305, matrícula SIAPE nº 2072617, lotado na Pró-Reitoria
Administrativa, com fundamento no art. 3º da E.C. 103/2019 c/c art. 40, §1º, I da CF/1988, com
redação dada pela E.C. 41/2003), com proventos integrais, calculados com base no art. 1º da
Lei 10.887/2004.
2. Revogar a Portaria 1968, de 23 de dezembro de 2020; e Portaria 53, de 12 de
janeiro de 2021.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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