DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 550, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243729 - As Aventuras do Balada Kids pelo Folclore Brasileiro
BALADA KIDS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 38.756.355/0001-88
Processo: 01400013159202420
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 198.525,60
Prazo de Captação: 05/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de um espetáculo de entretenimento para
crianças, bem como, uma ferramenta educativa valiosa para a preservação e promoção do
rico patrimônio cultural do Brasil, enquanto proporciona momentos inesquecíveis de
diversão para as crianças. Uma vez que, irá explorar diferentes mitos e lendas do folclore
brasileiro, combinando projeções visuais e a interação com personagens lúdicos
conhecidos, como Curupira, Saci-Pererê, Iara, Boitatá e outros, com o intuito de contribuir
para a trama, além de acrescentar valores culturais para as crianças.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
246220 - 5ª FENADOCES ARAXÁ
ASSOCIACAO DOS DOCEIROS DE ARAXA
CNPJ/CPF: 49.258.556/0001-71
Processo: 01400019881202478
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.585.360,93
Prazo de Captação: 05/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A 5ª FENADOCES ARAXÁ tem como propósito fomentar segmentos
culturais, incentivando e valorizando a economia criativa por intermédio de uma feira de
comidas típicas e doces, apresentação de artes cênicas, bandas e músicos da cena local,
que terão a temática de Música Popular (MPB, ROCK POP, JAZZ ou SERTANEJO). Na edição
anterior foram contratadas as bandas: Banda latitude 19 (ROCK-POP); Banda mama Jama
(MPB); Banda lótus (ROCK); Banda 5° sol (MPB); Banda Denis samba (SAMBA/PAGODE);
Banda jhony goo (ANOS 80 E 90) e Banda peixe piloto (MPB). Um músico de renome
nacional, também nas vertentes MPB, ROCK, POP, JAZZ OU SERTANEJO. Na edição anterior,
a apresentação foi do cantor Renato Teixeira e Banda. A Feira terá duração de cinco dias,
para um público de 10.000 pessoas. Como contrapartida social, teremos a doação de seis
stands totalmente grátis para entidades sem fins lucrativos de Araxá exporem seus
trabalhos e palestra para 1.000 pessoas, sobre doces e sabores, inteiramente gratuita.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223092 - O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá
SAMYA GERBASI PASCOTTO 41937042898
CNPJ/CPF: 15.282.255/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
223602 - TURMA DA AÇÃO 2023 NOSSO PLANETA 1ª EDIÇÃO
LU ORTIZ GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 33.437.678/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
2311491 - EcoBrinque: Diversão Sustentável
FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/08/2024
231582 - BuZum! e o Clima
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
235757 - Cora do Rio Vermelho - no coração do Brasil
L. A. SIMOES PRODUCOES TEATRAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 14.526.386/0001-84
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
237943 - LEITURAS DRAMÁTICAS NA AVE LOLA
AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
240567 - ÓRFÃOS
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/08/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211821 - Geração Mirim
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 02/12/2024
212307 - OFICINA DE JOVENS DJS
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 02/12/2024
220311 - Acordeon Brasileiro - Concertos do acordeonista Diego Guerro.
DIEGO ROQUE GUERRO 05341376951
CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
232092 - Cultura do Saber
ASSOCIACAO SEMENTES DO VALE
CNPJ/CPF: 24.507.372/0001-77
Cidade: Salinas - MG;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
233518 - O SAMBA CANTA HISTÓRIAS
EMERSON SERGIO BRANDAO
CNPJ/CPF: ***.090.698-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
233749 - CLASSIC SHOW ANO III - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA
INSTITUTO CULTURAL VETERAN CAR DE MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 18.258.731/0001-05
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
233771 - Orquestra Gustavo Adolfo Univates - TURNÊ "Música que transforma realidades"
FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
CNPJ/CPF: 04.008.342/0001-09
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
236394 - Jazz no Vale
SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 30/10/2024
238839 - Porto Musical , Convenção Internacional de Música, 11a edição
FINA PRODUCAO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.868.892/0001-63
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316863 - Exposição Geoprópolis
O ANEXO ARTE CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 28.881.419/0003-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
232379 - Exposição O mar e seus Mistérios
ANILTO DOS SANTOS CAUREO
CNPJ/CPF: ***.885.410-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
235469 - CASACOR São Paulo 2024 - 37ª edição
CASA COR PROMOÇÕES E COMERCIAL S/A
CNPJ/CPF: 60.292.703/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220740 - A aVANtura de ler
VALERIA OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.478.978-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 16/08/2024
231978 - Elena e a Descoberta do Bicho-Papão
TATIANA ELENA DA SILVA CORRALES 26397071839
CNPJ/CPF: 42.929.576/0001-88
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
236941 - Livro: Guilherme Callegari
OBRA DE ARTE TOTAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.706.246/0001-60
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 552, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310934 - FESTIVAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE
RONALDO MONTEIRO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.315.434-**
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ 5.940,00
Valor total atual: R$ 993.465,00