DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
  
  
1 
- recordar os conhecimentos sobre e o emprego de alarmes e outros meios de alerta, geridos por empresas e disponíveis 
a seus vigilantes, bem como outros equipamentos eletrônicos. 
  
Equipamentos Eletrônicos: 
- vigilância eletrônica, alarmes e outros equipamentos eletrônicos; 
- manuseio e uso de equipamentos; 
- monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança; 
- circuito fechado de televisão - CFTV; 
- operações com equipamentos eletrônicos disponíveis. 
  
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. 
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc. 
Carga Horária: 2 h/a. 
  
5.11. Uso Seletivo da Força - USF 
Carga horária: 3 h/a 
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) 
Objetivo da disciplina: 
a) relembrar conhecimentos gerais sobre conceitos e legislação relativos ao emprego e uso da força de maneira diferenciada. 
  
Unid 
Objetivos Instrucionais 
Conteúdo Programático 
  
Ao término das unidades, o aluno 
deverá ser capaz de: 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
1 
- recordar o conceito de uso seletivo e proporcional da força, bem como seus princípios norteadores; 
- recordar as legislações sobre o uso da força, sua legalidade e as consequências jurídicas do excesso. 
Conceitos e Definições: 
- força; 
- nível de uso da força; 
- uso seletivo e proporcional da força; 
- Código Penal: justificativas ou causas de exclusão da antijuridicidade que amparam legalmente o uso da força (arts. 23, 24 e 25 do 
Código Penal); 
- Código Penal: arts. 129, 252 e 253; 
- Imputabilidade Penal legal do mau uso/excesso. 
- presença física; 
- verbalização; 
- controle de contato ou controle de mãos livres; 
- consequências jurídicas do uso excessivo da força. 
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. 
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc. 
Carga Horária: 3 h/a 
  
5.12. Gerenciamento de Crise - GEC 
Carga horária: 2 h/a 
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) 
Objetivo da disciplina: 
a) recordar os conhecimentos sobre gerenciamento de crises e outras aplicações práticas. 
  
Unid 
Objetivos Instrucionais 
Conteúdo Programático 
  
Ao término das unidades, o aluno 
deverá ser capaz de: 
Integram o conteúdo programático: 
  
  
  
  
  
1 
- recordar como desempenhar de forma eficaz suas atividades, especialmente no momento de uma ocorrência fática de 
crise ou conflito. 
- identificação de emergências, crises, ou qualquer evento crítico: 
- medidas imediatas e mediatas; 
- critérios de ação no gerenciamento de crises; 
- objetivos do gerenciamento de crises; 
- classificação dos graus de risco ou ameaça; 
- níveis de resposta e fatores que influenciam na classificação de eventos críticos e na gradação de sua periculosidade; 
- autoridades locais que devam ser imediatamente comunicadas; 
- apresentação de casos práticos. 
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. 
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. 
Carga Horária: 2 h/a. 
  
5.13. Armamento e Tiro - ART 
Carga horária: 10 h/a 
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais - 2 h/a 
Objetivos da disciplina: 
a) recordar e praticar técnicas de uso e manejo do armamento empregado na atividade de segurança privada, como último recurso de defesa pessoal ou de terceiros; 
b) fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessárias em cada situação e ter conduta adequada no que concerne ao porte de arma em serviço; 
c) realizar limpeza e conservação da arma; e 
d) praticar tiro. 
  
5.13.1. Simulador de Tiro 
A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, a empresa de Curso de Formação poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois itinerários, a saber: 
a) Itinerário A: Opção pela não utilização do simulador de tiro 
A disciplina deve seguir as unidades 1A, 2, 3A e 4. 
Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 40 (30 para aulas e 10 para avaliação) 
b) Itinerário B: Opção pela utilização de simulador de tiro 
A disciplina deve seguir as unidades 1B, 2, 3B e 4. 
Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 28 (18 para aulas e 10 para avaliação) 
Quantidade de tiros simulados com revólver calibre .38: 72 
  
Unid 
Objetivos Instrucionais 
Conteúdo Programático 
  
Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: 
  
  
  
  
  
  
1A 
- elencar regras de segurança, limpeza e conservação, nomenclatura e posição de tiro; 
- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção de slides, manuseio da arma e treino em seco, bem como 
resolver incidente de tiro (pane); 
- efetuar tiro em visão primaria tvp, partindo da posição de retenção, 7 metros dois olhos abertos, 7 tiros; 
Revólver calibre .38: 
- nomenclatura e funcionalidade; 
- limpeza e conservação; 
- carregar e descarregar a arma; 
- incidente de tiro (sanar pane); 
  
TVP, em pé, 7 metros, dois olhos abertos, 7 tiros. 
  
  
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática. 
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38 e munição (7 tiros) Carga horária: 4 h/a. 
  
  
  
  
  
  
1B 
- elencar regras de segurança, limpeza e conservação, nomenclatura e posição de tiro; 
- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção de slides, manuseio da arma e treino em seco, bem como 
resolver incidente de tiro (pane); 
- treinamento em simulador de tiro, 32 tiros; 
Revólver calibre .38: 
- nomenclatura e funcionalidade; 
- limpeza e conservação; 
- carregar e descarregar a arma; 
- incidente de tiro (sanar pane); 
  
- treinamento em simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 32 tiros com revólver calibre .38, sendo 10 tiros 
em alvo circular de análise de tiro, 10 tiros em alvo de 4 cores e 12 disparos em alvo silhueta (humanóide). 
  
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática. 
Recursos: 1 instrutor e monitores, revólver calibre .38, multimídia, sala de aula e/ou sala de simulação de tiro com revólver calibre .38 (32 disparos). 
Carga horária: 4 h/a. 
  
  
  
  
2 
- efetuar tiro rápido, retenção, 5 metros, com dois olhos abertos, 10 tiros; 
Revólver calibre .38: 
- treino da unidade; 
- treinamento em seco; e 
- T. R, retenção, 5 metros, barricada à direita e à esquerda, 2 acionamentos em 3” a cada comando, 10 tiros. 
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática. 
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (10 tiros). 
Carga horária: 2 h/a. 
  
  
  
  
3A 
- efetuar tiro rápido, barricada à direita e à esquerda, partindo da posição de retenção, 5 metros, 5 tiros, com dois olhos 
abertos; 
Revólver calibre .38: 
- treino da unidade; 
- treinamento em seco; e 
- T. R, retenção, 5 metros, barricada à direita e à esquerda, 2 acionamentos em 3” a cada comando, 5 tiros. 
Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática. 
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (5 tiros). 
Carga horária: 2 h/a.