DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
 
Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa 
162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE 
Objetivo Específico 
162.3 - Ampliar a inserção e a autonomia econômica dos jovens por meio do acesso ao emprego digno, de formas coletivas de 
organização para o trabalho, de redes de economia solidária, do empreendedorismo, da livre iniciativa e da livre associação. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 2 
 PROJETO REALIZADO (Unidade) 
SIM 
Programa 
165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 
Objetivo Específico 
165.2 - Promover a socialização, integração e superação de desigualdades sociais, por meio de atividades de esporte e lazer. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 4.400 
 PESSOA BENEFICIADA (Unidade) 
NÃO 
Programa 
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 
Objetivo Específico 
167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 3 
 CASA DA MULHER ESTRUTURADA (Unidade) 
SIM 
 10 
 SALA LILÁS IMPLANTADA (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa 
162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE 
Objetivo Específico 
162.3 - Ampliar a inserção e a autonomia econômica dos jovens por meio do acesso ao emprego digno, de formas coletivas de 
organização para o trabalho, de redes de economia solidária, do empreendedorismo, da livre iniciativa e da livre associação. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 2 
 PROJETO REALIZADO (Unidade) 
SIM 
Programa 
165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 
Objetivo Específico 
165.2 - Promover a socialização, integração e superação de desigualdades sociais, por meio de atividades de esporte e lazer. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 4.400 
 PESSOA BENEFICIADA (Unidade) 
NÃO 
Programa 
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 
Objetivo Específico 
167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 3 
 CASA DA MULHER ESTRUTURADA (Unidade) 
SIM 
 10 
 SALA LILÁS IMPLANTADA (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.7 - SAÚDE 
Programa 
171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 
Objetivo Específico 
171.1 - Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, assegurando o acesso às ações e serviços de Saúde de forma integrada, 
equânime e regionalmente bem distribuída, em consonância com as prioridades sanitárias. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 293.661 
 SERVIÇO REALIZADO (Unidade) 
SIM 
 31 
 UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA (Unidade) 
SIM 
 1 
 UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA (Unidade) 
SIM 
 2 
 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Objetivo Específico 
171.2 - Aprimorar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família de base territorial, comunitária e 
interprofissional. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 40 
 MUNICÍPIO APOIADO (Unidade) 
SIM 
Programa 
172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO 
Objetivo Específico 
172.1 - Fortalecer a regionalização das ações e dos serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e Saúde do 
trabalhador, para proteção da Saúde da população. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 3 
 UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA (Unidade) 
NÃO 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.7 - SAÚDE 
Programa 
171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 
Objetivo Específico 
171.1 - Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, assegurando o acesso às ações e serviços de Saúde de forma integrada, 
equânime e regionalmente bem distribuída, em consonância com as prioridades sanitárias. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 293.661 
 SERVIÇO REALIZADO (Unidade) 
SIM 
 31 
 UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA (Unidade) 
SIM 
 1 
 UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA (Unidade) 
SIM 
 2 
 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Objetivo Específico 
171.2 - Aprimorar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família de base territorial, comunitária e 
interprofissional. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 40 
 MUNICÍPIO APOIADO (Unidade) 
SIM 
Programa 
172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO 
Objetivo Específico 
172.1 - Fortalecer a regionalização das ações e dos serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e Saúde do 
trabalhador, para proteção da Saúde da população. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 3 
 UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA (Unidade) 
NÃO 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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