DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04997451/2023 IG 1332063
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTONIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0079-95, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0079-95, Município de FRECHEIRINHA/CE, neste ato representada pela Secretária Sra. EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR; III - ENDE-
REÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº42.066.610/0001-38, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NÍCOLLAS ALVES DO AMARAL; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2023 publicado no DOE de 30/08/2023 e de acordo com o processo 
nº04997451/2023 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, ÁREAS EXTERNAS E SALA ESPECIAL, da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir 
de 23/09/2024 até 21/11/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31/05/2024 até 29/072024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 12 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR CONTRATADA - NÍCOLLAS 
ALVES DO AMARAL E TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL AIRTON JUNIOR 2 - ERINALDO PONTE SOUSA, Fortaleza 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001091482/2024 15 IG 1332109
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa - CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0604-54, Município de 
Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Secretária Escolar, Srª. AMÉLIA CORDEIRO DE SOUSA SALGADO; III - ENDEREÇO: Juazeiro 
do Norte/CE; IV - CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº24.250.256/0001-15, neste ato representada pelo Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2024 publicado no DOE de 19/06/2024 e de acordo com 
o processo nº22001.091482/2024-15, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), que representa 17,570291% (dezessete, quinhentos e setenta, duzentos e noventa 
e um por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - AMÉLIA CORDEIRO DE SOUSA SALGADO CONTRATADA - ERISLAN PEREIRA DA SILVA, TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO LEITE 
MOREIRA 2 - MARIA ALDENORA IZABEL EDNA ELIZABETH PEREIRA DE ARAUJO Fortaleza 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001073488/2024 01 IG 1332121
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº30/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0454-98 , Município Forta-
leza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Breno Ricardo Oliveira Marques; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PHX SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.133.043/000155 , doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2023 publicado no DOE de 23/12/2023 e de acordo 
com o processo nº22001.073488/2024-01 e regulamentado no art. 57 §1º inciso III da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – EXECUÇÃO 
DA REFORMA DE PISOS DAS SALAS DE AULA, DRENAGEM E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, da Escola EEMTI DRAGÃO DO MAR, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 
de 17/05/2024 até 15/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de julho de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO E 
TESTEMUNHAS: 1 - Renata Xavier Soares 2 - Renata Xavier Soares, Fortaleza 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001088072/202489 IG: 1311695
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MARIA ZENÓBIA RODIGUES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0824-23, crede 1 Caucaia/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora em exercício a Sr. FRANCISCO WELINGTON SOARES MORAES; 
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PR CONTRUÇOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº49.388.350/0001-66, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. PAULO ROBERTO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2023 publicado no DOE de 22/04/2024 e de acordo com o 
processo nº22001.088072/2024-89 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA, 
da EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/06/2024 até 20/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WELINGTON 
SOARES MORAES - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JESSICA RODRIGUES COSTA, 
02 - LAÍS OLIVEIRA ARAÚJO. Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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