DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a
Objetivo da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança Pública, as atribuições constitucionais de cada corporação policial, das Forças Armadas e da guarda municipal, assim
como o caráter complementar da segurança privada à segurança pública;
b) dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar em caso de ocorrência policial gerada na área de vigilância e outras providências;
c) ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e colabore com a
polícia.
Unid
Objetivos Instrucionais
Conteúdo Programático
Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
1
- demonstrar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança Pública, as atribuições constitucionais de cada
corporação policial, das Forças Armadas e da guarda municipal.
Dispositivos Constitucionais:
- Sistema Nacional de Segurança Pública (art. 144 da Constituição);
- Polícia Federal (art. 144, §1°, da Constituição);
- Polícia Rodoviária Federal (art. 144, §2°, da Constituição);
- Polícias Civis (art. 144, § 4°, da Constituição);
- Polícias Militares e Bombeiros (art. 144,
§§ 5° e 6°, da Constituição);
- Guarda Municipal (art. 144, § 8°, da Constituição);
- Forças Armadas (art. 142, §1°, da Constituição); e
- Lei Complementar n° 97, de 09 de junho de 1999: dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças
Armadas.
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
2
- dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar em caso de ocorrência
policial gerada na área de vigilância e outras providências.
Como Acionar os Órgãos do Sistema Nacional de Segurança Pública:
- Polícia Militar;
- telefones, alarmes;
- Polícia Judiciária;
- boletim de ocorrência;
- Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO;
- Inquérito policial e processo penal.
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
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Demonstrar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite
ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e colabore com a polícia.
Organização Criminosa e Crime Organizado
- Conceito: delinquência organizada transnacional, associação criminosa, controle de área, vantagem financeira;
- Potencial ofensivo: alcance, dano social, intimidação e ameaça, corrupção e infiltração, sofisticação;
- Características: pluralidade de agentes, planejamento empresarial, cadeia de comando, compartimentação, código de honra, controle
territorial, estabilidade, fins lucrativos; e
- Modalidades: assalto a banco, espionagem industrial, roubo de cargas, transporte de valores, contrabando, falsificação de produtos, tráfico
de drogas, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, sequestros.
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
5.5. Prevenção e Combate a Incêndio - PCI
Carga horária: 7 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios de pequenas proporções, bem como capacitá-lo a adotar providências adequadas em caso de sinistros,
principalmente para orientar a evacuação de prédios.
Unid
Objetivos Instrucionais
Conteúdo Programático
Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
1
- dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios de pequenas proporções, bem como
capacitá-lo a adotar providências adequadas em caso de sinistros, principalmente para orientar a evacuação de prédios;
Prevenção de Incêndios:
- considerações preliminares;
- conceito de fogo e incêndio;
- triângulo do fogo;
- meios de propagação;
- formação de incêndios e sinistros conexos;
- classes de incêndios;
- métodos preventivos; e
- papel dos Bombeiros e das Brigadas de Incêndio.
Combate a Incêndio de Pequenas Proporções:
- métodos de extinção;
- extintores de incêndios;
- evacuação de locais; e
- trabalho em conjunto com as Brigadas de Incêndio e precedente à chegada dos Bombeiros.
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
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capacitar o aluno, através de exercícios simulados, a desempenhar técnicas de prevenção e combate a incêndios;
Exercícios Práticos:
- exercícios simulados para desempenhar técnicas de prevenção e combate a incêndios manuseio de extintores; e
- exercícios práticos para prevenir e combater incêndios.
Estratégias de Ensino: Aula de exercício prático.
Recursos: 1 instrutor com equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário adequado.
Carga Horária: 4 h/a
5.6. Primeiros Socorros - PSO
Carga horária: 9 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) - 1 h/a
Objetivo da disciplina:
a) capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros.
Unid
Objetivos Instrucionais
Conteúdo Programático
Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
1
- prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros
socorros.
Conduta na Prestação de Primeiros Socorros:
- análise primária e secundária da vítima;
- transporte de feridos;
- acidentes traumáticos e hemorrágicos;
- respiração artificial;
- compressões torácicas;
- análise de cenário e acionamento de serviços de emergência;
- exercícios simulados.
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
2
- capacitar o aluno, através de exercícios simulados, a desempenhar técnicas de primeiros socorros;
Principais procedimentos de primeiros socorros:
- checagem de sinais vitais;
- reanimação cardiorrespiratória;
- desobstrução das vias aéreas;
- emergências clínicas: desmaio, convulsão, asfixia, alterações mentais, envenenamento, choque elétrico etc;
- emergências traumáticas: lesões traumato-ortopédicas, queimaduras, lesões em geral, mordeduras de animais etc;
- exercícios simulados.
Estratégias de Ensino: Aulas de exercícios práticos.
Recursos: 1 instrutor com equipamentos (kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc) e cenário adequado.
Carga Horária: 6 h/a
5.7. Educação Física - EDF
Carga horária: 12 h/a
Avaliação: conceito do instrutor: apto ou inapto
Objetivo da disciplina:
a) ampliar conhecimentos para construir uma mentalidade de prática continuada de atividade física em busca de saúde, bem estar físico, psicológico e social;
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