DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
 
Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
3.3 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA 
Objetivo Específico 
331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 1.024 
 PROJETO APOIADO (Unidade) 
NÃO 
Programa 
332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL 
Objetivo Específico 
332.4 - Promover a saúde, o bem-estar e controle populacional de animais. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 50.000 
 ATENDIMENTO REALIZADO (Unidade) 
SIM 
Tema 
3.4 - RECURSOS HÍDRICOS 
Programa 
342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 
Objetivo Específico 
342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 5 
 BARRAGEM CONSTRUÍDA (Unidade) 
NÃO 
 13 
 CANAL CONSTRUÍDO (quilômetro) 
NÃO 
 22,38 
 MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO (%) 
NÃO 
Objetivo Específico 
342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 415 
 POÇO INSTALADO (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
3.3 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA 
Objetivo Específico 
331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 1.024 
 PROJETO APOIADO (Unidade) 
NÃO 
Programa 
332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL 
Objetivo Específico 
332.4 - Promover a saúde, o bem-estar e controle populacional de animais. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 50.000 
 ATENDIMENTO REALIZADO (Unidade) 
SIM 
Tema 
3.4 - RECURSOS HÍDRICOS 
Programa 
342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 
Objetivo Específico 
342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 5 
 BARRAGEM CONSTRUÍDA (Unidade) 
NÃO 
 13 
 CANAL CONSTRUÍDO (quilômetro) 
NÃO 
 22,38 
 MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO (%) 
NÃO 
Objetivo Específico 
342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 415 
 POÇO INSTALADO (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
3.5 - SANEAMENTO BÁSICO 
Programa 
351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 
Objetivo Específico 
351.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água em áreas urbanas. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 11 
 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Unidade) 
NÃO 
Objetivo Específico 
351.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário em áreas urbanas. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 12 
 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO (Unidade) 
NÃO 
Programa 
352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 
Objetivo Específico 
352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 52 
 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
 7 
 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESTRUTURADO (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 
Tema 
3.5 - SANEAMENTO BÁSICO 
Programa 
351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 
Objetivo Específico 
351.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água em áreas urbanas. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 11 
 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Unidade) 
NÃO 
Objetivo Específico 
351.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário em áreas urbanas. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 12 
 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO (Unidade) 
NÃO 
Programa 
352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 
Objetivo Específico 
352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural. 
Meta** 
Entrega 
Vinculação a Diretriz 
Regional Priorizada* 
 52 
 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Unidade) 
SIM 
 7 
 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESTRUTURADO (Unidade) 
SIM 
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. 
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei. 
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento 
estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. 
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