DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.252. Processo nº 48500.000744/2011-81. Interessado: Eolica Picui 6 - Geradora de
Energia Ltda., CNPJ nº 13.002.214/0001-49. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Picui 6, CEG nº EOL.CV.PB.032438-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 45.000 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Picuí, no estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.253. Processo nº 48500.001664/2013-12. Interessado: Eolica Picui 7 - Geradora de
Energia Ltda., CNPJ nº 15.514.025/0001-80. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Picui 7, CEG nº EOL.CV.PB.032439-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 49.500 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Picuí, no estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.254. Processo nº 48500.002749/2020-39. Interessado: Eolica Picui 10 - Geradora de
Energia Ltda., CNPJ nº 12.960.139/0001-66. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Picui 10, CEG nº EOL.CV.PB.035207-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Picuí, no estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 2.172, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.000396/2024-66. Interessados: agentes de distribuição de
energia elétrica com atualização tarifária no mês de julho de 2024. Decisão: fixa a Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados. A íntegra deste
Despacho estará disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO
Superintendente Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 187/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.235/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.342/2022-JOHANNES GUSTAV BRINGSKEN-OF. N°15246/2024-SEOUT
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
867.237/2020-JOAO BATISTA DOS REIS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.100/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
866.396/2024-SUELI MARIA FERREIRA BREDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 188/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 866.782/2017 - Titular BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA -
Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 348/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.971/2022-PLEIADES PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°27099/2024/DIOUT-
MG/ANM; FERRUM MINERAÇÃO LTDA ;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA
830.286/2018-IRAN
ROBSON
MIRANDA-OF.
N°25911/2024/DIOUT-
MG/ANM;IRM MINERAÇÃO LTDA.
830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA-OF. N°25538/2024/DIOUT-MG/ANM;DANIEL
ASSIS PEREIRA
830.837/2020-SERRA
NORTE
GRANITOS
EIRELI-OF.
N°24854/2024/DIOUT-
MG/ANM ; GREEN STONE GRANITOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS- Alvará n°2170/2018 -
Cessionario:832.280/2021 ; 832.362/2021-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA ; MELO
MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.633.444/0001-25; 16.595.410/0001-62
830.268/2022-LELIO
ABNER
ALVES
MIRANDA-
Alvará
n°4198/2022
-
Cessionario:830.240/2024.-AREAL GV LTDA.- CPF ou CNPJ 52.447.820/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA- Cessionário:RED LION MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 54.836.957/0001-00- Alvará n°7044/2016
832.700/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E
TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°1262/2022
830.901/2010-DESASSOREAMENTO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
Cessionário:CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.105.006/0001-29- Alvará
n°9559/2010
834.601/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- Cessionário:JM PARTICIPAÇÕES
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.936.698/0001-90- Alvará n°6698/2018
832.088/2021-GERALDO
WASHINGTON
DINIZ-
Cessionário:LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS E MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.918.201/0001-33- Alvará
n°708/2022
831.034/2009-IMOBILIARIA
&
CONSTRUTORA
CASA
NOVA
MG
LTDA-
Cessionário:JLX
MINERAÇÃO
S/A.-
CPF
ou
CNPJ
09.545.681/0001-48-
Alvará
n°10738/2015
832.070/2021-ROSA ELENA BELOTE- Cessionário:MINERAÇÃO BS STONE LTDA.-
CPF ou CNPJ 52.964.576/0001-72- Alvará n°7315/2021
833.247/2023-ISAIAS ALVIM DE LIMA- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°1725/2024
831.092/2019-AVENOR CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:ARKOLIM
MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.104.993/0001-51- Alvará
n°2834/2020
830.226/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS- Cessionário:PERPETUAL RESOURCES
DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 52.534.535/0001-46- Alvará n°4798/2021
830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO
LTDA- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°7835/2021
830.913/2022-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:ITB
COMÉRCIO DE AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.874.913/0001-59- Alvará n°7004/2022
832.134/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:MINERAÇÃO WV
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.969.016/0001-73- Alvará n°8263/2012
830.541/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO
FIRME MPF LTDA.- CPF ou CNPJ 37.052.640/0001-55- Alvará n°613/2018
832.363/2022-MARCO AURELIO MOREIRA DUVA VENDITTI- Cessionário:AREAL
HG LTDA.- CPF ou CNPJ 16.869.175/0001-70- Alvará n°2119/2023
834.443/2008-DESASSOREAMENTO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
Cessionário:CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 23.105.006/0001-29- Alvará
n°14137/2009
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.954/1959-MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA-OF. N°25044/2024/DIOUT-
MG/ANM; Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.
005.633/1953-MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA-OF. N°25043/2024/DIOUT-
MG/ANM;Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.
002.025/1945-MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA-OF. N°25042/2024/DIOUT-
MG/ANM; Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
832.752/2009-YERXA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 492/2024-
Cessionário:LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- CNPJ 40.312.265/0001-40
831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Portaria de Lavra
nº 431/2021- Cessionário:AREAL BEIRA RIO EIRELI- CNPJ 21.875.141/0001-28
816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 864/1985-
Cessionário:VERMELHÃO
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉCIO
LTDA.-
CNPJ
16.857.492/0001-76
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
830.503/2019-PORTO JM LTDA- Cessionário:PORTO MAGNÓLIA LTDA- CPF ou
CNPJ 45.173.666/0001-80- Alvará n°8348/2016
831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Cessionário:SANDRO ANDRADE
FERREIRA ME- CPF ou CNPJ 11.357.457/0001-74- Alvará n°3423/2019, prazo prorrogado até
17/12/2022, pela Resolução 76/2021-COVID-19
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
835.934/1993-WILSON
LOURENÇO
DE
LELLIS
JUNIOR
E
CIA
LTDA-
Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 14.238.787/0001-39- Registro de
Licença N° 31325/2000- Vencimento da Licença: 20/09/2020.
831.352/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME- Cessionário:GILBERTO DOS SANTOS
GUILHERME- CNPJ 42.798.309/0001-19- Registro de Licença N° 71/2021- Vencimento da
Licença: Indeterminado
832.011/2012-VICENTE BRAGA
DA SILVA-
Cessionário:CALCARIO FERTILIZE
LTDA.- CNPJ 33.576.383/0001-08- Registro de Licença N° 4187/2014- Vencimento da
Licença: 30/11/2037.
831.981/2017-MINERACAO
RAFAELLA
LTDA-
Cessionário:MINERADORA
CARVALHO LTDA.- CNPJ 43.149.295/0001-75- Registro de Licença N° 23/2022- Vencimento
da Licença: 09/08/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°25536/2024/DIOUT-MG/ANM;
PEDREIRA OLIVEIRA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA- n° 4753/2014 - Cessionário:
JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA- CNPJ 45.936.698/0001-90
832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO- n° 8576/2017 -
Cessionário: MSR MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- CNPJ 48.781.704/0001-75
830.953/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 6849/2014 -
Cessionário: MINERAÇÃO GRANMOGOL LIMITADA.- CNPJ 40.061.879/00001-04
831.057/2000-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 8276/2002 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.615/1996-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 6569/2007 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.618/1996-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 8262/2002 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- n° 11618/2016 -
Cessionário: JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA.- CNPJ 45.936.698/0001-90
830.662/2018-GLEUTON PERES- n° 8867/2018 - Cessionário: GP EXPLORAÇÃO
DE MINERAIS LTDA- CNPJ 44.799.889/0001-94
830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO- n° 1666/2009 - Cessionário: BRASIL
MINERAL LTDA- CNPJ 12.622.579/0001-03
833.801/2006-MUMBACA MINERACAO LTDA- n° 6319/2008 - Cessionário: AREAL
BUMBACA LTDA.- CNPJ 52.417.065/0001-30
831.489/2019-EXPRESS
LOCACOES
E
EQUIPAMENTOS
-
LTDA-
n°
2516/2020;prazo prorrogado até 01/10/2023, através da Resolução 76/2021-COVID -
Cessionário: ITA COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ
07.578.226/0001-13
834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME- n° 32/2014
- Cessionário: GALVANI MINAS GERAIS LTDA- CNPJ 22.517.257/0001-58
830.126/2016-MINAS QUARTZO
LTDA- n° 274/2017 -
Cessionário: WM
TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 10.628.027/0001-87
833.800/2006-MUMBACA MINERACAO LTDA- n° 6318/2008 - Cessionário: AREAL
BUMBACA LTDA.- CNPJ 52.417.065/0001-30
896.460/2003-BRANCO
SUPREMO
MINERACAO
EIRELI-
n°
840/2005
-
Cessionário: MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- CNPJ 51.208.405/0001-50
830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS- n° 7959/2017 - Cessionário: MINERAÇÃO
PORTO DA FORMIGA LTDA. ME- CNPJ 20.875.993/0001-52
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
831.310/1987-CEMTAL MINERACAO LTDA- Cessionário:830.108/2024-Mineração
Nezio Reis Ltda
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
830.108/2024-MINERACAO NEZIO REIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
830.386/2005-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
Alvará n°4587/2005 - Cessionario:830.575/2020.-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ
07.396.139/0001-45
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.252/2024-IRM MINERACAO LTDA-OF. N°25914/2024/DIOUT-MG/ANM;IRAN
ROBSON MIRANDA
831.171/2023-DANIEL ASSIS PEREIRA-OF. N°25540/2024/DIOUT-MG/ANM;IGOR
IURI PEREIRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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