DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .31
.MARIA JOSÉ DE LIMA MENEZES
.05504.021478/2018-53
.Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27
de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)
.28 de Abril de 2023, Edição nº 81,
Seção 2, Páginas 71 a 76
.92 do Anexo I e 28 do Anexo II, Art. 6° da
Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
. .32
.MARLUCIO RICARDO SANTOS CORREA
.05504.010063/2015-10
.Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27
de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)
.28 de Abril de 2023, Edição nº 81,
Seção 2, Páginas 71 a 76
.97 do Anexo I e 32 do Anexo II, Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
. .33
.NABIL COLARES GHAMMACHI
.05504.008656/2015-16
.Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16
de Março de 2023 (19975.107244/2023-28)
.20 de Março de 2023, Edição nº 54,
Seção 2, Páginas 51 a 59
.174 do Anexo I e 6 do Anexo II, APO-Art. 29
. .34
.NAZARENO OLIVEIRA DE LIMA
.05502.004008/2015-01
.Portaria nº 6.809, de 2 de Julho de 2018
.3 de Julho de 2018, Edição nº 126,
Seção 2, Página 29
.16 do Anexo
. .35
.OSIEL SOBREIRO DA SILVA
.05502.004001/2015-81
.Portaria nº 8.761,
de 31 de Março
de 2020
(19975.109559/2020-67)
.1 de Abril de 2020, Edição nº 63, Seção
2, Página 19
.8 do Anexo I
. .36
.PAULO ROBERTO DA SILVA ROLA
.05504.019971/2018-11
.Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 8.884, de
6 de Agosto de 2021 (19975.127091/2021-73)
.9 de Agosto de 2021, Edição nº 149,
Seção 2, Página 21
.1 do Anexo II - Artigo 6º
. .37
.REGINA LÚCIA MENDES CANUTO
.05504.001727/2015-41
.Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27
de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)
.28 de Abril de 2023, Edição nº 81,
Seção 2, Páginas 71 a 76
.105 do Anexo I e 36 do Anexo II, Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
. .38
.RENEIDE RAIMUNDA LEITE MOREIRA
.05504.004805/2015-60
.Portaria nº 9.860, de 28 de Setembro de 2018
(18791.000293/2018-69)
.2 de Outubro de 2018, Edição nº 190,
Seção 2, Página 52
.7 do Anexo
. .39
.ROSA DE ALMEIDA GUTERRES
.05504.009359/2015-80
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de Outubro
de 2023 (19975.132959/2023-19)
.30 de Outubro de 2023, Edição nº 206,
Seção 2, Páginas 51 a 64
.204 do Anexo I e 10 do Anexo II, Art. 29 -
Cargos
de 
Planejamento/Orçamento
e
Finanças/Controle
. .40
.ROSA MARIA BARROS TERMINELE
.05502.004730/2015-37
.Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de 26
de Maio de 2023 (19975.114649/2023-12)
.29 de Maio de 2023, Edição nº 101,
Seção 2, Páginas 40 a 49
.170 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
. .41
.TELMA LUCIA PASTANA MONTEIRO
.05504.008657/2015-52
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.548, de 26 de Abril de
2024 (19975.013555/2024-16)
.29 de Abril de 2024, Edição nº 82,
Seção 2, Páginas 49 a 55
.89 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - Cargos
de 
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
. .42
.TOME SOBRAL FILHO
.05504.004687/2015-90
.Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26
de Junho de 2023 (19975.118214/2023-47)
.27 de Junho de 2023, Edição nº 120,
Seção 2, Páginas 49 a 58
.224 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 6º - Polícia
Civil
. .43
.VALÉRIA CRISTINA BRITO TAVARES
.05504.009380/2015-85
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.548, de 26 de Abril de
2024 (19975.013555/2024-16)
.29 de Abril de 2024, Edição nº 82,
Seção 2, Páginas 49 a 55
.94 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - Cargos
de 
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
. .44
.WALDIR RODRIGUES RIBEIRO
.05504.012352/2018-98
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de
2024 (19975.016532/2024-55)
.27 de Maio de 2024, Edição nº 101,
Seção 2, Páginas 40 a 49
.137 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art. 29 - Cargos
de 
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
ANEXO II
. .ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
.14021.111717/2022-66
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.IV
. .2
.ANGELICA SILVA SOUZA DE SOUZA
.05504.012371/2018-14
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
. .3
.FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA
.05504.003812/2015-44
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
. .4
.MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA RIBEIRO
.05504.008658/2015-05
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
. .5
.MARIA GRACIETE SILVA DA MOTA
.05504.016738/2018-79
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
. .6
.NABIL COLARES GHAMMACHI
.05504.008656/2015-16
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
. .7
.ROSA DE ALMEIDA GUTERRES
.05504.009359/2015-80
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.IV
. .8
.TELMA LUCIA PASTANA MONTEIRO
.05504.008657/2015-52
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
. .9
.VALÉRIA CRISTINA BRITO TAVARES
.05504.009380/2015-85
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.IV
. .10
.WALDIR RODRIGUES RIBEIRO
.05504.012352/2018-98
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024,
de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.III
. .ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.C AT EG O R I A
. .1
.ALBA LUCIA FERREIRA DA SILVA
.05504.016709/2018-15
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Segunda
. .2
.ANTERO FERREIRA PIRES DA COSTA
.05504.020922/2018-13
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira