DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 553, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1020589/2024, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO BARBOSA MELO, matrícula N. 316.495, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 5º Núcleo Virtual de
Mediação e Conciliação.
Art. 2º Designar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 554, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1021951/2024, resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEI DE JESUS CAMPOS LOPES, matrícula N. 316.390,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 555, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021292/2024, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA REJANE VILAS BÔAS CAVALCANTI, matrícula N. 318.882,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada LIDIANA DE SOUSA LEITE, matrícula
N. 320.530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 556, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021999/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula N. 311.515, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula N. 311.515, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 571, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0022753/2022, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ANDREIA MATUSIAK DA MOTTA, matrícula
319.203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de outubro de 2024,
para continuar exercendo a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, na Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos, da Secretaria de Gestão de Precedentes, do
Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA SEG Nº 572, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022116/2024, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ALDEMIR TRINDADE SANTOS, matrícula
N. 317.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA
FILHO, matrícula N. 318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª
Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N. 312.931, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 573, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90,
na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0014389/2014, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora FLAVIANA GUIMARÃES SOBRAL, matrícula
317.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 29 de setembro de 2024,
para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe, código CC-04, da Assessoria Jurídica
do 28º Ofício-Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 769, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 8877/2024, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora Marina Felicio Miranda Salim, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, mediante
permuta com o servidor Matheus Andrade Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do
art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SIMONE SOARES
PORTARIA SGP Nº 845, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 838/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 2 de agosto de 2024, para
tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA, para exercer o
cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos
do processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 846, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Laís Liberato De Mattos Varão em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Alina Begossi Tedrus.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 847, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Tayná de Athaides Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 1.4.2024, de Antonio Carlos Teles Menezes;
Wagner Lopes dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 2.5.2024, de Zelia Maria RodriguesDuarte Nogueira;
Fernanda de Oliveira Santana Ramos em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 3.6.2024, de Tania Cristina Vianna Garrido de Lima;
Dayane Barros de Lima em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
1.7.2024, de Sandra Maria da Costa Cruz.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 537, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 37667/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/08/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse
de ANA CRIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula 182303, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 548, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ato
PR nº 543/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, padrão TRT.2ª.A.NI.1,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RICARDO SANTOS SALES/ 73º colocado da lista geral/ posse de Marcelo
Henrique de Almeida Ribeiro em outro cargo público, nº 141/;
BRUNO HENRIQUE MARTUSEVICUS/ 74º colocado da lista geral/ posse de Vitor
José de Rezende em outro cargo público, nº 1043/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 549, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, 1204º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
João Antônio da Rocha Ataide em outro cargo público, nº 210;
Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as
nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
CLARICE DOS SANTOS GONCALVES/ 70ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ aposentadoria de Cristina Hitomi Murakami, nº 2508/ Ato PR nº 354, publicado
no DOU em 17/06/2024;

                            

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