DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VINICIUS SALVADOR DA SILVEIRA/ 1159º colocado da lista geral/ posse de Anna
Paula Sandes de Oliveira em outro cargo público, nº 450/ Ato PR nº 384, publicado no DOU
em 27/06/2024;
MARINA DE BARROS CAMARGO VIZZACCARO/ 74ª colocada da lista de
candidatos com deficiência/ posse de Everton Ribeiro da Silva em outro cargo público, n°
1846/ Ato PR nº 387, publicado no DOU em 02/07/2024;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
BRUNO DUARTE MELLO/ 77º colocado da lista de candidatos com deficiência/
aposentadoria de Cristina Hitomi Murakami, nº 2508/ Decreto Federal nº 9.508/2018 e
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024;
DANIELA ULIANA RODRIGUES/ 1205ª colocada da lista geral/ posse de Anna
Paula Sandes de Oliveira em outro cargo público, nº 450/;
ALEX GOUVEIA DO NASCIMENTO/ 78º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Everton Ribeiro da Silva em outro cargo público, n° 1846/ Decreto
Federal nº 9.508/2018;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 550, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
nomeados pelo Ato PR nº 522, publicado no DOU em 29/07/2024:
Nome/ classificação/ vaga/
GUSTAVO OLIVEIRA DE OLIVEIRA/ 45º colocado da lista geral/ posse de Tiago
Macedo Coelho Luz Rocha em outro cargo público, nº 1562/;
MARCUS VIEIRA SILVA/ 46ª colocado da lista geral/ posse de Lucas de Azevedo
Teixeira em outro cargo público, nº 1187/;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RAFAEL MACEDO BARCELOS/ 48º colocado da lista geral/ posse de Tiago
Macedo Coelho Luz Rocha em outro cargo público, nº 1562/;
JOSE AIRTON BEZERRA LIMA JUNIOR/ 49ª colocado da lista geral/ posse de
Lucas de Azevedo Teixeira em outro cargo público, nº 1187/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 551, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ANA
MARQUES ROCHA, 419ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Vanessa Suave
Fonseca em outro cargo público, nº 623;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 552, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
VIVIAN SANTOS DE MORAES, 11ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017,
efetivada pelo Ato PR nº 382, publicado no DOU em 27/06/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o esgotamento da listagem geral e da listagem específica de candidatos com
deficiência, com base na cláusula 6.12 do Edital 01/2018 de abertura de inscrições,
AUGUSTO TEIXEIRA MODESTO, 2º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o
cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo
público, nº 1017;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 553, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da
Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 34177/2024,
resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, ocupado pela servidora SOFIA GUIMARÃES CARLOS, matrícula nº 168157, para
o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária
de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em reciprocidade
com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 737, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2
de janeiro de 2024;
Considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.
8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;
Considerando o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT
n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e
Considerando o constante do processo TRT/e-PAD/25043/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Matheus Andrade Silva, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a
servidora Marina Felicio Miranda Salim, ocupante de cargo idêntico, do quadro de pessoal
daquele Tribunal.
Art. 2º Lotar a servidora Marina Felicio Miranda Salim no Núcleo do Foro de Varginha.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.693, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4123/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2705/2024, de 10-04-
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14-07-2020, que designou a servidora PATRICIA
POLICARPO DOS SANTOS (79014), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 30ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.899, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4088/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora CAMILA GOI DEZORDI (101923), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3.
REMOVER,
de ofício,
a
referida
servidora,
do Gabinete
da
Exma.
Desembargadora Rejane Souza Pedra para o Gabinete do Exmo. Desembargador Roger
Ballejo Villarinho.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.957, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4019/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 1º-8-2022, que designou a servidora P AT R I C I A
MATOS CORREA (114251), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.958, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4019/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora PATRICIA MATOS CORREA (114251), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.959, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4019/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA PINTO (102903), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.960, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4019/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA PINTO
(102903), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.961, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4019/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA PINTO
(102903), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.972, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4439/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA