DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 360/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.859/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- Área de 980,9
ha para 49,88 ha-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
830.308/2009-JL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 104/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- AI N° 20376/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°20403/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°961/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 107/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.159/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1258/2024
846.122/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- AI N°1259/2024
846.121/2022-AUREA MINERACAO LTDA- AI N°1260/2024
846.328/2021-MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO- AI N°1261/2024
846.280/2021-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS- AI N°1263/2024
846.279/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1264/2024
846.225/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- AI N°1265/2024
846.224/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- AI N°1272/2024
846.127/2021-RIO GRANDE MINERIOS LTDA- AI N°1273/2024
846.286/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1262/2024
846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A- AI N°1275/2024
846.088/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°1330/2024
846.061/2021-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- AI N°1331/2024
846.054/2021-EMILKO ABRANTES MARIZ- AI N°1332/2024
846.051/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°1334/2024
846.045/2021-ERALDO BATISTA DA CRUZ- AI N°1335/2024
846.036/2021-WANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-
AI N°1336/2024
846.027/2021-SOUZA CALCARIO LTDA- AI N°1337/2024
846.024/2021-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- AI N°1338/2024
846.002/2021-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1339/2024
846.001/2021-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1340/2024
846.231/2020-EMILKO ABRANTES MARIZ- AI N°1341/2024
846.190/2020-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°1343/2024
846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1344/2024
846.180/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1345/2024
846.177/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1346/2024
846.173/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1347/2024
846.172/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1348/2024
846.136/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- AI N°1355/2024
846.125/2020-LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA- AI N°1356/2024
846.072/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1378/2024
846.034/2020-THIAGO JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO- AI N°1379/2024
846.033/2020-THIAGO JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO- AI N°1380/2024
846.032/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1381/2024
846.031/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1382/2024
846.030/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1383/2024
846.029/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1384/2024
846.028/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1385/2024
846.208/2019-GABRIEL JESUS FRANCISCO DE SOUZA DANTAS- AI N°1386/2024
846.197/2019-FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO- AI N°1387/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 108/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1388/2024
846.172/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1389/2024
846.180/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1390/2024
846.136/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1392/2024
846.060/2017-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°1393/2024
846.067/2017-F&C MINERACAO LTDA-AI N°1394/2024
846.136/2017-IGOR HONÓRIO QUEIROGA-AI N°1395/2024
846.140/2017-FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA-AI N°1396/2024
846.138/2017-IDALINO SARAIVA SOBRINHO-AI N°1397/2024
846.171/2017-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ-AI N°1398/2024
846.231/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1399/2024
846.043/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO-AI N°1401/2024
846.038/2017-MIRANDA MINERACAO LTDA-AI N°1402/2024
846.013/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°1403/2024
846.063/2017-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1404/2024
846.048/2017-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1406/2024
846.237/2017-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI-AI N°1407/2024
846.133/2016-MOHAWK 
REVESTIMENTOS 
PEDRA
LAVRADA 
LTDA-AI
N°1408/2024
846.282/2016-ROCHA 
INDÚSTRIA 
DE 
ASFALTO
E 
MINERAÇÃO 
LTDA-AI
N°1409/2024
846.033/2016-MOHAWK 
REVESTIMENTOS 
PEDRA
LAVRADA 
LTDA-AI
N°1410/2024
846.085/2016-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°1411/2024
846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ-AI N°1412/2024
846.212/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-AI N°1413/2024
846.260/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1414/2024
846.222/2016-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°1415/2024
846.249/2016-PEC ENERGIA S. A.-AI N°1416/2024
846.259/2016-ROCHA 
INDÚSTRIA 
DE 
ASFALTO
E 
MINERAÇÃO 
LTDA-AI
N°1417/2024
846.228/2016-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-AI
N°1419/2024
846.129/2015-GUILHERME MORETTI-AI N°1420/2024
846.262/2015-PBTUR HOTEIS S A-AI N°1421/2024
846.177/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1391/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 108/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.351/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°29064/2024/DIOUT-RO/ANM
886.057/2005-FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS-OF. N°29607/2024/DIOUT-RO/ANM
886.087/2019-JOSÉ ANTÔNIO SILVA-OF. N°29661/2024/DIOUT-RO/ANM
886.561/2008-RASSENE NUNES ABRAHIM-OF. N°29938/2024/DIOUT-RO/ANM
886.450/2014-FLÁVIA LEME CARVALHO-OF. N°30286/2024/DIOUT-RO/ANM
886.320/2015-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°30314/2024/DIOUT-RO/ANM
886.055/2018-GIANE ALMEIDA FERNANDES-OF. N°30324/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.041/2011-CAIO VINICIUS CORBARI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.609/2008-GERSON 
NAVA-OF. 
N°796/2013-DNPM-RO/AC
e 
Nº
29743/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
881.441/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA
881.442/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA
886.012/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA
886.516/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.039/2017-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA
886.286/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
880.230/1991-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
886.001/1995-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA
881.433/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA
886.381/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.113/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS
886.553/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.290/2014-RONDOBRITA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
886.517/2014-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JUNIOR
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.501/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 109/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6378/2024-886.259/2014-VICTOR MARCELLO-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 111/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.085/2024 - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°
697/2024 - Vencimento 02/04/2027
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso
XVIII da
Lei
13.575/2017, outorga
a(s)
seguinte(s) Portaria(s)
de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024
- Processo nº 820.803/2012 -
Titular IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -
Substância(s) ARGILITO - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024
- Processo nº 820.095/2007 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO
TABOÃO LTDA. - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de ROSEIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024
- Processo nº 820.317/2009 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO
TABOÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ROSEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA