DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 8843. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: VERONICA BARBOSA FERNANDES - CONTRATANTE - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Raylander José de Azevedo - TESTEMUNHA 02 - Bruno Garcia Barreto - Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061597/2024 77 IG 1331741
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na cidade de Iguatu-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/10099,
Termo de Participação nº2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/10099 e Termo de Participação nº2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 – 12598. DATA DA ASSINATURA:
30 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS:
1 - Priscila de Araújo Fontenele 2 - Ana Lúcia de Oliveira, Fortaleza 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084533/202444 - IG -1329620
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Carolina Araújo Severiano CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com
sede na Rua Nogueira Acioli, 996, Sala CEP:60.110.140, Fone:(85)9 96305890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº28.419.096/0001-46, doravante denominado
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco S. Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros
- Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/17494, Termo de Participação nº2024/0013, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/17494 e Termo de
Participação nº2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial,
na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal nº14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial
. VALOR GLOBAL: R$ 842,00 (Oitocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carolina Araújo Severiano -
CONTRATANTE - Francisco S. Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Menderson Nascimento Carvalho - TESTEMUNHA 02 - Antonio
Carlos Félix da Silva - Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041538/2024-82 - IG: 1331138
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE MÉDIO GRIJALVA COSTA, estabelecida à RUA JOSE RUFINO
PEREIRA, N 180 -, Bairro: Centro de Ubajara/CE, CEP Telefone (088) 3634-1566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: ANTONIO ATALICIO
DE SOUSA MEDEIROS, CPF nº065.434.033-14 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei
Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 2024/0001 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.028,00 (trinta e quatro mil, vinte e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 . DATA DA ASSINATURA: 30 de
julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva - CONTRATANTE – ANTONIO ATALICIO DE SOUSA MEDEIROS – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045444/202482 - IG - 1324084
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, situada(o) na Rua Olga de Souza n°80, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0663-04 ,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRCIO
VAREJISTA DE GPL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº49.405.552/0001-79, situada na Rua Bezerra de Menezes, 228 cep:63.475-000 doravante denomi-
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