DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .3
.BENEDITO SOCORRO OLIVEIRA DIAS
.05504.000178/2015-98
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .4
.CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA
.05504.004535/2015-97
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .5
.CILENE ARANHA DA SILVA DA COSTA
.05504.004305/2015-28
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .6
.COSME SALES DA SILVA FILHO
.05502.004005/2015-69
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .7
.DULCIREMA DO NASCIMENTO BATISTA
.05504.005015/2018-44
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .8
.EDSON CUNHA DA PENHA
.05504.000712/2015-66
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
. .9
.ELMA MARIA DA SILVA SANTOS MACEDO
.05504.004773/2015-01
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .10
.FRANCISCO AMÉRICA DA SILVA
.05504.015745/2018-53
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .11
.FRANCISCO SOUSA
.05502.004056/2015-91
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .12
.HUMBERTO SIQUEIRA DE SOUZA NETO
.05504.021616/2018-02
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Datiloscopista Policial Civil
.Especial
. .13
.IONAIDI DO ROSÁRIO MAGAVE FIGUEIREDO
.05504.000795/2015-93
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
. .14
.JERONIMO MOTA MARANHAO
.05502.001058/2015-28
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
. .15
.JORGE DA SILVA DUARTE
.05504.006353/2018-01
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .16
.JOSÉ CASSIANO RIBEIRO
.05502.005542/2015-26
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .17
.JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA
.05504.000536/2015-62
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de Perito
Criminal Civil
.Especial
. .18
.LENISE DE ANDRADE LIRA
.05502.005547/2015-59
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Especial
. .19
.MARCO ANTÔNIO NUNES OLIVEIRA
.05504.005244/2015-16
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .20
.MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS
.05502.003252/2015-48
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Datiloscopista Policial Civil
.Especial
. .21
.MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DE MELO
.05502.001338/2015-36
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Especial
. .22
.MARIA CELITA BASTOS NUNES
.05504.003735/2015-22
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Especial
. .23
.MARIA CLARICE TAVARES
.05502.062452/2015-32
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .24
.MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS SILVA
.05502.001198/2015-04
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Especial
. .25
.MARIA JOSÉ DE LIMA MENEZES
.05504.021478/2018-53
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .26
.MARLUCIO RICARDO SANTOS CORREA
.05504.010063/2015-10
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de Perito
Criminal Civil
.Especial
. .27
.NAZARENO OLIVEIRA DE LIMA
.05502.004008/2015-01
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .28
.OSIEL SOBREIRO DA SILVA
.05502.004001/2015-81
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .29
.PAULO ROBERTO DA SILVA ROLA
.05504.019971/2018-11
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Perito Criminal da Polícia Civil
.Especial
. .30
.REGINA LÚCIA MENDES CANUTO
.05504.001727/2015-41
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .31
.RENEIDE RAIMUNDA LEITE MOREIRA
.05504.004805/2015-60
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .32
.ROSA MARIA BARROS TERMINELE
.05502.004730/2015-37
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Especial
. .33
.TOME SOBRAL FILHO
.05504.004687/2015-90
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de
março
de
2024,
Artigo
3º
da Lei
nº
13.681/2018
e
Lei
nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .CARGOS COMISSIONADOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
. .1
.JOSÉ KLEBER FELINTO COLARES
.05502.003275/2018-03
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de
outubro de 2023.
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-RR 4 - equivalente ao CCE 13,
previsto na Lei nº 14.204/2021
ANEXO III - RETIFICAÇÕES
1. Na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.113, de 28 de Junho de 2024, consoante Processo nº 19975.020397/2024-42, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 de Julho de 2024,
Seção 2, Edição nº 124, Páginas 59 a 62, alterar o Nível de Escolaridade de "Superior" para "Intermediário", nos itens descritos abaixo do Anexo II, da Tabela Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle, dos(as) seguintes interessados(as):
a) item 1, Senhor Almerindo Leite Farias Filho, Processo nº 05504.012600/2018-09;
b) item 7, Senhor Luiz Carlos Araujo da Silva, Processo nº 05504.012441/2018-34;
c) item 10, Senhora Marinete Cordeiro Costa, Processo nº 14021.103916/2022-09; e
d) item 12, Senhora Zilma Marques Isacksson, Processo nº 05504.019098/2018-59.
2. Na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.113, de 28 de Junho de 2024, consoante Processo nº 19975.020397/2024-42, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 de Julho de 2024,
Seção 2, Edição nº 124, Páginas 59 a 62, alterar o Regime Jurídico de "Celetista" para "Estatutário", no Item 2, do Anexo II, da Tabela Empregados Públicos, relativo ao Senhor Paulo Jose
da Silva Ramos, Processo nº 05504.016800/2018-22.