DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
 
Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE  À FOME 
Programa 
181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 
Objetivo Específico 
181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 2.308.655 
 ALIMENTO DISTRIBUÍDO (quilograma) 
SIM 
 24.000.000 
 REFEIÇÃO OFERTADA (Unidade) 
SIM 
 43.357 
 CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO (Unidade) 
NÃO 
Tema 
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA 
Programa 
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 
Objetivo Específico 
196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 10 
 UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA (Unidade) 
SIM 
 7 
 DELEGACIA ESTRUTURADA (Unidade) 
SIM 
 3 
 NÚCLEO DE PERÍCIA IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Objetivo Específico 
196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 2 
 UNIDADE DA MULHER IMPLANTADA (Unidade) 
SIM 
Objetivo Específico 
196.3 - Melhorar a qualidade dos serviços de Segurança Pública. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 3.053 
 PROFISSIONAL QUALIFICADO (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE  À FOME 
Programa 
181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 
Objetivo Específico 
181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 2.308.655 
 ALIMENTO DISTRIBUÍDO (quilograma) 
SIM 
 24.000.000 
 REFEIÇÃO OFERTADA (Unidade) 
SIM 
 43.357 
 CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO (Unidade) 
NÃO 
Tema 
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA 
Programa 
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 
Objetivo Específico 
196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 10 
 UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA (Unidade) 
SIM 
 7 
 DELEGACIA ESTRUTURADA (Unidade) 
SIM 
 3 
 NÚCLEO DE PERÍCIA IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Objetivo Específico 
196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 2 
 UNIDADE DA MULHER IMPLANTADA (Unidade) 
SIM 
Objetivo Específico 
196.3 - Melhorar a qualidade dos serviços de Segurança Pública. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 3.053 
 PROFISSIONAL QUALIFICADO (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA 
Eixo 
Tema 
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA 
Programa 
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 
Objetivo Específico 
211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência 
técnica e promoção de acesso ao mercado. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 1.500 
 TECNOLOGIA IMPLANTADA (Unidade) 
SIM 
 54.377 
 PRODUTOR ASSISTIDO (Unidade) 
SIM 
 731 
 PROJETO IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Tema 
2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
Programa 
222 - INOVA CEARÁ 
Objetivo Específico 
222.1 - Estimular o desenvolvimento econômico baseado na Inovação, pelo surgimento, expansão e consolidação de 
empreendimentos inovadores e startups, alinhados às potencialidades regionais do Estado. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 606 
 EMPREENDIMENTO APOIADO (Unidade) 
NÃO 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA 
Eixo 
Tema 
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA 
Programa 
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 
Objetivo Específico 
211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência 
técnica e promoção de acesso ao mercado. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 1.500 
 TECNOLOGIA IMPLANTADA (Unidade) 
SIM 
 54.377 
 PRODUTOR ASSISTIDO (Unidade) 
SIM 
 731 
 PROJETO IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
Tema 
2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
Programa 
222 - INOVA CEARÁ 
Objetivo Específico 
222.1 - Estimular o desenvolvimento econômico baseado na Inovação, pelo surgimento, expansão e consolidação de 
empreendimentos inovadores e startups, alinhados às potencialidades regionais do Estado. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 606 
 EMPREENDIMENTO APOIADO (Unidade) 
NÃO 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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