DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
ALIMENTOS LTDA. / CNPJ 01.963.943/0001-82 FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. / CNPJ 01.044.414/0001-85 M S SOUSA & MIRANDA
ALIMENTACAO LTDA. / CNPJ 09.399.065/0001-26 L CHEF SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA. / CNPJ 30.038.256/0001-59 WLADYA ARAUJO
GOURMET LTDA. / CNPJ 12.750.350/0001-54 NUTRE ALIMENTAÇÃO LTDA / CNPJ 17.086.556/0001-45 DISPENSA: Eliana Nunes Estrela - Secretária
da Educação RATIFICAÇÃO: Francisca de Assis Viana Moreira - Secretária Executiva de Gestão da Rede Escolar.
Ana Talita Ferreira Alves
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 113/2024/IG: 1330447000
PROCESSO Nº: 22001.075572 / 2024-51 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Prestação de serviços de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das
Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação, em favor das EMPRESAS
ERYKA SOUSA MIRANDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 37.434.629/0001-50, sediada na rua José Capistrano, nº 1446, bairro Combate,
Quixadá – CE, CEP 63.903-440, FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 01.044.414/0001-85, sediada
na avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, bairro Centro, Amontada – CE, CEP: 62.540-000; NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ 01.963.943/0001-82, sediada na avenida Hildebrando Melo, nº 1627, bairro Jardim Guanabara, Fortaleza – CE, CEP
60.346-180, C. H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 44.137.778/0001-12, sediada na avenida Francisco Henrique
de Azevedo, sem número, bairro Lagoinha, Paraipaba – CE, CEP 62.685-000, NUTRE ALIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
17.086.556/0001-45, sediada na Avenida da Universidade, nº 2248, bairro Benfica, Fortaleza – CE, CEP: 60.020-180, L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMEN-
TAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.038.256/0001-59, sediada na avenida rua 02 do Loteamento Santa Terezinha, Lote 54, Quadra
H, sem número, bairro Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP 60.870-844, WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
nº 12.750.350/0001-54, sediada na rua Marques de Montalvão, nº 250, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE, CEP 60.811-225 e CWM
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 07.135.428/0001-90, sediada em Sítio Paraíso, nº 90, bairro Gizelia Pinheiro,
Crato – CE, CEP 60.138-000, objetivando à contratação de empresas para execução de serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias
Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, a contar da assinatura do
contrato. Justifica-se em razão da essencialidade dos serviços a serem prestados em caráter emergencial e impossibilidade de interrupção dos serviços,
enquanto não se concluem os procedimentos licitatórios que estavam programados para serem realizados por meio de Atas de Registro de Preço, conforme
os Pregões Eletrônicos nº 20230018, 20230019, 20230020, 20230022, 20230023 e 20230024/SEPLAG. Devido à demora inesperada para a conclusão dos
referidos processos licitatórios para aquisição dos gêneros alimentícios pelas escolas e a dificuldade logística de entrega de gêneros por parte da SEDUC a
todas as escolas estaduais, a melhor solução encontrada para garantir o atendimento dos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional com alimentação escolar é a contratação de serviço de alimentação, conforme justificativa da emergência,
página 154-157. Quanto à escolha dos fornecedores, esta ocorreu conforme justificativa da área demandante anexada aos autos na página 2111, tendo em
vista se tratarem de empresas capacitadas, avaliadas pela SEDUC em Pareceres Técnicos acostados aos autos, em que restou comprovado suas condições de
execução técnica do Objeto, além de terem apresentado os preços mais vantajosos dentre as empresas que participaram do certame. Quanto ao preço, este é
considerado pela área demandante, conforme as páginas 2112 dos autos, como mais vantajoso, tomando por base valores apresentados na Pesquisa de Preço
de Mercado realizada previamente pela SEDUC por meio de consulta ao banco de preços adjudicados do Estado do Ceará, resultando na escolha da melhor
proposta adequada às exigências da Administração. A contratação pretendida está atrelada às condições e especificações constantes do Termo de Referência,
originário dessa Dispensa. VALOR GLOBAL: R$ 23.821.448,00 ( vinte e três milhões, oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 2210002
2.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100
000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, com cláusula resolutiva. Prazo de Execução:
12 (doze) meses, a contar da data estabelecida na ordem de serviço ou instrumento equivalente. CONTRATADA: : ERYKA SOUSA MIRANDA / CNPJ
37.434.629/0001-50 FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / CNPJ 01.044.414/0001-85 NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA / CNPJ
01.963.943/0001-82 C. H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA / CNPJ 44.137.778/0001-12 NUTRE ALIMENTAÇÃO LTDA / CNPJ 17.086.556/0001-45 L
CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA / CNPJ 30.038.256/0001-59 WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. / CNPJ 12.750.350/0001-54 CWM
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA / CNPJ 07.135.428/0001-90 DISPENSA: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação. RATIFICAÇÃO: Francisca
de Assis Viana Moreira - Secretária Executiva de Gestão da Rede Escolar.
Ana Talita Ferreira Alves
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.092986/2024-44 - ADITIVO
LOTE 77/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073721 - EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RONALDO LIMA CARNEIRO - CPF: 77843959300 - MATRÍCULA: 22200181597480 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130405110 - NOME SUBSTITUÍDO: LOREDANNA
GABRIELLA VICTORIA DE MOURA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 13/04/2024 a 07/06/2024 - VALOR MENSAL: R$
4310,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 7.901,74 ( SETE MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073721 - EEMTI DONA MARIA MENEZES
DE SERPA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): LUCIAN AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: 83939954268 - MATRÍCULA: 22200181646546 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130376315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES ALVES EVANGE-
LISTA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL:
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 262,87; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 262,87 ( DUZENTOS E SESSENTA
E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAILTON RODRIGUES MACIEL - CPF: 01470656310 - MATRÍCULA: 22200181647089 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130183614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIO BARBOSA
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