DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
LOTE 135/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA FREITAS COSTA - CPF: 73028401304 - MATRÍCULA: 22200181657130 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264263 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE PESSOA DE 
NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 780,63; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 780,63 ( SETECENTOS E OITENTA REAIS 
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 136/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARTA BRENDA BRAGA OLIVEIRA - CPF: 60486091325 - MATRÍCULA: 22200181378517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076912 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA CRISTINA BAIER 
STEFANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 880,20;MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 
00184016355 - MATRÍCULA: 22200181378509 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148076912 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA CRISTINA BAIER STEFANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 a 
28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 406,25;ROBERTO DE CASTRO SILVA - CPF: 61599980304 - MATRÍCULA: 22200181226911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076912 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA 
CRISTINA BAIER STEFANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 135,42; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.421,87 ( UM 
MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 137/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABRICIO MOTA DE QUEIROZ - CPF: 04047034371 - MATRÍCULA: 22200181634998 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES 
SALOMAO NERI DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;KATIA LIMA 
SOUSA - CPF: 67750923349 - MATRÍCULA: 22200181636656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES SALOMAO NERI DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 02/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.085,96 ( NOVE MIL E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 138/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDRE FERNANDES GUILHERME - CPF: 60037581392 - MATRÍCULA: 22200181631050 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076912 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA CRISTINA BAIER 
STEFANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 12/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1127,24; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.127,24 ( UM MIL E CENTO E VINTE 
E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 140/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA DA SILVA BARROS - CPF: 61442089334 - MATRÍCULA: 22200181673284 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007910 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO 
BESERRA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 a 08/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;FABIANA DA 
SILVA BARROS - CPF: 61442089334 - MATRÍCULA: 22200181673314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007910 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO BESERRA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 a 08/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCO GUILHERME ALVES CORREIA - CPF: 60525855360 
- MATRÍCULA: 22200181377952 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115946717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA GEORGIA SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/06/2024 a 
07/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR - CPF: 02515853366 - MATRÍCULA: 22200181377960 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148070116 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO GERARDO RODRIGUES FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/06/2024 a 18/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4062,47;MARINA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES - CPF: 05924749339 - MATRÍCULA: 22200181378002 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115946717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARA GEORGIA SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/06/2024 a 07/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.834,50 ( 
SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO 
DA SILVA FILHO e os Professores constantes neste extrato