DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto nº 5360, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo
e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-
1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto n° 6516, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto n° 5360, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto n° 7486, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GEORGIA LACERDA TORRES VALE, ponto nº 6353, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE MORAES MACHADO, ponto n° 6320, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GEORGIA LACERDA TORRES VALE, ponto n° 6353, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JOSÉ BENEDITO SCHNEIDER, ponto n° 7083, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento e
Recebimento, FC-1, da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, THIAGO DE SOUZA BARBOSA, ponto n° 8157, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B,
Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração
Patrimonial, FC-1, da Coordenação de Habitação, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho
de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve
conceder à servidora MIRIAM ALVES DE CASTRO SANTOS, ponto nº 5.928:
1. Aposentadoria
voluntária no cargo
efetivo de
Analista Legislativo,
especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20,
caput e §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com os
proventos calculados pela média das contribuições e limitados ao valor máximo dos
benefícios do regime geral de previdência social, conforme o artigo 26, caput e §§ 1º
e 3º, inciso I, da mesma emenda.
2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618/2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MIRIAM ALVES DE CASTRO SANTOS, ponto n. 5.928,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade
Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Revisor de
Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.201 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, FRANCISCO CARLOS DE LIMA, ponto n.º 218872,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PRETO.
Nº 4.202 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, GISELE NAVES RODRIGUES VILELA SILVA, ponto n.º
223710, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES .
Nº 4.203 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, RAILDA BATISTA DOS SANTOS, ponto n.º 234715,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA .
Nº 4.204 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, SAULO THIAGO DE SOUZA PINHEIRO, ponto n.º
264257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE.
Nº 4.205 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, JERRI SANTOS FRAGA, ponto n.º 269710, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 4.206 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, WILLIAN LEITE DE CAMPOS, ponto n.º 273131, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 4.207 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, SILVIO WÉESLEY MENDES XAVIER, ponto n.º
273145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 4.208 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, SAMUEL JUNIOR DA SILVEIRA SANTOS GONÇALV ES ,
ponto n.º 273149, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO
BRUNINI.
Nº 4.209 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, JENIFFER CHRISTIAN POMPILHO DE ALMEIDA,
ponto n.º 273154, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO
BRUNINI.
Nº 4.210 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, DIEGO JACINTO DE ARAUJO, ponto n.º 273174, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 4.211 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, ROBERTO GUSMÃO DE SANTANA, ponto n.º
273178, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 4.212 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, JOÃO SIZINO PEREIRA NETO, ponto n.º 273356, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WASHINGTON QUAQUÁ.
Nº 4.213 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, ANA KARENINA FIGUEIREDO RIEHL, ponto n.º
273486, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA .
Nº 4.214 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, ABRAÃO ADLLER NASCIMENTO CUNHA PAES,
ponto n.º 274381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO
BRUNINI.
Nº 4.215 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, GLEISSON PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º
274384, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 4.216 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, FLAVIO MESQUITA MUNHOZ DA SILVA, ponto n.º
276954, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 4.217 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, BEATRIZ LÓPEZ-HERRERA COPATI, ponto n.º
277140, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 4.218 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, FELIPE AMORIM TELLES BASTOS, ponto n.º 278063,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA.
Nº 4.219 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, DANIEL TERRA RAMOS DO NASCIMENTO, ponto n.º
278829, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA .
Nº 4.220 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de agosto de 2024, ELIANE APARECIDA QUEIROZ MATIAS, ponto n.º
278995, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MEND ES .