DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
 
Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Programa 
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
Objetivo Específico 
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 3 
 SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Programa 
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Objetivo Específico 
123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da 
renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 150.000 
 CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO (Unidade) 
NÃO 
Objetivo Específico 
123.3 - Ampliar o acesso a serviços sociais de qualidade para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco 
social, nos municípios com maior vulnerabilidade. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 5 
 EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Programa 
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
Objetivo Específico 
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 3 
 SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Programa 
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Objetivo Específico 
123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da 
renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 150.000 
 CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO (Unidade) 
NÃO 
Objetivo Específico 
123.3 - Ampliar o acesso a serviços sociais de qualidade para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco 
social, nos municípios com maior vulnerabilidade. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 5 
 EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.3 - CULTURA 
Programa 
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 
Objetivo Específico 
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 650 
 PROJETO APOIADO (Unidade) 
SIM 
Objetivo Específico 
131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 4 
 EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO (Unidade) 
NÃO 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.3 - CULTURA 
Programa 
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 
Objetivo Específico 
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 650 
 PROJETO APOIADO (Unidade) 
SIM 
Objetivo Específico 
131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 4 
 EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO (Unidade) 
NÃO 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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