DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás , nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº, 2024/05380 Termo de Participação nº03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/05380 e Termo de Participação nº03/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: DEPUTADO 
IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) DIAS, contado do(a) a partir da Publicação 
do Diário Oficial -DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) DIAS,a partir da Publicação do Diário Oficial- DOE, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 7.642,50(sete mil seiscentos e quarenta e dois reais 
e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 
- 4926. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057903/2024-71 - IG: 1331477
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU , estabelecida na Aldeia Rajado, nºSN , Bairro 
Zona Rural Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63780/000 Telefone (88) 9-8167-3454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0818-85, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA 
OLIVEIRA CONTRATADA: (COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA), situado 
no ASSENTAMENTO SANTANA, n.º S N , município de e Monsenhor Tabosa, CEP 63780/000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) EDILSON PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal 
nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº20240001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.891,02 ( Cinco Mil e oitocentos e noventa e um reais e dois centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE – EDILSON 
PEREIRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Ricardo de Mesquita Barros, 02- Francisca Eridan Marques de Souza. Fortaleza, 
01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066223/2024-48 - IG: 1322323
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE 
DE LIMA , situada (o) no Loteamento Le Querce s/n Camará Aquiraz CE, Telefone (85) 98957-7711, inscrita (o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0782-30, 
doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo seu Diretor Geral , Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS 
CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob n º 20.278.930/0001-19 com sede a Rua (Av) Travessa Vila 
da Imprensa, 1225, Bairro: Capanga, Munícipio de Cascavel CE Cep. 62.850-000, representada neste ato pelo (a) STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA 
SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha 13 Kg nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº2024/10861, Termo de Participação nº2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/10861 e Termo de Participação nº2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.685,75 (Nove mil Seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE – STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085652/2024 14 IG 1331778
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDEMAR FALCÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0431-00 
- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr. Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Luis José de Sales Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº0 3/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2024 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.225,67 (Quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA - Luis José de Sales Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANA 
MELISSA MORAIS RIBEIRO 2 - CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR, Fortaleza 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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