DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
  
  
  
  
  
  
  
  
1 
- recordar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança Pública, atribuições constitucionais de cada 
corporação policial, das Forças Armadas e da guarda municipal; 
- recordar conceitos e modalidades de crime organizado. 
Dispositivos Constitucionais: 
- Sistema Nacional de Segurança Pública (art. 144 da Constituição); 
- Polícia Federal (art. 144, §1°, da Constituição); 
- Polícia Rodoviária Federal (art. 144, §2°, da Constituição); 
- Polícias Civis (art. 144, § 4°, da ConstituiçãoCF/88); 
- Polícias Militares e Bombeiros (art. 144, 
§§ 5° e 6°, da Constituição); 
- Guarda Municipal (art. 144, § 8°, da Constituição). 
  
Crime Organizado 
- Conceito: delinquência organizada transnacional, associação ilícita, controle de área, vantagem financeira; 
- Modalidades: assalto a banco, espionagem industrial, roubo de cargas, transporte de valores, contrabando, falsificação de produtos, tráfico 
de drogas, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, sequestros. 
  
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. 
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. 
Carga Horária: 2 h/a. 
  
5.6. Prevenção e Combate a Incêndio - PCI 
Carga horária: 2 h/a 
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) 
Objetivo da disciplina: 
a) reforçar no aluno as noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios. 
  
Unid 
Objetivos Instrucionais 
Conteúdo Programático 
  
Ao término das unidades, o aluno 
deverá ser capaz de: 
  
  
  
1 
  
- dotar o aluno de noções e técnicas básicas de combate a incêndios. 
Combate a Incêndio de Pequenas Proporções: 
- métodos de extinção; 
- extintores de incêndios; 
- evacuação de locais; e 
- trabalho em conjunto com as Brigadas de Incêndio e precedente à chegada dos Bombeiros; 
- exercícios simulados para desempenhar técnicas de prevenção e combate a incêndios manuseio de extintores. 
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. 
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário adequado. 
Carga Horária: 2 h/a. 
  
    
  
  
5.7. Primeiros Socorros - PSO 
Carga horária: 2 h/a 
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) 
Objetivo da disciplina: 
a) capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros. 
  
Unid 
Objetivos Instrucionais 
Conteúdo Programático 
  
Ao término das unidades, o aluno 
deverá ser capaz de: 
  
  
  
  
  
1 
- reforçar no aluno as noções e técnicas básicas de primeiros socorros. 
Conduta na Prestação de Primeiros Socorros: 
- análise primária e secundária da vítima; 
- transporte de feridos; 
- acidentes traumáticos e hemorrágicos; 
- respiração artificial; 
- compressões torácicas; 
- desobstrução das vias aéreas; 
- análise de cenário e acionamento de serviços de emergência; 
- exercícios simulados. 
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. 
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc) e cenário adequado. 
Carga Horária: 2 h/a. 
  
5.8. Vigilância - VIG 
Carga horária: 5 h/a 
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) 
Objetivo da disciplina: 
a) reforçar conhecimentos sobre vigilância geral e sobre as áreas de vigilância especializadas. 
Unid 
Objetivos Instrucionais 
Conteúdo Programático 
  
Ao término das unidades, o aluno 
deverá ser capaz de: 
  
  
  
  
  
  
  
  
1 
- recordar conhecimentos sobre vigilância geral e sobre as áreas de vigilância especializadas, como banco, shopping, 
hospital, escola, indústria etc, com o fim de manter a integridade do patrimônio que guarda, executar os serviços que 
lhe competem e realizar uma vigilância dinâmica, alerta, integrada e interativa; 
- recordar as técnicas de vigilância, controle de entrada e saída de pessoas, identificação de suspeitos e planos de 
segurança. 
Tipos de Vigilância: 
- vigilância em geral; 
- vigilância em banco; 
- vigilância em shopping; 
- vigilância em hospital; 
- vigilância em escola; 
- vigilância na indústria; 
- vigilância em prédio; 
- vigilância de portos e aeroportos; 
- vigilância de transportes coletivos, aquaviários e marítimos; 
- vigilância perimetral nas muralhas e guaritas de estabelecimentos prisionais; 
- vigilância de unidades de conservação, 
- monitoramento de Sistemas Eletrônicos de Segurança; e 
- outras modalidades. 
  
Técnicas de vigilância; 
Controle de entrada e saída de pessoas; 
Identificação de suspeitos; 
Planos de segurança de empresas e bancários. 
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. 
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. 
Carga Horária: 5 h/a. 
  
  
  
  
  
5.9. Radiocomunicações - RAC 
Carga horária: 2 h/a 
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) 
Objetivo da disciplina: 
a) recordar os conhecimentos sobre radicomunicações. 
  
Unid 
Objetivos Instrucionais 
Conteúdo Programático 
  
Ao término das unidades, o aluno 
deverá ser capaz de: 
  
  
  
  
  
  
1 
- recordar a maneira correta e eficaz de utilização do rádio e outros equipamentos de comunicação. 
  
  
  
  
  
Equipamentos de Comunicação: 
- comunicação por rádio, sinais, palavras, comandos e outros meios; 
- operações com telefone, radiofonia e central de rádio; 
- novas tecnologias de comunicação e redes sociais. 
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. 
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc. 
Carga Horária: 2 h/a. 
  
5.10. Noções de Segurança Eletrônica - NSE 
Carga horária: 2 h/a 
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) 
Objetivo da disciplina: 
a) recordar conhecimentos sobre segurança eletrônica. 
  
Unid 
Objetivos Instrucionais 
Conteúdo Programático 
  
Ao término das unidades, o aluno 
deverá ser capaz de: