DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092793/2024 93 IG 1323837
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 
12 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0289-92, Município Quixadá/CE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA 
CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº18.552.033/0001-00 - representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº001/2024, Termo de Participação nº001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº001/2024 e Termo de Participação nº001/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta), 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.961,10 (três mil, novecentos e 
sessenta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA HILDERLENE DA 
SILVA CONTRATADA - FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - NATASHA MAIA PATRÍCIO 2 - WILLIAN DE SOUZA 
VERCOSA, Fortaleza 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088805/202485 - IG - 1329865
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Carolina Araújo Severiano CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO, com sede 
no Sítio Santa Úrsula, Sítio São Francisco, Meruoca -Ce SN,CEP:62.130.000 ,Fone: (88) 99913-9849, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº33.187.562/0001-45, 
doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria De Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/17411, Termo de Participação nº2024/0012, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2024/17411 e Termo de Participação nº2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contados 
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.200 ( Quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carolina 
Araújo Severiano - CONTRATANTE - Maria De Lourdes Gomes Cedro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Menderson Nascimento 
Carvalho - TESTEMUNHA 02 - Antonio Carlos Félix da Silva - Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060041/2024 63 IG 1331746
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, município de Camocim-CE inscrita no CNPJ sob o nº44.084.013/0001- 
61, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros 
– Pessoa Jurídica (Serviços Gráficos e Editoriais), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/08810, Termo de Participação nº2024/0005, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2024/08810 e Termo de Participação nº2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 743,98 (setecentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de 
Araújo Fontenele 2 - Ana Lúcia de Oliveira, Fortaleza 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2201087514/202470 - IG - 1316070
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS, estabelecida à Rua Almirante Rubim, 
nº1014, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.425-482 Telefone (85)3101-2977, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487- 56, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ARIDO LTDA - COOPERNECTAR, situado à Rua Antônio Evaristo Barbosa, 
283, Alto da Estrela, município de Horizonte/Ce, CEP 62.885-190 inscrita no CNPJ sob n.º 03.462.960/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Dayane Nunes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº2024/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 12.774,15 (DOZE MIL REAIS E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E 
QUINZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5