DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.780/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.022295/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELE MARTIN SAMPAIO, para o cargo
de Engenheiro/Área: Química, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024,
retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no
DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 438, de
24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, código de vaga 981754.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.711/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.018846/2024-30, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052,
lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Entomologia. Esta Portaria entra em vigor
a partir de 01 de agosto de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.775/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.020327/2024-31, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALISSON TAVARES DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0329688, SIAPE nº 1264114,
SIAPECAD nº 02453588, lotado no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir
de 16 de julho de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.777/UFPEL, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.021964/2024-25, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DARIO LUIS FAGUNDES KNUPPE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1667369, SIAPECAD nº 01433851, lotado(a)
no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Secretário, FG - 06, do(a) Faculdade
de Agronomia Eliseu Maciel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.778/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.018846/2024-30, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCO SILVA GOTTSCHALK, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802350, SIAPECAD nº 01579682, lotado
no(a) Instituto de Biologia, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Biologia Animal, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC -
01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.781/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.019790/2024-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2505, de 17/07/2024, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DALLA COSTA RODRIGUES DA
SILVA, para o cargo de Engenheiro/Área: Química, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria
MEC nº 438, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, código de vaga 981754.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.782/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.019790/2024-31, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato MAURICIO DALLA COSTA RODRIGUES
DA SILVA, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Engenheiro/Área:
Química, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 12/2024,
publicado no DOU em 08 de julho de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.106 - Autorizar o afastamento de JUAN CARLOS CISNEROS MARTINEZ, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1785324, lotado na Coordenação do Curso de
Arqueologia e
Conservação e
Arte Rupestre/CCN, para
participar da
Ação de
Desenvolvimento em Paleontologia, na 22nd PSSA Conference - Palaeontological Society of
Southern Africa, na Cidade do Cabo, África do Sul, por 15 (quinze) dias, mais 04 (quatro)
dias de trânsito, a partir de 08/09/2024. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23Nº 1.11.031863/2024-43)
Nº 1.113 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MA R CO
ANTONIO FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 422801, ocupante do cargo do Professor
do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Departamento de Biologia/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º
da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23Nº 1.11.026366/2024-52)
Nº 1.115 - Dispensar, a pedido, LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS DONADIO, Professor do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23Nº 1.11.034493/2024-37)
Nº 1.116 - Designar PATRÍCIA DE OLIVEIRA LUCAS, Subcoordenadora, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Letras
Estrangeiras/CCHL, a partir desta data, até o fim do atual mandato. (considerando o
Processo n.º 23Nº 1.11.034493/2024-37)
Nº 1.117 - Autorizar o afastamento de ANA REGINA BARROS RÊGO LEAL, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Comunicação Social/CCE, pelo período de
08 (oito) meses, a partir de 01/09/2024, mais 04 (quatro) dias de trânsito, para realizar
Estágio Pós-Doutoral
na Universidade
de Sevilha,
na Espanha.
Sob pena
de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o
Processo n.º 23Nº 1.11.026572/2024-19)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.749, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula
SIAPE nº 2426508, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
apresentação de trabalhos aprovados no XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em
Montevidéu, no Uruguai, no período de 17/09/2024 a 22/09/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
conforme processo nº 23116.010497/2024-58.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.750, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO RICHTER VAZ, matrícula
SIAPE nº 97637025004, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar da International Conference &Galenus Workshop - Exploring the Future of
Pulmonary Drug Delivery, na University of Parma - UNIPR-IT, em Parma, na Itália, no
período de 09/09/2024 a 23/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.010608/2024-26.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.733, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora ALINE NARDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1238719,
para exercer a função Gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM
LETRAS/PORTUGUÊS E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA - CAMPUS SÃO LOURENÇO
DO SUL / ILA - FG-1, a partir de 03/08/2024, com mandato até 31/12/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.688, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.009988/2024-56, a José Carlos da
Silva, matrícula no SIAPE nº 1252360, ocupante do cargo de SEGUNDO CONDUTOR - nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 319048, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I e §8º da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 643/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008256/2024-29; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor CARLOS AUGUSTO ZIMPEL
NETO, SIAPE nº 1734141, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Arqueologia (DARQ-PVH), para participar do VI
Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica (EIAA), onde apresentará os trabalhos
"Arqueologia com a comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira, Rondônia-Brasil" e
"Coleções arqueológicas de territórios tradicionais em Rondônia", que será realizado em
San José del Guaviare, Colômbia, no período de 13 a 24 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 642/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo nº 23118.009822/2022-58; resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUZENIR AGUIAR DA SILVA, SIAPE nº 3280742,
ocupante do
cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior,
lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Cacoal (DACCONT-C AC ) ,
para a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em
Gestão de Agronegócios e Sustentabilidade (PPGAgro), no campus de Cacoal, sem
Função Comissionada de Curso, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.