DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
009100 000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Dayane Nunes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA
02 - Ilegivel - Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043951/2024-81/IG-1329271
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA
situada na Av São Cristovão, nº280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0065-90,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Secretária Escolar, Sra LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO CONTRATADA:
FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua São Paulo, nº141, CEP: 63.903-490, Fone: 88 9.9938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº010/2024, Termo de Participação
nº010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrô-
nica nº010/2024, Termo de Participação nº010/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº010/2024 e Termo de Participação nº010/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado do(a) apartir
da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.479,80 (Vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho
de 2024 SIGNATÁRIOS: LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO- CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-PATRICIA SILVA PEREIRA, 02-ANTONIO ROBERIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039417/2024 71 IG 1315512
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR,
Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0083-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Secretária, Sra. Maria José Ferreira Gomes CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VÁRZEA DA CRUZ,
inscrita no CNPJ sob n.º 54.272.251/0001-54, representada neste ato pela Sra. Raimunda Braz Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 307.008,00 (trezentos e sete mil e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria José Ferreira Gomes CONTRATADA - Raimunda Braz Rocha
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Julivando Rocha Frota CONTRATADA - Maria Eunice Farias Rosendo, Fortaleza 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072080/2024-11/IG-1325670
CONTRATANTE: EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, situada(o) na rua Pintor Antônio Bandeira, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº07.954.514/0750-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE,, neste ato representada pela Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: H2A COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54, com sede Rua Três, n 22 – Loteamento Santo Emilio - Canindezinho, Fortaleza - CE, cep:
60.731-496, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços
Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/13666, Termo de Participação nº0014/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/13666, Termo de Participação nº0014/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/13666 e Termo de Partici-
pação nº0014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias contado após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.875,00 (Seis mil e oitocentos e setenta e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA, 02-HERCILIA MARIA GOMES DA SILVA. Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054281/2024-29/IG-1329100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80,
Bairro centro, Município de D e p u t a d o I r a p u a n P i n h e i r o/CE, CEP;63.645-000 Telefone (88 )35691320, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0663-04
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Sr. pelo Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL,situada no Sitio Carnaubinha do Faé, município de Quixelô CEP;63.515-000 inscrita
no CNPJ sob n.º32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1/2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
Fechar