DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 22001.075128/2024-35, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso 
I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora BARBARA BANIDA MOTA MUNIZ que ocupa o cargo de Professora, integrante do Grupo Ocupa-
cional Magistério, nível C, matrícula n° 97939861, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 20 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº248/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) e os(as) PROFESSOR(AS) da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE/CREDE 01, relacionados no anexo único desta 
portaria a viajar à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes 
diárias, auxílio financeiro e ajuda de custo no período de 23 a 26 de agosto do corrente ano, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do 
Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Educação. Vale ressaltar que devido ao excelente desempenho da escola nas etapas anteriores, foram premiados pela coordenação do evento com passagens 
aéreas, no trecho: Fortaleza/Campinas/Fortaleza e a professora está entre os selecionados pela Coordenação do evento para o Curso Presencial de Formação 
para Professores Finalistas da 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, no período de 27 a 30 de agosto de 2024, sem ônus para o Governo do Estado 
do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº248/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
ANA KELLY MACIEL MESQUITA
23 A 26/08/2024
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 787,82
PAULO VICTOR ANDRADE DE FREITAS
23 A 26/08/2024
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 787,82
E MATHEUS ICARO ALMEIDA BATALHA
23 A 26/08/2024
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 787,82
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
VANESSA RANYELLE FERREIRA 
DE OLIVEIRA/48261426
23 A 26/08/2024
3,5
R$ 354,84
0
R$ 1.241,94
R$ 354,84
R$ 1.596,78
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº249/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor EDILBERTO GOIS GOMES, ocupante do cargo de Professor da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE/CREDE 01, da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 97936447, a viajar à cidade de Campinas/SP no período de 23 a 26 de agosto do corrente ano, a 
fim acompanhar os alunos que participarão da Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais 
e noventa e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens 
aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza, no valor de R$ 2.013,84 (dois mil, treze reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 
3.610,62 (três mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do 
anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº250/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) e os(as) PROFESSORES(AS), das escolas da SEFOR 3, EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS e EEM DONA JÚLIA 
ALVES PESSOA, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional 
de História do Brasil – ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza 
no período de 23 a 26 de agosto do corrente ano, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 
e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publi-
cadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que o professor 
da EEM Dona Júlia Alves Pessoa está entre os selecionados pela Coordenação do evento para participar do Curso Presencial de Formação para Professores 
finalistas da 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, no período de 27 a 30 de agosto de 2024,com passagem aérea, no trecho: Campinas/Fortaleza, 
no dia 30 de agosto do corrente ano e sem ônus de diárias neste período, para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº250/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
 ALUNO(A)
ESCOLA
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
KATARINA BRUNO 
LACERDA
EEFM PARQUE 
PRESIDENTE VARGAS
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.283,78
R$ 4.071,60
JOSE WANDERSON 
PEREIRA DE SOUSA
EEFM PARQUE 
PRESIDENTE VARGAS
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.283,78
R$ 4.071,60
JONATHAN PINTO 
DE AMORIM
EEFM PARQUE 
PRESIDENTE VARGAS
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.283,78
R$ 4.071,60
ELIAS GABRIEL 
ALVES LIMA
EEFM PARQUE 
PRESIDENTE VARGAS
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.283,78
R$ 4.071,60
CICERO DAVI SANTOS 
FERREIRA
EEFM PARQUE 
PRESIDENTE VARGAS
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.283,78
R$ 4.071,60
ANA RAIRA AMANCIO 
ARAUJO
EEFM PARQUE 
PRESIDENTE VARGAS
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.283,78
R$ 4.071,60
EVILLYN JAMILE 
GONCALVES FERREIRA
EEM DONA JÚLIA 
ALVES PESSOA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.554,98
R$ 4.342,80